Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Políticas Públicas

Transparência e controle social

O que são políticas públicas?

Políticas públicas são o conjunto de decisões, programas, projetos e ações adotados pelo poder público para enfrentar problemas coletivos e promover o bem-estar da população. Elas abrangem áreas como saúde, educação, mobilidade, habitação, assistência social, meio ambiente, segurança, cultura e infraestrutura urbana. Em essência, traduzem prioridades do Estado em instrumentos concretos — leis, orçamentos, serviços e obras — que afetam o cotidiano das pessoas.

Sua importância está em organizar a ação governamental de forma planejada, transparente e passível de avaliação. Boas políticas públicas permitem que a sociedade conheça o que está sendo feito, com quais recursos e com quais resultados esperados; fortalecem a equidade no acesso a direitos; e criam condições para que o cidadão possa exercer o controle social com informação — e não apenas com percepção. Sem políticas claras, a gestão tende a ser reativa, fragmentada e pouco auditável.

No município, o Poder Executivo concentra a maior parte da execução: presta serviços, aplica o orçamento e implementa programas. Já a Câmara Municipal exerce papel decisivo de representação, fiscalização e acompanhamento. Por meio de indicações, requerimentos, audiências, comissões e o acompanhamento da execução orçamentária, o Legislativo dá voz às demandas dos bairros, indaga o Executivo sobre omissões ou atrasos e contribui para que as políticas públicas permaneçam sob escrutínio democrático.

As indicações legislativas, objeto desta página, são uma das pontes entre o anseio popular e a agenda pública: registram pedidos formais que, em regra, chegam à Prefeitura para análise. Elas não substituem planos plurianuais, leis orçamentárias nem a execução administrativa, mas tornam visível o que a população e seus representantes estão pedindo — e permitem à Câmara acompanhar, no tempo, o volume e o perfil dessas demandas. Apresentar uma indicação não significa, por si só, que a política ou a obra correspondente tenha sido realizada; significa que o pedido entrou no circuito institucional da transparência e do acompanhamento legislativo.

Fluxo legislativo · 3 etapas

O que é uma indicação?

A indicação é o instrumento pelo qual o vereador acolhe demandas e anseios da população — ruas, bairros, equipamentos públicos, serviços — e as formaliza perante a Câmara, em regra encaminhando o pedido ao Poder Executivo para análise.

  1. Etapa 01

    Ouvir a população

    Moradores, associações e usuários de serviços públicos levam pedidos, reclamações e sugestões ao gabinete parlamentar. É o ponto de partida: a demanda entra no radar legislativo a partir do contato direto com a comunidade.

  2. Etapa 02

    Registrar a indicação

    O vereador transforma o anseio em texto legislativo (ementa e número), protocolado no e-CAM como documento histórico ou propositura atual. A indicação passa a ter identificação pública e fica rastreável no acervo.

  3. Etapa 03

    Encaminhar ao Executivo

    A indicação segue para análise técnica, orçamentária e administrativa. Apresentar não garante execução — a decisão final cabe ao órgão competente. Nesta página, você acompanha o pedido, não a obra concluída.

Esta página reúne o acervo público de indicações (legado em documentos + proposituras recentes) para acompanhar o volume e o perfil das demandas legislativas — com transparência, sem confundir pedido com obra concluída.

Canais digitais · onboarding

Participação cidadã eletrônica

Além de acompanhar as indicações legislativas nesta página, você pode participar diretamente pelos módulos de participação cidadã do e-CAM — de forma totalmente eletrônica, sem necessidade de cadastro, login ou senha. Ao enviar um pedido, ideia ou manifestação, você recebe um protocolo e um código de acesso para consultar o andamento a qualquer momento em Consultar protocolo.

  1. Etapa 01

    Escolher o canal

    Selecione o módulo adequado à sua demanda — informação (e-SIC), manifestação (Ouvidoria), proposta orçamentária, ideia, projeto de lei popular ou mensagem geral.

  2. Etapa 02

    Enviar a solicitação

    Preencha o formulário eletrônico e confirme o envio. O pedido entra no fluxo institucional do e-CAM sem exigir cadastro, senha ou login prévio.

  3. Etapa 03

    Guardar protocolo e código

    Após o envio, anote o protocolo e o código de acesso. Com eles você consulta o andamento a qualquer momento, com segurança e sem criar conta.

  4. Etapa 04

    Acompanhar a resposta

    Use Consultar protocolo para ver o status. Participar registra a demanda com transparência, mas não garante, por si só, a execução imediata da medida.

Canais disponíveis

  • e-SIC

    Solicite acesso a informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Acompanhe prazos e respostas pelo protocolo gerado no envio.

  • e-Ouvidoria

    Registre sugestões, reclamações, elogios ou denúncias. A manifestação entra no fluxo institucional e pode ser consultada depois com protocolo e código de acesso.

