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Protocolo
734 protocolo(s) encontrado(s)
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 116/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMORAMA/SP ENCAMINHA OFÍCIO E MOÇÃO QUE REFLETEM DELIBERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE PÚBLICO, A QUAL ENTENDEMOS SER DE RELEVÂNCIA PARA CONHECIMENTO E APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 115/2026
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), CAMPUS VOTUPORANGA, EM PARCERIA COM A LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL, TEM A HONRA DE CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAR A ENTREGA DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA A SER REALIZADO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 19H, NO ANFITEATRO DO IFSP – VOTUPORANGA.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 114/2026
GAP/OF/Nº 176/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 113/2026
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO – CREFITO-3, POR MEIO DA COMISSÃO DE CUIDADOS À PESSOA NEURODIVERGENTE, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA UMA CAPACITAÇÃO GRATUITA, A SER REALIZADA COM FOCO NA PROMOÇÃO DO CUIDADO, DA PROTEÇÃO E DA INCLUSÃO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES EM NOSSA SOCIEDADE. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ÀS 14H NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 112/2026
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 36/2026 - DENUNCIANTE: ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - DENUNCIADO: VEREADOR RENATO DE SOUZA OLIVEIRA (CABO RENATO ABDALA) – RELATÓRIO: TRATA-SE DE DENÚNCIA APRESENTADA POR ORMÉLIO CAPORALINI FILHO EM FACE DO VEREADOR RENATO DE SOUZA OLIVEIRA (CABO RENATO ABDALA), NA QUAL SE IMPUTA AO DENUNCIADO A PRÁTICA DE CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR, EM RAZÃO DE MANIFESTAÇÃO PROFERIDA EM TRIBUNA DURANTE A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUANDO TERIA SE REFERIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMO “TERRA DE MALANDRO”. RECEBIDA A DENÚNCIA, FOI REGULARMENTE INSTAURADA A COMISSÃO PROCESSANTE Nº 1/2026, NOS TERMOS DO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 201/1967. NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO III, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, COMPETE À COMISSÃO PROCESSANTE, NESTA FASE, EMITIR PARECER OPINANDO PELO PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA OU PELO SEU ARQUIVAMENTO, A SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO. A ANÁLISE, NESTE MOMENTO, É PRELIMINAR, NÃO EXIGINDO JUÍZO DEFINITIVO DE MÉRITO, MAS SIM A VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS E JUSTA CAUSA PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. A DEFESA SUSTENTA QUE A MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR ESTARIA AMPARADA PELA IMUNIDADE PARLAMENTAR, POR TER SIDO PROFERIDA NO EXERCÍCIO DO MANDATO E NO USO DA TRIBUNA; PELO DEVER DE FISCALIZAÇÃO, DIANTE DE DENÚNCIA ENVOLVENDO POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA; COMO TAMBÉM, PELA INEXISTÊNCIA DE INTENÇÃO DE OFENSA INDIVIDUALIZADA, TRATANDO-SE DE CRÍTICA INSTITUCIONAL. POR OUTRO LADO, A DENÚNCIA APONTA QUE A EXPRESSÃO UTILIZADA ULTRAPASSARIA OS LIMITES DA CRÍTICA POLÍTICA LEGÍTIMA, CONFIGURANDO OFENSA COLETIVA A SERVIDORES PÚBLICOS E POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR (ART. 7º, III, DO DECRETO-LEI Nº 201/1967). DIANTE DISSO, A CONTROVÉRSIA CENTRAL RESIDE EM VERIFICAR, AINDA QUE EM JUÍZO PRELIMINAR, SE A CONDUTA ESTÁ INTEGRALMENTE PROTEGIDA PELA IMUNIDADE PARLAMENTAR OU SE HÁ INDÍCIOS DE EXCESSO QUE JUSTIFIQUEM A APURAÇÃO MAIS APROFUNDADA. TENDO EM VISTA QUE A MANIFESTAÇÃO DO DENUNCIADO OCORREU NO EXERCÍCIO DO MANDATO E EM PLENÁRIO, ESTANDO, EM PRINCÍPIO, PROTEGIDA PELA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL; QUE A FALA, EMBORA CONTUNDENTE, PODE SER INTERPRETADA COMO CRÍTICA POLÍTICA GENÉRICA À GESTÃO ADMINISTRATIVA, NÃO DIRIGIDA A PESSOA DETERMINADA; QUE A DEFESA TROUXE ELEMENTOS INDICANDO A EXISTÊNCIA DE NOTÍCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, O QUE REFORÇA O CONTEXTO DE FISCALIZAÇÃO; QUE NÃO SE EVIDENCIA, DE PLANO, DOLO ESPECÍFICO DE OFENSA PESSOAL OU COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL COM O MANDATO EM GRAU SUFICIENTE PARA ENSEJAR CASSAÇÃO; E, POR FIM, DIANTE DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA MÍNIMA PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO SANCIONATÓRIO. CUMPRE DESTACAR, AINDA, O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 600.063/SP (TEMA 469 DA REPERCUSSÃO GERAL), NO SENTIDO DE QUE, NOS LIMITES DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO E HAVENDO PERTINÊNCIA COM O EXERCÍCIO DO MANDATO, OS VEREADORES SÃO IMUNES POR SUAS PALAVRAS, OPINIÕES E VOTOS, ABRANGENDO TAL PROTEÇÃO AS MANIFESTAÇÕES INSERIDAS NO CONTEXTO DE FISCALIZAÇÃO DOS DEMAIS PODERES E DO DEBATE POLÍTICO, AINDA QUE CONTENHAM EXPRESSÕES CONTUNDENTES, POR SE TRATAR DE GARANTIA ESSENCIAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA E AO PLENO FUNCIONAMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO. DIANTE DO EXPOSTO, APÓS ANÁLISE DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS NA DEFESA PRÉVIA E DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE JUSTIFIQUEM O PROSSEGUIMENTO DA DENÚNCIA, OPINO PELO SEU ARQUIVAMENTO. DÉBORA ROMANI, RELATORA. O PRESIDENTE, VEREADOR EMERSON PEREIRA, E O MEMBRO, VEREADOR MARCÃO BRAZ, ACOMPANHARAM INTEGRALMENTE O VOTO DA RELATORA PELO ARQUIVAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, A COMISSÃO PROCESSANTE Nº 1/2026, POR UNANIMIDADE, OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA, DETERMINANDO QUE O PRESENTE PARECER SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. EMERSON PEREIRA, PRESIDENTE - MARCÃO BRAZ, MEMBRO.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 111/2026
EVERTON LOPES BELAI, AGENTE PÚBLICO APRESENTA AO PODER LEGISLATIVO SUGESTÃO DE MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESPECIAL O FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 109/2026
GAP/OF/Nº 171/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 108/2026
GAP/OF/Nº 170/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 107/2026
SMF/OF/Nº 0042/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 106/2026
GAP/OF/Nº 167/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 105/2026
GAP/OF/Nº 166/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 104/2026
OFÍCIO Nº 91/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 16 DE ABRIL PARA REALIZAR UMA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM EM RECONHECIMENTO AO TEMPO DE CASA DE NOSSOS MÉDICOS E COLABORADORES, VALORIZANDO AQUELES QUE DEDICAM DÉCADAS DE SUAS VIDAS AO CUIDADO DA SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 103/2026
GAP/OF/Nº 165/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 102/2026
GAP/OF/Nº 164/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 101/2026
GAP/OF/Nº 158/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 100/2026
GAP/OF/Nº 161/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 99/2026
GAP/OF/Nº 162/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 98/2026
GAP/OF/Nº 159/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público
PROTOCOLO Nº 97/2026
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRA-SP), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SUBMETE À ANÁLISE DESTE ÓRGÃO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DE EMPRESAS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
ARQUIVADO
Público
PROTOCOLO Nº 96/2026
GAP/OF/Nº 152/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE PROTOCOLOS
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734 PROTOCOLO(S) ENCONTRADO(S)
| Identificação | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| PROTOCOLO Nº 162/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 01/06/2026 | PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇCA (EIV), PARA O DIA 09/06/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO... | PODER EXECUTIVO | APRESENTADO |
| PROTOCOLO Nº 161/2026 | EXPEDIENTE | 01/06/2026 | GOVERNO DO ESTADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 377/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR AURÉLIO (GASPAR). | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 160/2026 | EXPEDIENTE | 01/06/2026 | FEV - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 159/2026 | EXPEDIENTE | 01/06/2026 | GAP/OF/Nº 261/2026 - PODER EXECUTIVO - INFORMA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 158/2026 | EXPEDIENTE | 01/06/2026 | PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 65, 66, 68, 70 E 71 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 157/2026 | CORRESPONDÊNCIA | 26/05/2026 | OFICIO Nº005/2026 SOLICITAÇAO DE VISITA INSTITUCIONAL CENTRO EDUCAÇIONAL DE VOTUPORANGA MANTENEDOR DO COLEGIO CELTAS VEM REQUERER A REALIZAÇAO DE VISITA INSTITUCIONAL NA SEMANA DE 15 A 19 DE JUNHO A... | COLÉGIO CELTAS | APRESENTADO |
| PROTOCOLO Nº 156/2026 | EXPEDIENTE | 21/05/2026 | GAP/OF/Nº 237/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | TRAMITANDO |
| PROTOCOLO Nº 155/2026 | EXPEDIENTE | 21/05/2026 | GAP/OF/Nº 225/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | TRAMITANDO |
| PROTOCOLO Nº 154/2026 | EXPEDIENTE | 21/05/2026 | JOSE CARLOS OLIVEIRA DESTRO - SOLICITA A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CONSTRUIR NOVO E NECESSÁRIO HOSPITAL EM VOTUPORANGA - SP. | DIVERSOS | TRAMITANDO |
| PROTOCOLO Nº 153/2026 | CORRESPONDÊNCIA | 20/05/2026 | VEREADOR PODEMOS, UBIRAJARA TEIXEIRA - BIRA - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SOLICITA AGENDAR VISITA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 148/2026 | EXPEDIENTE | 18/05/2026 | GAP/OF/Nº 239 E 244/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 64 E 67/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 147/2026 | EXPEDIENTE | 18/05/2026 | GAP/OF/Nº 240/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 146/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 13/05/2026 | PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA 21/05/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15H ÀS 17H. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 145/2026 | EXPEDIENTE | 11/05/2026 | PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N. 59, 60, 61 E 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO). | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 144/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 11/05/2026 | PODER EXECUTIVO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIA 28/05/2026 ÀS 9H30MIN E 10H, COM O TEMA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS META... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 143/2026 | OFÍCIO CIRCULAR | 11/05/2026 | IDAV, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA 22/09/2026 (TERÇA-FEIRA), DAS 14H00 ÀS 17H00, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SETEMBRO VERDE. | IDAV - INSTITUTO DO DEFICIENTE AUDIOVISUAL DE VOTUPORANGA | APRESENTADO |
| PROTOCOLO Nº 142/2026 | EXPEDIENTE | 29/04/2026 | GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 141/2026 | EXPEDIENTE | 29/04/2026 | GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 140/2026 | EXPEDIENTE | 29/04/2026 | GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 139/2026 | EXPEDIENTE | 28/04/2026 | GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 138/2026 | EXPEDIENTE | 24/04/2026 | GAP/OF/Nº 207/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 137/2026 | EXPEDIENTE | 24/04/2026 | SMF/OF/Nº 0050/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 136/2026 | EXPEDIENTE | 23/04/2026 | GAP/OF/Nº 204/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 135/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 22/04/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SOLICITA USO DO PLENÁRIO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO PERÍODO DA MANHÃ, DAS 7H ÀS 11H, E NO PERÍODO DA TARDE, DAS 13H ÀS 17H, PARA A REALIZAÇÃO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 134/2026 | EXPEDIENTE | 22/04/2026 | GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 133/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 17/04/2026 | OFÍCIO GAB.DPLC Nº 116/2026 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE - SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O F... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 132/2026 | EXPEDIENTE | 17/04/2026 | CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 131/2026 | CORRESPONDÊNCIA | 15/04/2026 | SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO CECCHINI. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 130/2026 | EXPEDIENTE | 15/04/2026 | GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 129/2026 | EXPEDIENTE | 15/04/2026 | GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 128/2026 | EXPEDIENTE | 15/04/2026 | GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 127/2026 | EXPEDIENTE | 15/04/2026 | GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 126/2026 | EXPEDIENTE | 10/04/2026 | OFICIO Nº 098/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 51/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 411/2026), REFERENTE AOS REPASSES DE OU... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 125/2026 | EXPEDIENTE | 10/04/2026 | OFICIO Nº 097/ PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 276/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 409/2026), REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊ... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 124/2026 | EXPEDIENTE | 10/04/2026 | GAP/OF/Nº 186/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 123/2026 | EXPEDIENTE | 09/04/2026 | GAP/OF/Nº 185/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 122/2026 | EXPEDIENTE | 09/04/2026 | GAP/OF/Nº 174/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 121/2026 | EXPEDIENTE | 09/04/2026 | CONVITE PARA A SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO, UM IMPORTANTE PASSO NO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA C... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 120/2026 | EXPEDIENTE | 09/04/2026 | GAP/OF/Nº 181/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 119/2026 | EXPEDIENTE | 09/04/2026 | GAP/OF/Nº 179/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 118/2026 | EXPEDIENTE | 09/04/2026 | GAP/OF/Nº 180/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 117/2026 | EXPEDIENTE | 07/04/2026 | COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 037/2026/CFV EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 17... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 116/2026 | EXPEDIENTE | 06/04/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMORAMA/SP ENCAMINHA OFÍCIO E MOÇÃO QUE REFLETEM DELIBERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE PÚBLICO, A QUAL ENTENDEMOS SER DE RELEVÂNCIA PARA C... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 115/2026 | EXPEDIENTE | 06/04/2026 | O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), CAMPUS VOTUPORANGA, EM PARCERIA COM A LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL, TEM A HONRA DE CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PRE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 114/2026 | EXPEDIENTE | 06/04/2026 | GAP/OF/Nº 176/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 113/2026 | EXPEDIENTE | 06/04/2026 | O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO – CREFITO-3, POR MEIO DA COMISSÃO DE CUIDADOS À PESSOA NEURODIVERGENTE, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA UMA CAPACITAÇÃO GRATUI... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 112/2026 | EXPEDIENTE | 06/04/2026 | LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 36/2026 - DENUNCIANTE: ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - DENUNCIADO: VEREADOR RENATO DE SOUZA O... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 111/2026 | EXPEDIENTE | 02/04/2026 | EVERTON LOPES BELAI, AGENTE PÚBLICO APRESENTA AO PODER LEGISLATIVO SUGESTÃO DE MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESPECIAL O FEMINICÍDIO NO ÂMBITO... