Notícias
Câmara de Votuporanga homenageia o delegado Drº Ronaldo Comar Marão Sayeg por trajetória na Polícia Civil de São Paulo
Câmara de Votuporanga homenageia tenente-coronel Cassius Oliveira por trajetória na Polícia Militar e novo comando ambiental
Câmara de Votuporanga realiza audiência pública para discutir Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática
Câmara aprova projetos de Marcão Braz voltados à proteção das mulheres e aos direitos das pessoas com autismo
Câmara aprova dois projetos de autoria do vereador Cabo Renato Abdala
Após anos de cobranças, vereador Gaspar comemora melhorias atendidas pelo Executivo em Votuporanga
Câmara promove Audiência Pública sobre o Direito à Moradia Digna nesta quarta-feira
Evento realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Diocese de Votuporanga reunirá sociedade, poder público e instituições para um amplo diálogo sobre habitação e justiça social.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
11 ago. 2026 · 09:36
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 161/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E ACESSO GRATUITO A EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 96/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
PROJETO DE LEI Nº 160/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREAS TRANSFORMANDO EM BEM DOMINICAL, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA AFORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RETROVISOR (LADO PASSAGEIRO), PARA O VEÍCULO OFICIAL CRUZE SEDAN 1.4 TURBO LTZ PLACA GDK 8336 ANO/MODELO 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADO DESTINADO A CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 8H30, EM HOMENAGEM ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 89º ANIVERSÁRIO DE VOTUPORANGA, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA A ENTREGA DE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Leis
Ver maisOrçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Documentos
Ver maisOFÍCIO COMISSOES Nº 27/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026, LIDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 551/2026
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA VEREADOR OCTAVIANO NOGUEIRA, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO LOCAL.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 246/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 224/2026 DOCUMENTO SEI (0112398518), ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DANIEL DAVID, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 488/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ABRANGENDO AS RODOVIAS EUCLIDES DA CUNHA SP-32) E PÉRICLES BELLINI SP-461, NOS MOLDES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
PROTOCOLO Nº 245/2026
GRIFON DIGITAL SERVICOS CONGRATULA-SE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
e-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
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