  • Orçamento Participativo

    Apresente propostas para o orçamento municipal e acompanhe o ranking das ideias mais votadas pela comunidade — participação direta na priorização de recursos.

  • Banco de Ideias

    Sugira ideias para a cidade, vote nas propostas de outros cidadãos e acompanhe a análise institucional — um canal aberto para inovação coletiva.

  • Proposta de Projeto de Lei

    Descreva uma ideia de lei para a comunidade. Após revisão e publicação pela Câmara, a proposta fica disponível para votação popular — sem confundir com proposituras oficiais.

  • Fale Conosco

    Envie mensagens, dúvidas e solicitações gerais à Câmara. Ideal para assuntos que não se enquadram em pedido de informação ou ouvidoria.

Enviar um pedido eletrônico registra a demanda no sistema e permite o acompanhamento público ou pelo protocolo. Assim como nas indicações, participar não garante, por si só, a execução imediata da medida — a análise e a decisão cabem aos órgãos competentes, com transparência no trâmite.

Indicadores de políticas públicas — indicações

Recorte dos filtros aplicados

Total no filtro 23.208 Indicações públicas unificadas
Ano 2026 685 Com demais filtros aplicados
Agosto/2026 107 Mês de referência
Vs mês anterior +48,6% Anterior: 72
Proposituras 884 Registros recentes no e-CAM
Documentos 22.324 Acervo histórico (legado)
Leitura dos dados: Indicação apresentada não implica execução pelo Executivo · Áreas temáticas são estimativas por ementa · Use os botões de exportação para gerar o relatório do recorte atual

Top autores

  1. OSVALDO CARVALHO DA SILVA 1.878 indicação(ões)
  2. WALTER JOSÉ DOS SANTOS 1.775 indicação(ões)
  3. MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO 1.758 indicação(ões)
  4. SERGIO ADRIANO PEREIRA 1.055 indicação(ões)
  5. VILMAR FERREIRA DA SILVA 944 indicação(ões)

Áreas estimadas

  1. Serviços Públicos 1.040 indicação(ões)
  2. Meio Ambiente 313 indicação(ões)
  3. Infraestrutura 287 indicação(ões)
  4. Saúde 252 indicação(ões)
  5. Limpeza Urbana 211 indicação(ões)

Situações

  1. ARQUIVADO 22.055 indicação(ões)
  2. DOCUMENTO ENVIADO 580 indicação(ões)
  3. APRESENTADO 563 indicação(ões)
  4. RETIRADO 6 indicação(ões)
  5. NÃO APRESENTADO 2 indicação(ões)

Resumo automático

Durante o mês de agosto/2026, foram apresentadas 107 indicação(ões) públicas registradas no e-CAM (documentos legados e/ou proposituras). As áreas temáticas estimadas com maior número de demandas foram: Serviços Públicos (1040), Meio Ambiente (313), Infraestrutura (287). A classificação por área é estimativa, com base em palavras-chave da ementa, e não constitui cadastro oficial. Entre os vereadores em atividade com maior volume no período estão: WALTER JOSÉ DOS SANTOS (1775), MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO (1758), SERGIO ADRIANO PEREIRA (1055). Autores sem mandato ativo podem constar apenas nos registros individuais da listagem. Em comparação com o mês anterior, houve aumento de 48.6% (de 72 para 107). A apresentação de uma indicação não significa, por si só, que a medida tenha sido executada pelo Poder Executivo. Os dados têm finalidade informativa e de transparência. No filtro atual, o acervo público unificado soma 23208 registro(s).

Pulso das indicações

Evolução da apresentação

Série histórica e ritmo do exercício atual — quantas indicações foram apresentadas, não quantas foram executadas.

AO LONGO DOS ANOS

Volume anual de indicações públicas apresentadas

ANO 2026

Apresentações mês a mês no exercício atual

Valores mensais de 2026: JAN: 103; FEV: 70; MAR: 114; ABR: 72; MAI: 65; JUN: 82; JUL: 72; AGO: 107; SET: 0; OUT: 0; NOV: 0; DEZ: 0

Complemento analítico

Demais estatísticas

Situação, origem, autoria e áreas temáticas estimadas do recorte atual — leitura complementar ao pulso temporal.

Distribuição por situação

Situação administrativa no e-CAM (não indica execução da demanda)

Origem dos registros

Documento legado versus propositura

Ranking de autores

Autores com maior volume no filtro atual (inclui histórico)

Áreas temáticas estimadas

Áreas estimadas por palavras-chave na ementa (não são temas oficiais cadastrados).

130 registro(s) da amostra sem classificação estimada (amostra de 3.000).

Clique em um card para abrir o PDF no visualizador. A apresentação de uma indicação não significa que a demanda foi executada pelo Poder Executivo.