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 109/2026 | EXPEDIENTE | 30/03/2026 | GAP/OF/Nº 171/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 108/2026 | EXPEDIENTE | 30/03/2026 | GAP/OF/Nº 170/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 107/2026 | EXPEDIENTE | 30/03/2026 | SMF/OF/Nº 0042/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 106/2026 | EXPEDIENTE | 27/03/2026 | GAP/OF/Nº 167/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 105/2026 | EXPEDIENTE | 26/03/2026 | GAP/OF/Nº 166/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 104/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 26/03/2026 | OFÍCIO Nº 91/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 16 DE ABRIL PARA REALIZAR UMA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM EM... | SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 103/2026 | EXPEDIENTE | 26/03/2026 | GAP/OF/Nº 165/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 102/2026 | EXPEDIENTE | 26/03/2026 | GAP/OF/Nº 164/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 101/2026 | EXPEDIENTE | 25/03/2026 | GAP/OF/Nº 158/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 100/2026 | EXPEDIENTE | 25/03/2026 | GAP/OF/Nº 161/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 99/2026 | EXPEDIENTE | 25/03/2026 | GAP/OF/Nº 162/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 98/2026 | EXPEDIENTE | 25/03/2026 | GAP/OF/Nº 159/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 97/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 24/03/2026 | O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRA-SP), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SUBMETE À ANÁLISE DESTE ÓRGÃO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DE EMPRESAS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EM PROCE... | CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO - CRA-SP | APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| PROTOCOLO Nº 96/2026 | EXPEDIENTE | 23/03/2026 | GAP/OF/Nº 152/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 95/2026 | EXPEDIENTE | 23/03/2026 | GAP/OF/Nº 153/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 94/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 23/03/2026 | SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICOSOCIAL COM OS BENEFICIÁRIOS D... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 93/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 23/03/2026 | UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19:00H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA COM O TEMA: DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2026,... | UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 92/2026 | EXPEDIENTE | 20/03/2026 | GAP/OF/Nº 154/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 28/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 91/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 20/03/2026 | ESCOLA DINÂMICA COOPEVO REQUER O USO DO PLENARIO NO DIAS 09,10, E 16 DE DEZEMBRO DE 2026. | COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA - DINÂMICA - EEB DE VOTUPORANGA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 89/2026 | EXPEDIENTE | 18/03/2026 | EXPRESSO ITAMARATI ENCAMINHA CARTA DE ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE SUA INTENÇÃO EM ADIQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PERMUTA A SER AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO. | EXPRESSO ITAMARATI | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 88/2026 | EXPEDIENTE | 17/03/2026 | GAP/OF/Nº 149/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 87/2026 | EXPEDIENTE | 17/03/2026 | GAP/OF/Nº 147/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 86/2026 | EXPEDIENTE | 17/03/2026 | GAP/OF/Nº 107/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO – PARA FINS DE CONFORMIDADE E COMUNICAÇÃO À ESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAMOS QUANTO AS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 85/2026 | EXPEDIENTE | 17/03/2026 | GAP/OF/Nº 110/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO – PARA FINS DE CONFORMIDADE E COMUNICAÇÃO À ESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAMOS QUANTO AS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 84/2026 | EXPEDIENTE | 17/03/2026 | SMF/OF/Nº 0025/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 83/2026 | EXPEDIENTE | 17/03/2026 | GAP/OF/Nº 104/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 82/2026 | EXPEDIENTE | 16/03/2026 | EVANDRO FARINE ZELIOLI ENCAMINHA OFÍCIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO RECEBIMENTO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 81/2026 | EXPEDIENTE | 16/03/2026 | GAP/OF/Nº 146/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 80/2026 | EXPEDIENTE | 16/03/2026 | SÍNTESE PARA LEITURA EM PLENÁRIO - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O VEREADOR DANIEL DAVID (PROCESSO INTERNO Nº 40/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026, REFERENTE AO PROTOCOL... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 79/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 13/03/2026 | REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O VEREADOR DANIEL DAVID, NOS TERMOS DO ART 5º DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR DECORO PARLAMENTAR. | EDILBERTO NUNES DA SILVA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 77/2026 | EXPEDIENTE | 12/03/2026 | GAP/OF/Nº 137/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 76/2026 | EXPEDIENTE | 11/03/2026 | GAP/OF/Nº 134/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 25/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 75/2026 | EXPEDIENTE | 11/03/2026 | GAP/OF/Nº 136/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 74/2026 | EXPEDIENTE | 10/03/2026 | OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2026 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 73/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 09/03/2026 | A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS SOLICITA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃ... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 72/2026 | EXPEDIENTE | 09/03/2026 | SÍNTESE PARA LEITURA EM PLENÁRIO - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O VEREADOR CABO RENATO ABDALA (PROCESSO INTERNO Nº 36/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026, REFERENTE AO PR... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 71/2026 | ATESTADO | 09/03/2026 | FORNECEDOR SOLICITA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -FORNECEDOR: JORGE BELARMINO HONÓÁRIO. | WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 69/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | GAP/OF/Nº 117/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 68/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | GAP/OF/Nº 101/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 14/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 67/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | GAP/OF/Nº 103/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 66/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | GAP/OF/Nº 116/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 65/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | GAP/OF/Nº 118/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 64/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | GAP/OF/Nº 120/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 18/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 63/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | GAP/OF/Nº 119/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 62/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | GAP/OF/Nº 121/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 61/2026 | EXPEDIENTE | 06/03/2026 | OFÍCIO Nº 182/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS EXTERNOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE – ENCAMINHA R... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 60/2026 | EXPEDIENTE | 04/03/2026 | O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI (TOM SHAKE) APRESENTA PROPOSIÇÃO DE HOMENAGEM À PROFESSORA TATIANA COLEHO DE SAMPAIO. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 57/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 03/03/2026 | DISPÕE SOBRE DENÚNCIA PROTOCOLADA E REAPRESENTADA PELO MUNÍCIPE ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA DENÚNCIA ORIGINÁRIA, EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 56/2026 | CORRESPONDÊNCIA | 02/03/2026 | DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 55/2026 | EXPEDIENTE | 02/03/2026 | DISPÕE SOBRE RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 54/2026 | EXPEDIENTE | 02/03/2026 | PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 8, 9 (VEREADOR CABO RENATO ABDALA) E 11/2026 (VEREADORA NATIELLE GAMA). | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 53/2026 | EXPEDIENTE | 02/03/2026 | GAP/OF/Nº 111/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, CONFORME ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 52/2026 | EXPEDIENTE | 02/03/2026 | DISPÕE SOBRE OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 51/2026 | EXPEDIENTE | 02/03/2026 | DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 50/2026 | CORRESPONDÊNCIA | 26/02/2026 | EMERSON ALVES DE QUEIROZ REQUER A UTILIZAÇAO DA TRIBUNA LIVRE. | — | APRESENTADO |
| PROTOCOLO Nº 48/2026 | OFÍCIO CIRCULAR | 26/02/2026 | OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 11/03/2026 ÀS 8H, PARA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS FORMANDOS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 47/2026 | EXPEDIENTE | 23/02/2026 | PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 15/2026. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 46/2026 | REQUERIMENTO | 20/02/2026 | FACCHINI EM PARCERIA COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO PARA O DIA 07/03/2026, NO PERÍODO ENTRE 8H ÀS 12H, EM ALUSÃO AO DIA DAS MULHERES, COM PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA... | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 45/2026 | EXPEDIENTE | 13/02/2026 | OFÍCIO Nº 002/2026 - DE/FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 44/2026 | EXPEDIENTE | 11/02/2026 | CARTA ABERTA DAS EDUCADORAS INFANTIS DE VOTUPORANGA AOS VEREADORES. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 43/2026 | EXPEDIENTE | 11/02/2026 | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AU... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 42/2026 | EXPEDIENTE | 11/02/2026 | CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CINORP. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 41/2026 | EXPEDIENTE | 10/02/2026 | GAP/OF/Nº 057/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 40/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 10/02/2026 | REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇAO - HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 39/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 09/02/2026 | PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 18H, PARA JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU REALIZAREM... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 38/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 09/02/2026 | AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO... | AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 37/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 09/02/2026 | ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE USO DA TRIBUNA LIVRE NA DATA DE 09/02/2026. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 36/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 04/02/2026 | GAP/OF/Nº 045/2026 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARD”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA P... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 35/2026 | EXPEDIENTE | 03/02/2026 | GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 34/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 03/02/2026 | ISAURA DEOLINDA CAMARGO DANTÔNIO SOLICITAR A CÓPIA DA SESSÃO DO DIA 02/02/2026. | DIVERSOS | DOCUMENTO ENVIADO |
| PROTOCOLO Nº 33/2026 | EXPEDIENTE | 30/01/2026 | OFÍCIO CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA Nº 006/2026 ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO REGIONAL SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E IMPLAN... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 32/2026 | EXPEDIENTE | 30/01/2026 | GAP/OF/Nº 038/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 31/2026 | EXPEDIENTE | 30/01/2026 | GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 30/2026 | EXPEDIENTE | 30/01/2026 | SMF/OF/Nº 15/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 29/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 30/01/2026 | O MUNÍCIPE JOÃO CARLOS RIBEIRO SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE. ASSUNTO: SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 28/2026 | EXPEDIENTE | 29/01/2026 | EVANDRO FARINE ZELIOLI, RESPONSÁVEL PELO CANAL PODPAPS, ENCAMINHA OFÍCIO DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO (PROTOCOLO Nº 19/2026 CAMARA MUNICIPAL), REGISTRADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE TE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 27/2026 | EXPEDIENTE | 26/01/2026 | GAP/OF/Nº 031/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA QUE EM VIRTUDE DE SUA LICENÇA SAÚDE, TRANSMITE O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO, SR. LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, NO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 26/2026 | EXPEDIENTE | 26/01/2026 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA MENSAGEM Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A QUAL VISA TRANSMIT... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 25/2026 | EXPEDIENTE | 26/01/2026 | O CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, EM PARCERIA COM O ADE NOROESTE PAULISTA E A EDITORA INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL, TEM A HONRA DE CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 24/2026 | EXPEDIENTE | 26/01/2026 | GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 23/2026 | EXPEDIENTE | 26/01/2026 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA/SP – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 07/2026 – CONVITE PARA TODOS OS VEREDORES PARTICIPAREM DA SOLENIDADE DE REINSTALAÇÃO DEST... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 22/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 23/01/2026 | O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H30 ÀS 14H PARA A SECRETARIA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 21/2026 | EXPEDIENTE | 23/01/2026 | COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA - MANTENEDORA SOCIEDADE EDUCACIONAL VOTUPORANGA LTDA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA ESTAREM PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE FORMATURA DE S... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 20/2026 | EXPEDIENTE | 22/01/2026 | GAP/OF/Nº 019/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 19/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 21/01/2026 | CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CONTROLADORIA INTERNA E SINDICÂNCIA APRESENTADO PELO MUNÍCIPE - EVANDRO FARINE ZELIOLI - JORNALISTA – CANAL PODPAPS. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 18/2026 | EXPEDIENTE | 19/01/2026 | GAP/OF/Nº 002/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 17/2026 | EXPEDIENTE | 19/01/2026 | GAP/OF/Nº 001/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 16/2026 | EXPEDIENTE | 19/01/2026 | GAP/OF/Nº 007/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 15/2026 | EXPEDIENTE | 19/01/2026 | GAP/OF/Nº 005/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 306/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 14/2026 | EXPEDIENTE | 16/01/2026 | GAP/OF/Nº 1001/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 299/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 13/2026 | EXPEDIENTE | 16/01/2026 | GAP/OF/Nº 1000/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 297/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 12/2026 | EXPEDIENTE | 16/01/2026 | GAP/OF/Nº 999/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 11/2026 | EXPEDIENTE | 16/01/2026 | GAP/OF/Nº 998/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 293/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 10/2026 | EXPEDIENTE | 16/01/2026 | GAP/OF/Nº 1003/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 294/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 9/2026 | EXPEDIENTE | 16/01/2026 | GAP/OF/Nº 016/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 8/2026 | EXPEDIENTE | 16/01/2026 | GAP/OF/Nº 012/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 7/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 13/01/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALE... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 6/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 12/01/2026 | GAP/OF/Nº 008/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 15:00H, PARA REALIZAÇÃO DE AU... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 5/2026 | EXPEDIENTE | 09/01/2026 | GAP/OF/Nº 006/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 3/2026 | EXPEDIENTE | 08/01/2026 | OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUANTO À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 202... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 2/2026 | OFÍCIO EXTERNO | 07/01/2026 | 189ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE VOTUPORANGA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 10/02/2026. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 1/2026 | EXPEDIENTE | 06/01/2026 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – O SR. SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO PRESIDENTE DO DER ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 802/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARC... