Você pode acompanhar os trabalhos presencialmente nas galerias do Palácio 8 de Agosto ou por meio de nossa transmissão ao vivo, aqui na página da Câmara no Facebook, em nosso canal no Youtube ou pela TV Unifev. Veja os projetos previstos para votação:
1. Projeto de Lei Nº 44/2022 – 11/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR
ANTÔNIO SANTIAGO DE ARAUJO
Autoria: CARLIM DESPACHANTE
2. Projeto de Lei Nº 48/2022 – 18/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR
Autoria: PROFESSOR DJALMA
3. Projeto de Lei Nº 55/2022 – 02/05/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS
ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE
JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO
DE 2022.
Autoria: PODER EXECUTIVO
4. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 – 11/04/2022
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 168, 171, 283, 358, 363, 367, 378, 381, 382,
391, 393, 398, 400, 401, 402, 415, 417, 427, 428, 434, 441, 455, 462, 463, 573; ALTERA OS
MAPAS 03 E 10; E ALTERA O ANEXO 03 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE
OUTUBRO DE 2021 (PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VOTUPORANGA)
Autoria: PODER EXECUTIVO
5. Projeto de Resolução Nº 3/2022 – 06/04/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE JUNHO DE
2016
Autoria: CABO RENATO ABDALA
