Notícias
Vereador Sargento Moreno amplia política de inclusão e propõe selo para empresas amigas da pessoa com deficiência
Vereador sugere aquisição ou locação de equipamento e parceria com a Unifev para ampliar o acesso da população a tratamento especializado
Câmara aprova denominação de rua em homenagem ao senhor Benedito de Assis
Vereador Sargento Moreno pede melhorias na infraestrutura do "CEM Prof. Benedito Israel Duarte"
Vereador Glauber Lima propõe prêmio por assiduidade para servidores públicos municipais
Câmara aprova projeto que cria Programa Municipal de Saúde Visual e prevê óculos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade
Vereadores
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36ª Sessão Ordinária - 13 de outubro de 2026
13/10/2026
Audiência Pública - 13 de outubro de 2026 (Projeto de Lei nº 204/2026)
13/10/2026
Audiência Pública - 6 de outubro de 2026 (21ª Reunião do Conselho da Cidade)
07/10/2026
35ª Sessão Ordinária - 5 de outubro de 2026
06/10/2026
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 206/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DEDEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00.
REQUERIMENTO Nº 124/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS 2026 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONFORME DESCRIÇÃO NA TABELA DO ITEM 1.2 PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E AO RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE INTERFONE, VIDEOPORTEIRO E CONTROLE DE ACESSO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLU...
Documentos
Ver maisOFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 359/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 205/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 357/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 824/2026 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 368/2026
GAP/OF/Nº 569/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 367/2026
TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO VI DE VOTUPORANGA SOLICITAM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, REVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES E ANÁLISE DE SEU ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ALÉM DE PROVIDÊNCIAS CONTRA POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO E RESPOSTA FORMAL DA AD...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
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Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasESTAREMOS NA OPORTUNIDADE JUNTAMENTE COM O VEREADOR MARCOS SILVERIO MORENO CAMARGO, NO CEN...
ESTAREMOS NA OPORTUNIDADE JUNTAMENTE COM O VEREADOR MARCOS SILVERIO MORENO CAMARGO, NO CEN...
ESTAREMOS NA OPORTUNIDADE NO CENTRO DE AUTISTA-TEA, BEM COMO NA AMA – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS...
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e-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
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Banco de Ideias
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