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 595/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | GAP/OF/Nº 1011/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 594/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | LABCENTRO LABORATÓRIOS - ENCAMINHA INDICAÇÃO POPULAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 593/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCAMINHA INDICAÇÃO POPULAR INTITULADA DE MULTA QUE SALVA VIDAS CONVERSÃO EDUCATIVA DE PENALIDADE DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 592/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 29/12/2025 | SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A HABILITAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS AO DESFAVELAMENTO JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU, DURANTE O DI... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 591/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (CRECISP) ENCAMINHA ESTUDO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, COMPARANDO OS NÚMEROS OBTIDOS NOS MERCADOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE CASAS E APARTA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 590/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | OFÍCIO Nº 93/2025 - O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, VINCULADO AO ÓRGÃO MUNICIPAL AMBIENTAL, DELIBERATIVO NO ÂMBITO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E CONSULTIVO DE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 589/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | OFÍCIO Nº 0849 / 2025 / GIGOV/SR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – INFORMA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986695/2025 - OPERAÇÃO 110680... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 588/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | GAP/OF/Nº 1004/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 587/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | GAP/OF/Nº 997/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 586/2025 | EXPEDIENTE | 29/12/2025 | SMF/OF/Nº 154/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 585/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 22/12/2025 | OFÍCIO/SEEDU/416/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESCOLAR – CICLO FORMATIVO 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 3... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 584/2025 | EXPEDIENTE | 15/12/2025 | GAP/OF/Nº 995/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 583/2025 | EXPEDIENTE | 15/12/2025 | GAP/OF/Nº 994/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 582/2025 | EXPEDIENTE | 15/12/2025 | GAP/OF/Nº 991/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 581/2025 | EXPEDIENTE | 15/12/2025 | GAP/OF/Nº 992/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 580/2025 | EXPEDIENTE | 15/12/2025 | GAP/OF/Nº 993/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 579/2025 | EXPEDIENTE | 12/12/2025 | O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 578/2025 | EXPEDIENTE | 12/12/2025 | GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0748/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - NOTIFICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA SO... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 577/2025 | EXPEDIENTE | 12/12/2025 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 167/2025 - DRG/VTP/IFSP AO SENHO... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 576/2025 | EXPEDIENTE | 10/12/2025 | GAP/OF/Nº 976/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 575/2025 | EXPEDIENTE | 08/12/2025 | CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DA SAEV AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA DE REPÚDIO PROJETO DE LEI Nº 193/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIV... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 574/2025 | EXPEDIENTE | 08/12/2025 | CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA PARTICIPAREM DO CULTO DO DIA DA BÍBLIA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19H30 NA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 573/2025 | EXPEDIENTE | 04/12/2025 | GAP/OF/Nº 971/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 570/2025 | EXPEDIENTE | 03/12/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCE REIS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR WENDEL CARLOS FRIOZI GRIGOLIN E DOS DEMAIS VEREADORES, TEM A HONRA DE CONVIDA-LOS PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CID... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 569/2025 | EXPEDIENTE | 03/12/2025 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 358/2025-SJC-CPJUVENTUDE – ENCAMINHA CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAR... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 568/2025 | EXPEDIENTE | 01/12/2025 | OFICIO Nº002/2025 - DE AUTORIA DO MUNÍCIPE E EX-VEREADOR JURANDIR BENEDITO DA SILVA - ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA JUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 193-20025 QUE INSTITUI O PROGRA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 567/2025 | EXPEDIENTE | 27/11/2025 | GAP/OF/Nº 967/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 566/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 27/11/2025 | OFÍCIO Nº 097/2025 - EE PROF. CÍCERO BARBOSA DE LIMA JUNIOR SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 03/12/2025 PARA FORMATURA DOS ALUNOS DO 9º ANO. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 565/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 27/11/2025 | OFÍCIO Nº 03/2025 - CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL I NO DIA 28/11/2025. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 485/2025 | EXPEDIENTE | 27/11/2025 | EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A CIBERPEDOFILIA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 458/2025 | EXPEDIENTE | 27/11/2025 | EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA QUE A CÂMARA INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO DO USO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DEMAIS ES... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 564/2025 | EXPEDIENTE | 26/11/2025 | GAP/OF/Nº 964/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 563/2025 | EXPEDIENTE | 26/11/2025 | GAP/OF/Nº 961/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 562/2025 | EXPEDIENTE | 26/11/2025 | GAP/OF/Nº 960/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 561/2025 | EXPEDIENTE | 26/11/2025 | GAP/OF/Nº 959/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 560/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 24/11/2025 | OFICIO Nº09/2025 - COLÉGIO CELTAS SOLICITA CESSÃO DE USO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO DIA NA DIA 26/11/2025. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 559/2025 | EXPEDIENTE | 24/11/2025 | OFÍCIO EXTERNO DO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI - ENCAMINHANDO UMA INDICAÇÃO POPULAR VOLTADA A PROMOÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA MAIS SEGURA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA A NOSSA CIDADE. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 558/2025 | EXPEDIENTE | 19/11/2025 | GAP/OF/Nº 957/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 557/2025 | EXPEDIENTE | 18/11/2025 | GAP/OF/Nº 945/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 556/2025 | EXPEDIENTE | 18/11/2025 | GAP/OF/Nº 953/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 555/2025 | EXPEDIENTE | 18/11/2025 | GAP/OF/Nº 952/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 554/2025 | EXPEDIENTE | 18/11/2025 | GAP/OF/Nº 950/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 553/2025 | EXPEDIENTE | 18/11/2025 | GAP/OF/Nº 951/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 552/2025 | EXPEDIENTE | 18/11/2025 | SMF/OF/Nº 138/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 551/2025 | EXPEDIENTE | 18/11/2025 | CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2585/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO WILSON DAMASCENO PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 550/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 18/11/2025 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NÃO TÊM DIREITO A FÉRIAS NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JANEIRO DE 2025 DAS 8H ÀS 12H. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 549/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 18/11/2025 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO PAULA SOUZA 037 - ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SERVIÇO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENCAMINHA OFÍCIO N° 46/2025-CPS-E037-SRI SOLICITANDO... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 548/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 18/11/2025 | SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PELA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESMERALDA SANCHES DA ROCHA PARA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO NO DIA 18/12 À PARTIR... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 547/2025 | EXPEDIENTE | 17/11/2025 | GAP/OF/Nº 948/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 545/2025 | EXPEDIENTE | 17/11/2025 | GAP/OF/Nº 942/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 277/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 544/2025 | EXPEDIENTE | 17/11/2025 | GAP/OF/Nº 943/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 543/2025 | EXPEDIENTE | 17/11/2025 | GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - GABINETE DO SECRETÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO OF.SESP/GABSEC Nº793 À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ASSUNTO: AGRADECIME... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 542/2025 | EXPEDIENTE | 14/11/2025 | GAP/OF/Nº 944/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 541/2025 | EXPEDIENTE | 13/11/2025 | GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0640/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - R... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 540/2025 | EXPEDIENTE | 12/11/2025 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 354/2025-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA O 1º FÓRUM ESTA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 539/2025 | EXPEDIENTE | 12/11/2025 | GAP/OF/Nº 937/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 538/2025 | EXPEDIENTE | 11/11/2025 | GAP/OF/Nº 940/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 537/2025 | EXPEDIENTE | 10/11/2025 | GAP/OF/Nº 932/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 536/2025 | EXPEDIENTE | 10/11/2025 | GAP/OF/Nº 931/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 535/2025 | EXPEDIENTE | 10/11/2025 | GAP/OF/Nº 930/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 534/2025 | EXPEDIENTE | 10/11/2025 | GAP/OF/Nº 938/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 533/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 07/11/2025 | OFICIO Nº08/2025 COLEGIO CELTA COMUNICA A DESISTENCIA DA OCUPAÇAO DO PLENARIO NO DIA 26 DESTE MES. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 532/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 07/11/2025 | ASUNTO SOLICTAÇAO DE CERTIDAO DE VIGENCIA DE LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL Nº199/2011 REQUERENTE ANDRE LUIZ SCOPEL - OAB /SP/246.940. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 531/2025 | EXPEDIENTE | 06/11/2025 | GAP/OF/Nº 933/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 530/2025 | EXPEDIENTE | 06/11/2025 | GAP/OF/Nº 929/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 529/2025 | EXPEDIENTE | 06/11/2025 | OFÍCIO VOTUPREV/OF/Nº 1236/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 350/2025/GP – RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 776/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 528/2025 | EXPEDIENTE | 05/11/2025 | GAP/OF/Nº 926/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 527/2025 | EXPEDIENTE | 05/11/2025 | GAP/OF/Nº 925/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 266/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 526/2025 | EXPEDIENTE | 05/11/2025 | GAP/OF/Nº 928/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 525/2025 | EXPEDIENTE | 05/11/2025 | GAP/OF/Nº 927/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 524/2025 | EXPEDIENTE | 05/11/2025 | GAP/OF/Nº 920/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 523/2025 | EXPEDIENTE | 03/11/2025 | OFÍCIO N° 345/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 522/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 29/10/2025 | SOLICITAÇÃO DO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, DAS 18H30 ÀS 22H30 PARA A REALIZAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU DE 50 FORMANDOS DO CURSO... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 521/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 29/10/2025 | A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14H PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS FORMANDOS DOS CURSOS TÉCNICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 520/2025 | EXPEDIENTE | 29/10/2025 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 405/2025-SEDS-GS-SPP EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1526/2025/... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 519/2025 | EXPEDIENTE | 29/10/2025 | A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº 435/2025 E 513/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 518/2025 | OFÍCIO ESPECIAL | 28/10/2025 | SOLICITO CÓPIA DE GRAVAÇÃO DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DO CORREDOR DA ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 19:00 ÀS 20:30 HORAS. | LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 517/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 895/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 516/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 906/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 515/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 893/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 514/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 907/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 513/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 905/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 512/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 892/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 256/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORFA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 511/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 911/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA O VEREADOR EMERSON PEREIRA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 510/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 898/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 509/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 894/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 508/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 896/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 507/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | GAP/OF/Nº 897/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 506/2025 | EXPEDIENTE | 27/10/2025 | A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE PROF. SAMUEL GONÇALVES TRINDADE CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A III... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 505/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 27/10/2025 | SOLICITAÇÃO DE BANCO DE HORAS REFERENTE AO DIA 07 DE NOVEMBRO O DE 2025. | LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 504/2025 | EXPEDIENTE | 24/10/2025 | GAP/OF/Nº 904/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 503/2025 | EXPEDIENTE | 23/10/2025 | GAP/OF/Nº 891/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 502/2025 | EXPEDIENTE | 23/10/2025 | GAP/OF/Nº 890/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 501/2025 | EXPEDIENTE | 23/10/2025 | OFÍCIO N° 344/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO LANÇ... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 500/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 22/10/2025 | OFÍCIO CINORP Nº 109/2025 - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA EVENTO DA ESCOLA DE GOVERNO CINORP “COMEMORAÇÃO DO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA”, COM TREINAMENTO MINISTRADO PELA EMPRESA COLLIGO GESTÃO PÚBL... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 499/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 22/10/2025 | PEDRO ANTÔNIO MONTEIRO, REPRESENTANDO O PROJETO FIPP, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 09H ÀS 15H, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE INTELIG... