Notícias
Vereador Serginho da Farmácia solicita novo REFIS para facilitar regularização de dívidas em Votuporanga
Câmara Municipal aprova projeto que integra educadores infantis à carreira do magistério em Votuporanga
Vereador Gaspar solicita mais segurança para pedestres e ampliação do atendimento do Eco Tudo aos finais de semana
Câmara aprova denominação de área verde no Parque Esplanada em homenagem a senhora Júlia Gonçalves Aprígio de Paulo
Vereador Vilmar da Farmácia propõe medidas contra ligações abusivas e golpes telefônicos
Vereador Sargento Moreno amplia política de inclusão e propõe selo para empresas amigas da pessoa com deficiência
Vereadores
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36ª Sessão Ordinária - 13 de outubro de 2026
14/10/2026
Audiência Pública - 13 de outubro de 2026 (Projeto de Lei nº 204/2026)
13/10/2026
Audiência Pública - 6 de outubro de 2026 (21ª Reunião do Conselho da Cidade)
07/10/2026
35ª Sessão Ordinária - 5 de outubro de 2026
06/10/2026
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 206/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DEDEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00.
REQUERIMENTO Nº 124/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS 2026 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADOS DESTINADOS A CONVIDAR A POPULAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE SERÃO REALIZADAS NA CÂM...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADA À GESTÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DISPO...
Documentos
Ver maisProtocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 377/2026
OFÍCIO Nº 6.020/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 12H, PAR...
PROTOCOLO Nº 376/2026
CONVITE DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA O TREINAMENTO “SP SEMPRE ALERTA – OPERAÇÃO EL NIÑO 26/27” E ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS, DESTINADO A PREFEITOS E AUTORIDADES. O EVENTO SERÁ REALIZADO NA TERÇ...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasENTREGA: 19/10/2026 ÀS 16:30H. ENVIAR 30 COCA-COLAS SEM AÇÚCAR E 30 NORMAIS. PEDIDO GERADO...
COMPLEMENTO NO VALOR DE R$120,00 REFERENTE AO PEDIDO 417/26, POIS DURANTE A EXECUÇÃO DOS S...
PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: 000060/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE:...
SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS: CRUZE 001 - FQZ-6C28.
Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
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e-Ouvidoria Manifestações
Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.
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Banco de Ideias
Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.
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