Notícias
Câmara Municipal entrega homenagens a educadoras que se destacam no ensino em Votuporanga
Cerimônia reconheceu três professoras das redes municipal, estadual e particular por práticas pedagógicas, inovação e contribuição para a aprendizagem dos estudantes
28 out. 2026 · 07:06
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Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 210/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM REFORMA, REFORMADOS OU COM REFORMA PROGRAMADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 209/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS DADOS RELATIVOS AOS ESTUDANTES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO, CONDIÇÃO OU DEFICIÊNCIA E À OFERTA DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECÍFICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VOTUPO...
Processos
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Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 695/2026
COMUNICA RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR E SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
PORTARIA Nº 84/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SESSENTA DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 388/2026
GAP/OF/Nº 586/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 387/2026
SUGESTÕES DE MUNÍCIPES RECEBIDAS POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ENCAMINHADA SOB OS PROTOCOLOS Nº 1/2026 — EVERTON LOPES BELAI (SOLICITA RECURSOS PARA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. WALTER ELEUTÉ...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasEMPENHO ESTIMATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE DESPESAS COM ESTAGIÁRIOS.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - DEFICIT
O PANO MULTI USO 4 EM 1 (PERFEX), NÃO MANDAR NA COR BRANCA. O ODORIZANTE DE AMBIENTES (AER...
ENTREGA: 03/11/2026 ÀS 16:30H ENVIAR 30 COCA-COLAS NORMAIS E 30 SEM AÇÚCAR. PEDIDO GERADO...
e-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
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Banco de Ideias
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