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 498/2025 | EXPEDIENTE | 21/10/2025 | SMF/OF/Nº 125/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 497/2025 | EXPEDIENTE | 20/10/2025 | GAP/OF/Nº 883/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 496/2025 | EXPEDIENTE | 20/10/2025 | GAP/OF/Nº 882/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 495/2025 | EXPEDIENTE | 20/10/2025 | GAP/OF/Nº 884/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 494/2025 | EXPEDIENTE | 20/10/2025 | GAP/OF/Nº 770/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RELATÓRIOS DE OBRAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, SAEV AMBIENTA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 493/2025 | EXPEDIENTE | 16/10/2025 | GAP/OF/Nº 871/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 492/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 15/10/2025 | SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIOP DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE DIÁLOGO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE VOTUPORANGA, TENDO EM VISTA OS “21 DIAS DE ATIVI... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 491/2025 | EXPEDIENTE | 14/10/2025 | GAP/OF/Nº 875/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 490/2025 | EXPEDIENTE | 14/10/2025 | GAP/OF/Nº 870/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 489/2025 | EXPEDIENTE | 14/10/2025 | GAP/OF/Nº 869/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 250/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 488/2025 | EXPEDIENTE | 14/10/2025 | GAP/OF/Nº 868/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 260/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 487/2025 | EXPEDIENTE | 13/10/2025 | GAP/OF/Nº 835/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 486/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 13/10/2025 | OFICIO Nº 343/SEEDU /2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO Nº1486/2025/GV/ MARCAO BRAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 481/2025 | EXPEDIENTE | 13/10/2025 | GAP/OF/Nº 858/2025 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 480/2025 | EXPEDIENTE | 13/10/2025 | GAP/OF/Nº 862/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 479/2025 | EXPEDIENTE | 13/10/2025 | GAP/OF/Nº 854/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 240/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 478/2025 | EXPEDIENTE | 13/10/2025 | GAP/OF/Nº 855/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 249/2025, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 477/2025 | EXPEDIENTE | 13/10/2025 | GAP/OF/Nº 849/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 242/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 476/2025 | EXPEDIENTE | 13/10/2025 | GAP/OF/Nº 848/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 484/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 10/10/2025 | REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE - AUTOR DR. HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR - ASSUNTO: VAGAS EM CRECHE. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 483/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 10/10/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES Nº 12.527/2011 - DR. HERY KATWINKEL JUNIOR. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 482/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 09/10/2025 | OFICIO Nº338/SEEDU/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA A OFICIO Nº 1493/2025/GV/CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 475/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 09/10/2025 | OFÍCIO Nº 205/PROVEDORIA/2025 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 18H,... | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 474/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 09/10/2025 | OFÍCIO 4.850/2025 - A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA COM O TEMA RAC... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 473/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 06/10/2025 | OFICIO Nº 321/SEEDU/2025 ASSUNTO: RESPOSTA A OFICIO Nº1472/2025/GV/MARCAO BRAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 472/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 856/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 471/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 470/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 853/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 469/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 468/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 847/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 248/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 467/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AO OFÍCIO Nº 1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 465/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | OFÍCIO SESAU/GAB/Nº 376/2025 - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHA OFÍCIO COM LINK PARA ACESSO A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 464/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | OFÍCIO N° 87/2025-SSP-GS - GOVERNO DO ESTADO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 187/2025 QUE ENCAMINHOU MOÇÃO Nº 10/2025 DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 463/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO OFÍCIO 1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 462/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 843/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 251/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 461/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 845/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 239/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 460/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 844/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 243/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 459/2025 | EXPEDIENTE | 06/10/2025 | GAP/OF/Nº 842/2025 - PODER EXECUTIVO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 466/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 02/10/2025 | OFICIO Nº 316/SEEDU/2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO Nº1441/GV/REANTO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 457/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 29/09/2025 | GABINETE DO PREFEITO - OFÍCIO Nº 838/2025 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 305/2025/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 128, 132 E 134/2025, PARA ENCAMINHAR PARECERES DA SECRETARIA MUNICIPAL... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 456/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 26/09/2025 | REQUERIMENTO DE CESSÃO DO PLENARINHO PELO PSB, NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 19H ATÉ AS 22H. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 455/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 26/09/2025 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 454/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 25/09/2025 | SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 18H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AOS MÉDICOS DE VOTUPORANGA, EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO ANU... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 453/2025 | EXPEDIENTE | 25/09/2025 | GAP/OF/Nº 830/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 452/2025 | EXPEDIENTE | 25/09/2025 | GAP/OF/Nº 831/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 451/2025 | EXPEDIENTE | 25/09/2025 | GAP/OF/Nº 829/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 450/2025 | EXPEDIENTE | 25/09/2025 | GAP/OF/Nº 828/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 449/2025 | EXPEDIENTE | 25/09/2025 | GAP/OF/Nº 833/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 448/2025 | EXPEDIENTE | 25/09/2025 | GAP/OF/Nº 834/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 447/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 22/09/2025 | OFÍCIO Nº 121/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA - DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA - SOLICITA CESSÃ... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 446/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 818/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 445/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 821/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 444/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 811/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 443/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 806/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 442/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 820/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 441/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 819/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 440/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 808/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 221/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 439/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 805/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 438/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 804/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 437/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (CRECISP) ENCAMINHA ESTUDO PUBLICADO A TODOS OS VEREADORES RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2025, COMPARANDO OS NÚMEROS OBTIDOS NOS MERCADOS DE VEN... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 436/2025 | EXPEDIENTE | 22/09/2025 | GAP/OF/Nº 822/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 297/2025/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 122... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 435/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 18/09/2025 | WANDA FERRREIRA DA COSTA REQUERER QUE A APOSENTADORIA NA QUAL SEU ESPOSO JOAQUM FIGUEIRA DA COSTA RECEBIA MENSALMENTE SEJA CONVERTIDA EM PENSÃO POR MORTE. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 434/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 17/09/2025 | SOLICITAÇÃO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERÍODO DAS 08H ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM FOCO EM EMPREENDEDORISMO E MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 433/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 15/09/2025 | FACULDADE FUTURA SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 432/2025 | EXPEDIENTE | 15/09/2025 | OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - PROCEDIMENTO SIS Nº 2613.0000212/2025 - INTERESSADO: RENATO DE SOUZA OL... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 431/2025 | EXPEDIENTE | 15/09/2025 | GAP/OF/Nº 803/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 430/2025 | EXPEDIENTE | 15/09/2025 | OFÍCIO Nº 0500 / 2025 / GIGOV/SR – GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – FICA NOTIFICADA A CÂMARA MUNICIPAL O CRÉDITO DE RE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 429/2025 | EXPEDIENTE | 15/09/2025 | GAP/OF/Nº 802/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 428/2025 | EXPEDIENTE | 15/09/2025 | GAP/OF/Nº 794/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 427/2025 | EXPEDIENTE | 15/09/2025 | SMF/OF/Nº 114/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 426/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 12/09/2025 | OFICIO Nº 283/SEEDU/2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO Nº1382/2025/GV/CABO RENATO ABDALA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 425/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 12/09/2025 | OFICIO Nº 284/SEEDU/2025 ASSUNTO REFERNTE A SOLICITAÇAO DE DISPONIBILIZAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NO PARQUE ESPLANADA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 424/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 12/09/2025 | OFICIO Nº281/SEEDU/2025 SOLICITA VAGA EM CRECHE | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 423/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 12/09/2025 | GAP/OF/Nº 800/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09H00MIN, PARAREALIZAÇÃO DE... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 421/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 11/09/2025 | GAP/OF/Nº 797/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITAR A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 18:15 HORAS, PAR... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 420/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 11/09/2025 | A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA OBMEP – OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚB... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 419/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 08/09/2025 | OFICIO Nº267/SEEDU/2025 ASSUNTO EM RESPOSTA A OFICIO Nº 1386/2025/GV/DEBORA ROMANI | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 418/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 08/09/2025 | OFICIO Nº 266/2025/ SEEDU ASSUNTO RESPOSTA A OFICIO Nº1300/2025/GV/DEBORA ROMANI | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 417/2025 | EXPEDIENTE | 08/09/2025 | GAP/OF/Nº 787/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 416/2025 | EXPEDIENTE | 08/09/2025 | GAP/OF/Nº 785/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 415/2025 | EXPEDIENTE | 08/09/2025 | GAP/OF/Nº 783/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 414/2025 | EXPEDIENTE | 08/09/2025 | GAP/OF/Nº 781/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 413/2025 | EXPEDIENTE | 08/09/2025 | GAP/OF/Nº 779/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 412/2025 | EXPEDIENTE | 08/09/2025 | OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQ... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 411/2025 | EXPEDIENTE | 08/09/2025 | O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 410/2025 | EXPEDIENTE | 08/09/2025 | O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA ENCAMINHA SUGESTÕES DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS A SEREM APRESENTADAS PELOS NOBRES VEREADORES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 409/2025 | EXPEDIENTE | 05/09/2025 | O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCMAINHA SUGESTÃO A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV EM VOTUPORANGA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 408/2025 | EXPEDIENTE | 03/09/2025 | GAP/OF/Nº 778/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 407/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 02/09/2025 | OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃ... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 406/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 01/09/2025 | EVERTON LOPES BELAI, PRESIDENTE E DIRETOR DA LIBERDADE DE AMAR, SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE APRESENTAR E DIALOGAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA PARADA DAS CORES DE VOTUPORANGA 2025 QUE OCORRERÁ... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 405/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 01/09/2025 | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO,DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA, OFÍCIO Nº 110/2025 - DRG/VTP/IFSP, SOLICITA AOS VEREADORES DESTA CASA DE LE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 404/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 01/09/2025 | IRMÃOS MUFFATO SA, POR MEIO DA NOVA FILIAL DE VOTUPORANGA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 12 DE SETEMBRO A PARTIR DAS 8H ÀS 18H PARA TR... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 403/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 01/09/2025 | CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG CENTRO DE VOTUPORANGA/SP, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO REFERENTE AO DIA NACIONAL DO TRÂNSITO, QUE SERÁ REALIZADO EM PARCERI... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 402/2025 | EXPEDIENTE | 01/09/2025 | GAP/OF/Nº 774/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 401/2025 | EXPEDIENTE | 01/09/2025 | GAP/OF/Nº 769/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 400/2025 | EXPEDIENTE | 01/09/2025 | GAP/OF/Nº 767/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 398/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 28/08/2025 | OFÍCIO SESAU/GAB/Nº 330/2025 - SOLICITA A CESSÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO IDOSO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 397/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 27/08/2025 | ACADEMIA DE ARTES, LETRAS, INCLUSÃO E CIÊNCIAS DO BRASIL REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 27 DE AGOSTO DAS 20H ÀS 21H PARA REUNIÃO. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 396/2025 | EXPEDIENTE | 26/08/2025 | GAP/OF/Nº 744/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 217/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 395/2025 | EXPEDIENTE | 25/08/2025 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 394/2025 | EXPEDIENTE | 25/08/2025 | OFÍCIO ESPECIAL – HENRY ATIQUE – VEM POR MEIO DESTE, SE APRESENTAR A TODOS OS VEREADORES COMO CONSELHEIRO ESTADUAL EFETIVO DA OAB/SP ELEITO PARA O TRIÊNIO 2025/2027, SE COLOCANDO À DISPOSIÇÃO PARA PRO... