Notícias
Projeto de autoria do vereador Cabo Renato Abdala valoriza a cultura automotiva e motociclística e aposta no turismo e na economia local
Câmara homenageia antigo comerciante Luiz da “Venda Redonda” com denominação de rua em Votuporanga
Câmara Municipal eterniza nome de Débora Alves em via pública de Votuporanga
Câmara presta homenagem ao policial militar Donizete “A Lenda” com denominação de via pública
Câmara homenageia policial militar Poçam com denominação de rua no Residencial Seller
Câmara homenageia Regina Nunes com denominação de rua em Votuporanga
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 183/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA E REMOVÍVEL DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processos
Ver maisPROCESSO INTERNO Nº 11/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. AGOSTO,2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
NOTÍCIA DE FATO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO Nº 0474.0000265/2026 - ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE V...
Documentos
Ver maisProtocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 290/2026
OFÍCIO 075/SEEL/2026 – PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO TÉCNICO DOS 88º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR – HORÁCIO BABY BARIONI NO DI...
PROTOCOLO Nº 288/2026
GAP/OF/Nº 441/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasMANUTENÇÃO DA IMPRESSORA HP M428, BEM PATRIMONIAL 001/2093. AJUSTE DO PICK UP ROLLER E SEP...
RECARGA DE TONER - IMPRESSORAS DA CÂMARA.
DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO - OUTRAS MATERIAIS DE CONSUMO
DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
- 1 Envie seu pedido de informação
- 2 Receba protocolo e código de acesso
- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.
- 1 Descreva sua manifestação
- 2 Receba protocolo de acompanhamento
- 3 Consulte o retorno da Ouvidoria
Banco de Ideias
Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.
- 1 Envie sua ideia para a comunidade
- 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
- 3 Ideias aprovadas seguem para análise