23.208 indicação(ões) encontrada(s)

Ano 2011

INDICAÇÃO Nº 1089/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA

INDICA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - UNITRANS, QUE PROMOVA PERIODICAMENTE REUNIÃO COM OS CONDUTORES DE SUAS LINHAS ITINERANTES, OBJETIVANDO QUE ESSES DEEM ATENDIMENTO MAIS CORDIAL AOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO, PRINCIPALMENTE IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ES...

Área estimadaMobilidade Urbana

INDICAÇÃO Nº 1090/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ MANOEL LOBO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS DIVERSAS PEDRAS SOLTAS EXISTENTES EM SEU PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS).

Área estimadaEducação

INDICAÇÃO Nº 1091/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaELIEZER ANTONIO CASALI

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PAES.

Área estimadaMeio Ambiente

INDICAÇÃO Nº 1092/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaELIEZER ANTONIO CASALI

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DE DADOS GEOGRÁFICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE NOSSA CIDADE VISANDO UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE NAVEGAÇÃO GPS PELOS NOSSOS MUNÍCIPES E VISITANTES.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 1093/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaELIEZER ANTONIO CASALI

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOTAR AS UNIDADES DE RESGATE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, COM APARELHOS DE NAVEGAÇÃO GPS, OBJETIVANDO AGILIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE ENDEREÇOS DE NOSSA CIDADE E REGIÃO POR SEUS CONDUTORES.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 1095/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL SOMENTE NO PERÍODO VESPERTINO, EVITANDO ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES.

Área estimadaMobilidade Urbana

INDICAÇÃO Nº 1096/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BASE ADEQUADA NO ENTORNO DOS APARELHOS DA ACADEMIA A CÉU ABERTO EXISTENTE NA PRAÇA ANEXA AO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MATA DOS MACACOS.

Área estimadaMeio Ambiente

INDICAÇÃO Nº 1094/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaSERGIO ADRIANO PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA FACCHINI S.A E O FRIGORÍFICO MARFRIG, BEM COMO NA RUA LEONARDO COMMAR (PONTOS COMERCIAIS) E NAS AVENIDAS JOAQUIM JOSÉ DE MORAES (ATÉ...

Área estimadaEducação

INDICAÇÃO Nº 1097/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REPAROS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARLOS MAINARDI E ESPANHA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, QUE ROMPEU-SE COM AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS RECENTEMENTE.

Área estimadaMeio Ambiente

INDICAÇÃO Nº 1098/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaJOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, Nº 2362.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 1099/2011

28/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DESTINE UM MAIOR NÚMERO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO, PARA PROMOVEREM A MANUTENÇÃO DE NOSSAS PRAÇAS PÚBLICAS.

Área estimadaMeio Ambiente

INDICAÇÃO Nº 1055/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MANUTENÇÃO GERAL NA ACADEMIA A CÉU ABERTO EXISTENTE NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.

Área estimadaMeio Ambiente

INDICAÇÃO Nº 1056/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OSMAIR LUIZ FERRARI, QUE INCENTIVE A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE PINTURAS E BORDADOS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

Área estimadaAssistência Social

INDICAÇÃO Nº 1058/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E SAEV AMBIENTAL, PROMOVA O DESENTUPIMENTO DE BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO E A RUA PRESIDENTE DUTRA.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 1057/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZE UMA AGENDA JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, OBJETIVANDO LEVAR NOSSAS CRIANÇAS NOS FINAIS DE SEMANA NO HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 1059/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI (REGIONAL AGRÍCOLA DE VOTUPORANGA) PROMOVAM UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PECUÁRIA DO LEITE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO DO GIR LEITEIRO PNMGL.

Área estimadaServiços Públicos

INDICAÇÃO Nº 1060/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaOSVALDO CARVALHO DA SILVA

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO OU ADEQUAÇÃO DAS PLANTAS ORNAMENTAIS EXISTENTES NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DA SAUDADE, EVITANDO ACIDENTES DE TRÂNSITO NO LOCAL.

Área estimadaSaúde

INDICAÇÃO Nº 1061/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaENCARNAÇÃO MANZANO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DE SIMONSEN.

Área estimadaMeio Ambiente

INDICAÇÃO Nº 1062/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaENCARNAÇÃO MANZANO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA PALMEIRA EXISTENTE NA RUA AMAZONAS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS.

Área estimadaSaúde

INDICAÇÃO Nº 1063/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaENCARNAÇÃO MANZANO

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA BASE DAS PALMEIRAS AO LONGO DA RUA AMAZONAS.

Área estimadaIluminação Pública

INDICAÇÃO Nº 1064/2011

21/11/2011 Documento (legado) ARQUIVADO
Ano 2011

AutoriaEMERSON PEREIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CRIADO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO VOTUPORANGUENSE DOS ARTISTAS PLÁSTICOS - AVAP O PROJETO O ARTISTA PLÁSTICO NA ESCOLA.

Área estimadaEducação