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 393/2025 | EXPEDIENTE | 25/08/2025 | GAP/OF/Nº 734/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 494/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 392/2025 | EXPEDIENTE | 25/08/2025 | GAP/OF/Nº 730/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 502/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 391/2025 | EXPEDIENTE | 25/08/2025 | GAP/OF/Nº 731/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 495/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 390/2025 | EXPEDIENTE | 25/08/2025 | GAP/OF/Nº 741/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 521/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 389/2025 | EXPEDIENTE | 25/08/2025 | GAP/OF/Nº 736/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 460/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 388/2025 | EXPEDIENTE | 25/08/2025 | GAP/OF/Nº 753/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 387/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 727/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 480/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 386/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 728/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 478/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 385/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 737/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 511/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 384/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 735/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 511/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 383/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 751/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 470/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 382/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 706/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 429/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 381/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 745/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 380/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 746/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 379/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 716/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 523/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 378/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 747/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 377/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 750/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 376/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF/Nº 749/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 375/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | SMF/OF/Nº 103/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 374/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | OFÍCIO PRESIDÊNCIA Nº 40118/2025 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI DA 2ª REGIÃO - INFORMA QUE FOI CONSIGNADO EM ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA DELIBERATIVA REALI... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 373/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 22/08/2025 | OFÍCIO Nº 002/2025 - UNIFEV - COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PLENÁRIO NO DIA 18 DE OUTUBRO PARA CERIMÔNIA DO JALECO T XIV MEDICINA | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 372/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | GAP/OF 722/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM O II FÓRUM REGIONAL: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SAÚDE MENTAL”, EVENT... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 371/2025 | EXPEDIENTE | 22/08/2025 | OFÍCIO CINORP Nº 098/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP CONVIDA OS NOBRES VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAREM DO 67º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, PROMOV... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 370/2025 | EXPEDIENTE | 21/08/2025 | 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - NOTÍCIA DE FATO Nº 0474.0000180/2025 - INTERESSADO: VEREADOR CABO RENATO ABDALA - ASSUNTO: FIOS SOLTOS E INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA – SUPOSTA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 369/2025 | EXPEDIENTE | 19/08/2025 | GAP/OF/Nº 725/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 477/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 368/2025 | EXPEDIENTE | 19/08/2025 | GAP/OF/Nº 729/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 479/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 367/2025 | EXPEDIENTE | 19/08/2025 | GAP/OF/Nº 742/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 527/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 366/2025 | EXPEDIENTE | 19/08/2025 | GAP/OF/Nº 743/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 522/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 365/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | GAP/OF/Nº 739/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 364/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | GAP/OF/Nº 734/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 363/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | GAP/OF/Nº 718/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 362/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | GAP/OF/Nº 717/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 361/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | GAP/OF/Nº 705/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 520/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 360/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO QUE ESTA CÂMRA MUNICIPAL ILUMINE OU DECORE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM A COR VERDE CONSIDERANDO A LEI MU... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 359/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 18/08/2025 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - SEBEA, SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PASTA. | PODER EXECUTIVO | APRESENTADO |
| PROTOCOLO Nº 358/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | O ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 23ª EDIÇÃO DO CONCURSO O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOS... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 357/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA, MARCUS VINICIUS SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0474.0001083/2024 (SISMP DIGITA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 356/2025 | EXPEDIENTE | 18/08/2025 | O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUGUSTO RABELO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO RESIDENCIAL PARQUE... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 355/2025 | EXPEDIENTE | 14/08/2025 | ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 025/2025 CIR, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA O 67° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIO... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 354/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 14/08/2025 | REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 353/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 13/08/2025 | ELOI NOVAES MARQUES SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE AADFAV+ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR... | AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 352/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 12/08/2025 | SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O DIA 01/09/2025 - DAS 08HS - 12HS PARA A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DO NOROESTE PAULISTA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 351/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 11/08/2025 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 18H15MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 350/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | GAP/OF/Nº 695/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 442/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM DESPACHANTE. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 349/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | GAP/OF/Nº 713/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 483/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 348/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | GAP/OF/Nº 714/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 496/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 347/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | GAP/OF/Nº 702/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO B... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 346/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | GAP/OF/Nº 701/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 345/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | GAP/OF/Nº 700/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 344/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | GAP/OF/Nº 698/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 343/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2098/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM A... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 342/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | O DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA IMPOR... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 341/2025 | EXPEDIENTE | 11/08/2025 | CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSMORAMA - PALÁCIO VEREADOR ALCIDES PINTO DE SOUZA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 005/25, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2025, A... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 340/2025 | EXPEDIENTE | 07/08/2025 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1983/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 339/2025 | EXPEDIENTE | 07/08/2025 | GAP/OF/Nº 693/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 485/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 338/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 07/08/2025 | OFÍCIO Nº 07/2025 - LIONS CLUBE DE VOTUPORANGA - SOLICITA PARCERIA NA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE MACARRÃO E AÇÚCAR QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA O HOSPITAL DE AMOR PARA FINS DE SUPRIR AS NECESSIDADES PARA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 337/2025 | EXPEDIENTE | 07/08/2025 | GAP/OF/Nº 696/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 457/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 336/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 06/08/2025 | OFICIO Nº 16BPMI-193/3000/25 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 335/2025 | EXPEDIENTE | 05/08/2025 | OFÍCIO Nº 214/SEEDU/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1145/2025/GV DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 334/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 04/08/2025 | OFÍCIO CMDDH N° 01/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - SOLICITA A CESSÃO DE UM(A) INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR DURANTE A 2 A CONFERÊNCIA MUNICIP... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 333/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | OFÍCIO SEI Nº 27970/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INTERNACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 332/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 592/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 425/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 331/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 590/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 424/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 330/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 596/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 427/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 329/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 598/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 440/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 328/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 597/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 428/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 327/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 606/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 489/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 326/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 594/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 414/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 325/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 595/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 415/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 324/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 593/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 448/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 323/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 605/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 322/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 591/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 486/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 321/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 667/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 320/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 626/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 319/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 604/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 318/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 644; Nº 645; Nº 646; Nº 647; Nº 648; Nº 649; Nº 650; Nº 652; Nº 653; Nº 654; Nº 655; Nº 656; Nº 657; Nº 658 E Nº 659/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINET... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 317/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | GAP/OF/Nº 627; Nº 628; Nº 629; Nº 630; Nº 631; Nº 632; Nº 633; Nº 634; Nº 635; Nº 636; Nº 637; Nº 638; Nº 639; Nº 640 E Nº 641/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINET... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 316/2025 | EXPEDIENTE | 04/08/2025 | A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2026... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 315/2025 | EXPEDIENTE | 01/08/2025 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E APOIO AO GABINETE - ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 77/2025-FDE-PR EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 254/20... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 314/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 01/08/2025 | RAVEL GIMENES, NA CONDIÇÃO DE PESQUISADOR E CIDADÃO VOTUPORANGUENSE SOLICITA A CONCESSÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MAURO SATO | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 312/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 311/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 577/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 397/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 310/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 578/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 419/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 309/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 583/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 466/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 308/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 584/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 441/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 307/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 588/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 465/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 306/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 587/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 455/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 305/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 534/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 396/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 304/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 582/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 468/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 303/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 576/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 459/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 302/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 580/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 436/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 301/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 579/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 402/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 300/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 581/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 403/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 299/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 585/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 488/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 298/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | GAP/OF/Nº 586/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 487/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 297/2025 | EXPEDIENTE | 28/07/2025 | SMF/OF/Nº 90/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 296/2025 | EXPEDIENTE | 25/07/2025 | GAP/OF/Nº 574/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 208/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 295/2025 | EXPEDIENTE | 23/07/2025 | GAP/OF/Nº 554/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 294/2025 | EXPEDIENTE | 23/07/2025 | GAP/OF/Nº 555/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 293/2025 | EXPEDIENTE | 23/07/2025 | GAP/OF/Nº 556/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 194/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 292/2025 | EXPEDIENTE | 23/07/2025 | GAP/OF/Nº 561/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1156/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAM... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 291/2025 | EXPEDIENTE | 22/07/2025 | GAP/OF/Nº 557/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 290/2025 | EXPEDIENTE | 21/07/2025 | GAP/OF/Nº 552/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 288/2025 | EXPEDIENTE | 21/07/2025 | SOLICITAÇÃO DE APOIO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA 17ª CJ – TJSP. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 287/2025 | EXPEDIENTE | 21/07/2025 | GAP/OF/Nº 550/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 286/2025 | EXPEDIENTE | 21/07/2025 | GAP/OF/Nº 547/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 285/2025 | EXPEDIENTE | 17/07/2025 | GAP/OF/Nº 545/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 444/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 284/2025 | EXPEDIENTE | 17/07/2025 | GAP/OF/Nº 544/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 437/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM DESPACHANTE. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 283/2025 | EXPEDIENTE | 17/07/2025 | GAP/OF/Nº 546/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 417/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 282/2025 | EXPEDIENTE | 17/07/2025 | OFÍCIO R-XV-G Nº 187.2025-SES-CRS-DRS15 – GABINETE DO DRS XV – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1035/2025/GV/NATIELLE GAMA E INFORMAÇÃO DO CPA DESTE DRS XV. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 281/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 16/07/2025 | OFICÍO Nº 190/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1005/2025/GV/MARÇÃO DO BRAZ | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 280/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 16/07/2025 | OFICÍO Nº 189/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1196/2025/GV/NATIELLE GAMA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 279/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 16/07/2025 | OFICÍO Nº 191/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1149/2025/GV/CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 278/2025 | EXPEDIENTE | 16/07/2025 | GAP/OF/Nº 543/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 277/2025 | EXPEDIENTE | 16/07/2025 | OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORÇAMENTO DA UNIÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS, EMITIDO EM 16/07/2025. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 276/2025 | EXPEDIENTE | 16/07/2025 | GAP/OF/Nº 539/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 275/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 16/07/2025 | GAP/OF/Nº 541/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 22 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNC... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 274/2025 | EXPEDIENTE | 14/07/2025 | GAP/OF/Nº 535/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 273/2025 | EXPEDIENTE | 14/07/2025 | GAP/OF/Nº 533/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 410/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 272/2025 | EXPEDIENTE | 14/07/2025 | GAP/OF/Nº 530/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 405/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 271/2025 | EXPEDIENTE | 14/07/2025 | GAP/OF/Nº 531/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 418/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 270/2025 | EXPEDIENTE | 14/07/2025 | GAP/OF/Nº 529/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 269/2025 | EXPEDIENTE | 14/07/2025 | GAP/OF/Nº 528/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 268/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 11/07/2025 | A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALES... | NILTON CESAR SANTIAGO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 267/2025 | EXPEDIENTE | 10/07/2025 | GAP/OF/Nº 522/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 266/2025 | EXPEDIENTE | 10/07/2025 | GAP/OF/Nº 524/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 265/2025 | EXPEDIENTE | 10/07/2025 | GAP/OF/Nº 521/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 411/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 264/2025 | EXPEDIENTE | 10/07/2025 | GAP/OF/Nº 525/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 263/2025 | EXPEDIENTE | 10/07/2025 | GAP/OF/Nº 523/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 262/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 518/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 261/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 520/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 446/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 260/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 517/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 259/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 505/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 409/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 258/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 500/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 413/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 257/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 499/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 430/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 256/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 502/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 392/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 255/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 503/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 394/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 254/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 506/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 412/2025, DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) CARLIM DESPACHANTE,... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 253/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 504/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 407/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 252/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 501/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 383/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 251/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 498/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 250/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 497/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 249/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 496/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 248/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 495/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 247/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 494/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 246/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 493/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 245/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 508/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 433/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 244/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 509/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 434/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 243/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 510/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 450/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 242/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 511/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 452/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 241/2025 | EXPEDIENTE | 08/07/2025 | GAP/OF/Nº 507/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 349/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 240/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 07/07/2025 | INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PALARMENTAR - MARCÃO BRAZ | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 239/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 03/07/2025 | GAP/OF/Nº 492/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVOQUE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 238/2025 | EXPEDIENTE | 03/07/2025 | GAP/OF/Nº 490/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 237/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 02/07/2025 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1107/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 236/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 02/07/2025 | MARCOS VINICIUS PIRANI COELHO SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CÓPIA DE FLS. DO LIVRO DE ENTRADA E SAIDA DE FUNCIONARIOS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 235/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 01/07/2025 | OFICIO Nº 78/2025 - COMDEMA SOLICITA CÓPIA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 234/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 01/07/2025 | OFICIO Nº 76/2025 - COMDEMA - O PRESIDENTE DO COMDEMA SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 233/2025 | EXPEDIENTE | 30/06/2025 | GAP/OF/Nº 489/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 232/2025 | EXPEDIENTE | 30/06/2025 | GAP/OF/Nº 483/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 231/2025 | EXPEDIENTE | 30/06/2025 | GAP/OF/Nº 478/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 230/2025 | EXPEDIENTE | 30/06/2025 | GAP/OF/Nº 474/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 229/2025 | EXPEDIENTE | 30/06/2025 | OFÍCIO Nº 0339 / 2025 / GIGOV/SR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – INFORMA SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 20/06/2025, NO VALOR... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 228/2025 | EXPEDIENTE | 27/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 486/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 186/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 227/2025 | EXPEDIENTE | 27/06/2025 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 393-2025 DE AUTOPRIA DA VEREADORA NATIELE GAMA | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 226/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 25/06/2025 | CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. DANILO ALBERTO VICENTE MEDEIROS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 001/2025 SOLICITA A CESSÃO DO ESTACIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA NO PERÍODO DAS 8H ÀS 9H ÀS TERÇAS-FEIR... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 225/2025 | EXPEDIENTE | 23/06/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025 | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 224/2025 | EXPEDIENTE | 23/06/2025 | GAP/OF/Nº 469/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 384/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 223/2025 | EXPEDIENTE | 23/06/2025 | GAP/OF/Nº 470/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 222/2025 | EXPEDIENTE | 23/06/2025 | GAP/OF/Nº 466/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 221/2025 | EXPEDIENTE | 23/06/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1282/2025, QUE TRATA SOBRE MOÇÃO DE APOIO E EFUSIVOS CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E À SEC... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 220/2025 | EXPEDIENTE | 23/06/2025 | SMF/OF/Nº 77/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 219/2025 | EXPEDIENTE | 18/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 457/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 218/2025 | EXPEDIENTE | 18/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 462/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 217/2025 | EXPEDIENTE | 18/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 460/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 169/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 216/2025 | EXPEDIENTE | 18/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 459/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 168/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 215/2025 | EXPEDIENTE | 18/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 461/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 171/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 214/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 17/06/2025 | OFÍCIO Nº 69/2025 - PORJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 00021/2025, REFORMA DA LEI Nº 5.723/2015 - COMDEMA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 213/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 17/06/2025 | OFÍCIO Nº 008/2025 - SOLICITA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE - TITULAR E SUPLENTE - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 212/2025 | EXPEDIENTE | 16/06/2025 | GAP/OF/Nº 440; Nº 446; Nº 449; Nº 453 E Nº 463/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 211/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 12/06/2025 | SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO PARA “REPLANEJAMENTO DOS EDUCADORES INFANTIS” | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 210/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 12/06/2025 | SOLICITAÇÃO DE RESERVA DA PLENÁRIA PARA SERVIDORES SEM FÉRIAS | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 209/2025 | EXPEDIENTE | 12/06/2025 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA PROCESSO TC-004549.989.23-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE... | DIVERSOS | APRESENTADO |
| PROTOCOLO Nº 208/2025 | EXPEDIENTE | 12/06/2025 | OFÍCIO N° 180/2025 - GS/CG - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - ENCAMINHA RESPOSTA A MOÇÃO Nº 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | DIVERSOS | APRESENTADO |
| PROTOCOLO Nº 207/2025 | EXPEDIENTE | 12/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 454/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LE... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 206/2025 | EXPEDIENTE | 12/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 455/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGEN... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 205/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 09/06/2025 | CREFEITO - 3 - SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DIA 23/07/2025 A PARTIR DAS 19H | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 204/2025 | EXPEDIENTE | 09/06/2025 | GAP/OF/Nº 419; Nº 421; Nº 423; Nº 432 E Nº 436/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 203/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 09/06/2025 | OFÍCIO Nº 012/SEDIH/2025 - SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025 (QUARTA-FEIRAL A PARTIR DAS 7H ÀS 10H) SOBRE ÉTICA E COMPORTAMENTO PROFISSIONAL, A SER... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 202/2025 | EXPEDIENTE | 09/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 434/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 201/2025 | EXPEDIENTE | 05/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 424/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 200/2025 | EXPEDIENTE | 05/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 425/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 199/2025 | EXPEDIENTE | 05/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 426/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 198/2025 | EXPEDIENTE | 05/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 427/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIE... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 197/2025 | EXPEDIENTE | 05/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 428/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 196/2025 | EXPEDIENTE | 05/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 429/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 195/2025 | EXPEDIENTE | 05/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 430/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 194/2025 | EXPEDIENTE | 02/06/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025 | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 193/2025 | EXPEDIENTE | 02/06/2025 | OFÍCIO GAP/OF/Nº 416/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 192/2025 | EXPEDIENTE | 02/06/2025 | CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA PARTICIPAREM DO CULTO DE POSSE DA DIRETORIA BIÊNIO 2025/2027 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 6 DE JUNHO D... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 191/2025 | EXPEDIENTE | 02/06/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 190/2025 | EXPEDIENTE | 02/06/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 189/2025 | EXPEDIENTE | 02/06/2025 | GAP/OF/Nº 380; Nº 383; Nº 399; Nº 405; Nº 410/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 188/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2025 | OFÍCIO Nº 1071/2025 - SOLICITA ALTERAÇÃO REUNIÃO DAS COMISSÕES | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 187/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 28/05/2025 | SOLICILITAÇÃO DE BANCO DE HORAS E ABONADA NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025 | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 186/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/05/2025 | VEREADOR MARCÃO BRAZ SOLICITA CÓPIA TRANSCRITA DA EXPLICAÇÃO PESSOAL DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 185/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 27/05/2025 | OFICIO DO GABINETE Nº1061/2025/GP/CABO RENATO ABDALA SOLICITA COPIA DA GRAVAÇAO DA 18ª SESSAO ORDINARIA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 184/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 26/05/2025 | SOLICITA USO DO PLENÁRIO PARA REUNIÃO COM OS PAIS E RESPONSÁVEIS DAS ESCOLAS ENNY, SAB, SAO E UZENIR, A SER REALIZADO NO DIA 04/06/2025 ÀS 18H. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 182/2025 | EXPEDIENTE | 26/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 181/2025 | EXPEDIENTE | 26/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 142; Nº 143; Nº 152; E Nº 155/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 180/2025 | EXPEDIENTE | 26/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 144; Nº 145; Nº 147; Nº 149 E Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 179/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 23/05/2025 | OFÍCIO Nº 02/2025 - USO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INCRA - PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 178/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2025 | OFICIO DO GABINETE Nº1048 /2025/GV /CABO RENATO ABDALA ASSUNTO SOLICITA A GRAVAÇÃO DA POSSE DO CONSEG | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 177/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 22/05/2025 | OFICIO DO GABINETE Nº 1039/2025/GV/RICARDO BOZO SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA FALA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA E DOS SEUS PRONUNCIAMENTOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 176/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 22/05/2025 | COMDEMA SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL. | — | TRAMITANDO |
| PROTOCOLO Nº 175/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 21/05/2025 | OFÍCIO Nº 13GB-025/320/25 - SOLICITAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 174/2025 | EXPEDIENTE | 19/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 173/2025 | EXPEDIENTE | 19/05/2025 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CENTRO DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA À MOÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 172/2025 | EXPEDIENTE | 19/05/2025 | SMF/OF/Nº 68/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERE... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 171/2025 | EXPEDIENTE | 19/05/2025 | GAP/OF/Nº 358; Nº 360; Nº 369; Nº 375/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 170/2025 | EXPEDIENTE | 19/05/2025 | A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO D... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 169/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 16/05/2025 | POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 16º BPMI - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 25 DE JUNHO ÀS 19H PARA REALIZAÇAO DE FORMATURA DO PROERD | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 168/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 15/05/2025 | REQUER ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 167/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 14/05/2025 | DAYANE DE SOUSA ARRUDA LEMOS SOLICITA A ULTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025 DAS 19H ÀS 21H PARA LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO SONS DO SILÊNCIO: UMA JORNADA PELA CULTURA SURDA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 166/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 14/05/2025 | OFÍCIO DO GABINETE Nº 1009/2025/GV/SARGENTOMORENO - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. | SARGENTO MORENO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 164/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 13/05/2025 | OFICIO DO GABINETE Nº1002/2025/GV - CABO RENATO ABDALA - SOLICITA CÓPIA DA TRANSCRIÇÃO DA FALA NO EXPEDIENTE DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E EMERSON PEREIRA E DA FALA COMO LÍDER DE PARTIDO DO VEREADOR SA... | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 163/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 13/05/2025 | EVERTON LOPES BELAI REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA16ª SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 162/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 13/05/2025 | OFICIO Nº 01/2025 SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO INCRA NO DIA 23/2025 SEXTA FEIRA DAS 14H ÀS 17H - ATO ESTADUAL EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 161/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 13/05/2025 | OFICIO DO GABINETE Nº 1001/2025/GV/MARCÃO BRAZ - SOLICITA CÓIA DA GRAVAÇÃ DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/05/2025) ESPECIFICAMENTE DA FALA DO TEMPO REGIMENTAL DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 160/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 12/05/2025 | OFICIO Nº 011/SEDIH/2025 SOLICITAÇÃO DO USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 20 DE MAIO DAS 7H AS 10H | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 159/2025 | EXPEDIENTE | 12/05/2025 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 - REVOGA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS. | DR. LEANDRO, CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 158/2025 | EXPEDIENTE | 12/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 130/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 157/2025 | EXPEDIENTE | 12/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 116 E Nº 117/2025DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 156/2025 | EXPEDIENTE | 12/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 132, Nº 133. Nº 134 E Nº 135/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 155/2025 | EXPEDIENTE | 12/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 154/2025 | EXPEDIENTE | 12/05/2025 | INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 12-05-2025. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 153/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 12/05/2025 | SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CO... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 152/2025 | EXPEDIENTE | 12/05/2025 | NOTA OFICIAL DA AMPPESP COM ORIENTAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O NOVO PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 656 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 151/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 06/05/2025 | A EMPRESA RSM ENGENHARIA LTDA SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 16H | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 150/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 05/05/2025 | OFÍCIO DO GABINETE Nº 961/2025 - CABO RENATO ABDALA - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 16H | CABO RENATO ABDALA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 149/2025 | EXPEDIENTE | 05/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 121; Nº 122; Nº 128 E Nº 129/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃ... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 148/2025 | EXPEDIENTE | 05/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 118; Nº 123; Nº 124 E Nº 125/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 147/2025 | EXPEDIENTE | 05/05/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 146/2025 | EXPEDIENTE | 05/05/2025 | INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2025. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 145/2025 | EXPEDIENTE | 28/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 111/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 144/2025 | EXPEDIENTE | 28/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 113/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 143/2025 | EXPEDIENTE | 28/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 109/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 142/2025 | EXPEDIENTE | 28/04/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 28-04-2025 | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 141/2025 | EXPEDIENTE | 28/04/2025 | OFÍCIO Nº 306/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 140/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 23/04/2025 | OFICIO ESPECIAL - CONSEG CENTRO SOLICITA O USO DO PLENARIO PARA POSSE DA NOVA DIRETORIA NO DIA 22/05/2025 QUINTA FEIRA COM INICIO AS 09H | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 139/2025 | EXPEDIENTE | 22/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 105; Nº 107 E Nº 110/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 138/2025 | EXPEDIENTE | 22/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 137/2025 | EXPEDIENTE | 22/04/2025 | INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 22-04-2025 | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 135/2025 | EXPEDIENTE | 16/04/2025 | SMF/OF/ Nº 56/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFER... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 134/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 16/04/2025 | OFICIO DO GABINETE Nº 915/2025/GV/WARTAO SOLICITAÇAO A ULTILIZAÇAO DO PLENARIO NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025 DAS 20H AS 22H PARA REUNIAO | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 133/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | OFICIO DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO, CHANDELLY PROTETOR, NO QUAL SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 132/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 108/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO). | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 131/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 95, Nº 96, Nº 97, Nº 99, Nº 103 E Nº 104/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 130/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 86; Nº 87; Nº 89 E Nº 90/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 129/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 112/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 128/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 120/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 127/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 126/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO D... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 125/2025 | EXPEDIENTE | 14/04/2025 | TCESP - OFÍCIO GDUR-11 - CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - OFÍCIO EM AGRADECIMENTO AO EVENTO REALIZADO NO DIA 10/04/2025, ENVOLVENDO TODOS OS MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 124/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 09/04/2025 | OFÍCIO Nº 103/2025 - REPOSTA AO OFÍCIO Nº 537/2025 - MARÇÃO DO BRAZ | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 123/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 09/04/2025 | OFÍCIO Nº 102/2025 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 420/2025 - MARÇÃO DO BRAZ | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 122/2025 | EXPEDIENTE | 07/04/2025 | GAP/OF/Nº 267/2025 - PODER EXECUTIVO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA GABINETE DO PREFEITO - SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃ... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 121/2025 | EXPEDIENTE | 07/04/2025 | ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 07-04-2025 | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 120/2025 | EXPEDIENTE | 07/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 77; Nº 79; Nº 92; Nº 93; Nº 94 E Nº 100 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 119/2025 | EXPEDIENTE | 07/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 81 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 118/2025 | EXPEDIENTE | 07/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 102 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 117/2025 | EXPEDIENTE | 07/04/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 85 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 116/2025 | EXPEDIENTE | 07/04/2025 | GAP/OF/Nº 248/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃONº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 115/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 07/04/2025 | SOLICITAÇÃO DE RESERVA DA PLENÁRIA PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA EDUCAÇÃO, NO DIA 29/04/2025 (PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA). | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 114/2025 | CONTROLE CORRESPONDÊNCIA | 07/04/2025 | JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE VOTUPORANGA - REAGENDAMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 113/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 07/04/2025 | OFICIO 055/SEESL/2005 ASSUNTO CONVITE PARA REUNIAO CAMPEONATO DE FUTEBOL MINICAMPO DOS SERVIDORES DIA 29//04 DE 2025 | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 112/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 04/04/2025 | OFICIO SEEDU /GAB/ Nº 095/2025 ASSUNTO RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 821/2025 VILMAR DA FARMÁCIA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 111/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 03/04/2025 | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00H PARA REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 110/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 02/04/2025 | CEM. PROFESSORA MARIA IZAB EL DE OLIVEIRA RESERVA DO PLENARIO PARA O DIA 12/12 SEXTA FEIRA DAS 18H AS 22H30 PARA FORMATURA | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 109/2025 | EXPEDIENTE | 31/03/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025 | MARCÃO BRAZ | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 108/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 31/03/2025 | OFÍCIO Nº 857/2025 - SANGENTO MORENO | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 107/2025 | EXPEDIENTE | 31/03/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 73 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 106/2025 | EXPEDIENTE | 31/03/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 82 E Nº 88 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOA ROMANI. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 105/2025 | EXPEDIENTE | 31/03/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 61; Nº 65; Nº 66; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72; Nº 74; Nº 76; Nº 78 E Nº 91 DE AUTORIA D... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 104/2025 | EXPEDIENTE | 31/03/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 103/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 31/03/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR.DANIEL DAVID - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APRECIAÇÃO E PARECER DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 102/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 24/03/2025 | SEEDU OFICIO Nº 75/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 700 DO VEREADOR DO CHANDELLY | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 101/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 24/03/2025 | SEEDU OFICIO /GAB/Nº 079/2025 ASSUNTO RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 734/2025 GV/DR LEANDRO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 100/2025 | EXPEDIENTE | 24/03/2025 | OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. Nº 0235/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS “O WARTÃO”, INFORMANDO QUE FOI INSTAURADO A NOTÍCIA DE FATO N... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 99/2025 | EXPEDIENTE | 24/03/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 98/2025 | EXPEDIENTE | 24/03/2025 | GAP/OF/Nº 202/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO). | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 97/2025 | EXPEDIENTE | 24/03/2025 | GAP/OF/Nº 201/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 75 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 96/2025 | EXPEDIENTE | 24/03/2025 | GAP/OF/Nº 204/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 60 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 95/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 21/03/2025 | SOLICIATAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025 PARA ASSUNSTOS PARTICULARES. | LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 94/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 21/03/2025 | SEMINARIO ECOLOGICO INTEGRAL CONVITE PARA DIA 20 DE MAIO DE 2025 PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL DA DIOCESE DE VOTPORANGA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 93/2025 | EXPEDIENTE | 19/03/2025 | MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - LAURINDA GONÇALVES FERREIRA BIZELLI | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 92/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 18/03/2025 | OFÍCIO Nº 05/2025 - SOLICITA A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 29 DE MARÇO DE 2025 | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 91/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 18/03/2025 | UNIODONTO - COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO (ANS) | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 90/2025 | ATESTADO | 17/03/2025 | SOLICITA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 89/2025 | EXPEDIENTE | 14/03/2025 | OFÍCIO Nº 184/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 58/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 88/2025 | EXPEDIENTE | 14/03/2025 | OFÍCIO Nº 182/2025 E Nº 183/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 50/2025 E Nº 51/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 87/2025 | EXPEDIENTE | 14/03/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 86/2025 | EXPEDIENTE | 14/03/2025 | GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DIRETORIADO – OFÍCIO R-XV-G Nº 108/2025 – SES-CRS-DRS15 – ENCAMINHA RESPOSTA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 85/2025 | EXPEDIENTE | 14/03/2025 | OFÍCIO Nº 172/2025; Nº 173/2025; Nº 174; Nº 175; Nº 176/2025 E Nº 185/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 30/2025; Nº... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 84/2025 | EXPEDIENTE | 14/03/2025 | OFÍCIO Nº 177/2025; Nº 178/2025; Nº 179; Nº 180 E Nº 181/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 39/2025; Nº 44/2025; Nº... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 83/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 13/03/2025 | OFICIO CONVITE PARA PARTICIPAR DA GRAVAÇAO DO PROJETO CULTURAL PROAC 41449 RENATA MARIM E CONVIDADOS NO DIA 21 DE MARÇO 2025 NO TEATRO MUNICIPAL | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 82/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 13/03/2025 | OFICIO Nº 002/2025 CMNTM ASSUNTO USO DO PLENARIO NO DIA 17/12/2025 HORA 19:00 | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 81/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 13/03/2025 | COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA - DINÂMICA EEB DE VOTUPORANGA - REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS DIAS 27 DE NOVEMBRO DE 2025; 03 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025, DAS 19H ÀS 22H30, PARA REAL... | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 80/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 11/03/2025 | PEDIDO DE VSITA A CAMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 QUINTA FEIRA DAS 13:40 AS 15:00 TOTAL DE 15 ESTUDANTES | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 79/2025 | EXPEDIENTE | 10/03/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025. | O WARTÃO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 78/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 10/03/2025 | OFICIO Nº 02/2025/CME - SOLICITA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 77/2025 | EXPEDIENTE | 10/03/2025 | OFÍCIO Nº 150/2025; Nº 151/2025 E Nº 162 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 31/2025; Nº 32/2025 E Nº 59/2025, DE AUTORIA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 76/2025 | EXPEDIENTE | 10/03/2025 | OFÍCIO Nº 133/2025; Nº 152/2025; Nº 153/2025; Nº 155/2025; Nº 156/2025; Nº 158/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 28... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 75/2025 | EXPEDIENTE | 10/03/2025 | OFÍCIO Nº 154/2025 E Nº 157/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 55/2025 E Nº 56/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 74/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 05/03/2025 | OFICIO DO GABINETE Nº 723/2025/ GV/CHANDELLY PROTETOR | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 73/2025 | EXPEDIENTE | 05/03/2025 | OFÍCIO Nº 94/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ/SP - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES CÓPIA DOS REQUERIMENTOS Nº 223 E 224/2025 APROVADOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 72/2025 | EXPEDIENTE | 05/03/2025 | GAP/OF/Nº 136/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 27 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 71/2025 | EXPEDIENTE | 05/03/2025 | GAP/OF/Nº 106/2025 - GAP/OF/Nº 137/2025 - GAP/OF/Nº 139/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 04, 29 E 36 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 70/2025 | EXPEDIENTE | 05/03/2025 | GAP/OF/Nº 140/2025 - GAP/OF/Nº 141/2025 - GAP/OF/Nº 142/2025 - GAP/OF/Nº 144/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 42, 43, 45 E 53 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 69/2025 | EXPEDIENTE | 05/03/2025 | GAP/OF/Nº 129/2025 - GAP/OF/Nº 130/2025 - GAP/OF/Nº 133/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 21, 23 E 28 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 68/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 26/02/2025 | REQUERIMENTO DE ULTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 05 DE DESEMBRO DE 2025 | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 67/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 66/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | SMF/OF/ N.º 022/2025 - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A JANEIRO DE 2025. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 65/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 126/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 64/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 125/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 63/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 112/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 62/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 111/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 61/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 109/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR NATIELLE GAMA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 60/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 108/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 59/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 58/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 57/2025 | EXPEDIENTE | 24/02/2025 | GAP/OF/Nº 105/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 56/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 21/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE BANCO DE HORAS REFERENTE AO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 55/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 20/02/2025 | ASSOCIAÇAO E MOVIVENTO TERRA PROMETIDA REQUER USAR A TRIBUNA LIVRE DATA PROXIMA | — | RETIRADO |
| PROTOCOLO Nº 54/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 20/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE RETRATAÇÃO PÚBLICA COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. | — | RETIRADO |
| PROTOCOLO Nº 53/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 20/02/2025 | OFICIO DO GABINETE Nº 619 / 2025/GP/EMERSON PEREIRA SOLICITA A COPIA DA GRAVAÇAO DA 4ª SESSAO ORDINATIA REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | EMERSON PEREIRA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 52/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 18/02/2025 | AO SENHOR VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGAO EU DENILSON CARMO BETTOLAIA VENHO PEDIR REIPEITOSAMENTE PARA PARTICIPAR CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAR DA COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇA... | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 51/2025 | EXPEDIENTE | 17/02/2025 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 50/2025 | EXPEDIENTE | 17/02/2025 | EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 49/2025 | EXPEDIENTE | 17/02/2025 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 48/2025 | EXPEDIENTE | 17/02/2025 | PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 096/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 47/2025 | EXPEDIENTE | 17/02/2025 | PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 101/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 46/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 14/02/2025 | OFÍCIO Nº 22/205 RESPONDE AO OF Nº 286/205 DANIEL DAVID | DIVERSOS, PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 45/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 13/02/2025 | COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA DINÂMICA - REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NOS DIAS 03 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DAS 19H ÀS 22H30. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 44/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 43/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PAULISTA EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 42/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 073/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 41/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 077/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 40/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 084/25 - RESPOSTA REQUERIMENTO 08/25 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 39/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 078/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 38/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 079/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/25 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 37/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 080/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 36/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 087/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 35/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 081/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/205 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 34/2025 | EXPEDIENTE | 12/02/2025 | OFÍCIO 085/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 33/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 12/02/2025 | COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA DINÂMICA - REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NOS DIAS 09 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DAS 19H ÀS 22H30. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 32/2025 | EXPEDIENTE | 11/02/2025 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA... | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 31/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 11/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS REFENTE AO DIA 03 A 17 DE ABRIL DE 2025. | LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 30/2025 | CONTROLE CORRESPONDÊNCIA | 10/02/2025 | OFICIO Nº 001/2025 -189ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR REQUER O USO DO PLENARIO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025 DAS 9:00 AS 16 HORAS PARA CAPACITAÇÃO | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 29/2025 | EXPEDIENTE | 10/02/2025 | OFÍCIO Nº 61-2025 ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 2 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 28/2025 | EXPEDIENTE | 10/02/2025 | OFÍCIO Nº 059-2025 - PODER EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 7 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 27/2025 | EXPEDIENTE | 10/02/2025 | OFÍCIO Nº 060-2025 - PODER EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 19 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 26/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 06/02/2025 | OFICIO Nº 057 .290/501 VOTUPORANGA - SP -31/01/2025 FUNDO DE INVESTIMENTO PUBLICO PRIVADO REQUER O USO DO PLENARIO NO DIA 08/02/2023 (SABADO DAS 10H ATÉ ÀS 15H | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 25/2025 | CONTROLE CORRESPONDÊNCIA | 06/02/2025 | OFICIO Nº 01/FAUSTINO /2025 - SOLICITA EMPRÉSTIMO O PLENÁRIO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 19H | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 24/2025 | EXPEDIENTE | 06/02/2025 | OFICIO SMF/OF/Nº 16/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 23/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 05/02/2025 | OFÍCIO Nº 001/2025 - UNIFEV SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025 | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 22/2025 | EXPEDIENTE | 04/02/2025 | GAP/OF/Nº 053/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 15-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 21/2025 | EXPEDIENTE | 03/02/2025 | PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 20/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 03/02/2025 | RESERVA DO ESPAÇO DA CAMARA PARA PLANTAO DE ATENDIMENTO CDHU 22/02/25 | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 19/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 31/01/2025 | OFICIO /SEEDU/CEMIPM/N001/2025 PROF IRMA PASANI MARIN SOLICITA CESSAO DO PLENARIO NO DIA 02 DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 18:00 AS | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 18/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 30/01/2025 | COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 17/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 27/01/2025 | EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O PREFEITO MUNICPAL ENCAMINHA MENSAGEM Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 ACERCA DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 16/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 27/01/2025 | A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INTERMÉDIO DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA ALOCAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR M... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 15/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 27/01/2025 | A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL. | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 14/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 27/01/2025 | REF.: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EXPOSIÇÃO DE NOME DE MARCA EMPRESRIAL GENESIS HOSPITAL DIA LTDA AO VEREADOR RENATO ABDALA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 13/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 24/01/2025 | OFÍCIO 02/2025 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA JORGE AUGUSTO SEBA. | DIVERSOS | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 12/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 21/01/2025 | OFÍCIO Nº 001/2025 – CIR - : SOLICITA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA MESA DIRETORA E VEREADORES 2025/2028 | — | TRAMITANDO |
| PROTOCOLO Nº 11/2025 | EXPEDIENTE | 21/01/2025 | INDICA O SENHOR MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO COMO LÍDER DO GOVERNO DE ACORDO COM O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 10/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 20/01/2025 | SOLICITA CERTIDÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 9/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 20/01/2025 | ASSUNTO SOLICITACAO DO PLENARIO DIA 10 DE DEZEMBRO ESCOLA EE PARK RESIDENCIAL COLINAS | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 8/2025 | OFÍCIO EXTERNO | 17/01/2025 | OFÍCIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 1502335-26.2024.8.26.0664 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – JUIZ DR. JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 7/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 15/01/2025 | SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 15:00H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUC... | PODER EXECUTIVO | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 5/2025 | CORRESPONDÊNCIA | 13/01/2025 | SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA FORMATURA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19 H, DA ESCOLA SARAH ARNOLDI BARBOSA. | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 4/2025 | INFORMATIVO | 10/01/2025 | OFÍCIO Nº 05/20024 - SESSÃO SIMBÓLICA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - ALUNOS 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3ª SÉRIE DA ENSINO MÉDIO - COLÉGIO CELTAS | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 3/2025 | TERMO DE POSSE | 09/01/2025 | DIPLOMA DE 1º SUPLENTE - VEREADOR GILMAR AURELIO | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 2/2025 | MEMORANDO | 07/01/2025 | REQUERIMENTO - GUIA DE RECOLHIMENTO MENSALIDADE - SAN SAÚDE | — | ARQUIVADO |
| PROTOCOLO Nº 1/2025 | MEMORANDO | 06/01/2025 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL | NILTON CESAR SANTIAGO | ARQUIVADO |