Notícias
Vereador Sargento Moreno pede melhorias na infraestrutura do "CEM Prof. Benedito Israel Duarte"
Vereador Glauber Lima propõe prêmio por assiduidade para servidores públicos municipais
Câmara aprova projeto que cria Programa Municipal de Saúde Visual e prevê óculos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade
Câmara incentiva população a participar da elaboração do orçamento municipal de 2027
Câmara Municipal reconhece trajetória de Tirso Meirelles com concessão do Título de Cidadão Votuporanguense
Votuporanga dá um passo pela inclusão: Câmara aprova selo “Empresa Amiga do Autista” por unanimidade
Câmara aprova denominação de rua em homenagem ao senhor Benedito de Assis
A proposta foi apresentada no Plenário “Dr. Octávio Viscardi” e presta uma homenagem póstuma a um cidadão cuja trajetória foi marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela participação na comunidade.
23 set. 2026 · 10:37
Vereadores
Ver maisVídeos
Ver mais
Audiência Pública do Poder Executivo - 24 de setembro de 2026 (LOA 2027)
25/09/2026
2ª Conferência de Segurança no Trânsito de Votuporanga - 24 de setembro de 2026
25/09/2026
Ciclo de Palestras - Setembro Amarelo
23/09/2026
Ciclo de Palestras - Consciência e Inclusão: Setembro Verde
23/09/2026
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 189/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 176/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO APARECIDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES OU MONITORES DE 40 POLEGADAS, COM SISTEMA ANDROID TV OU GOOGLE TV, E DE 4 (QUATRO) PEDESTAIS MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DOS TELEVISORES NA POSI...
Documentos
Ver maisOFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 338/2026
INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TV DIGITAL DE VOTUPORANGA/SP – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2025/267-0 – PROGRAMA BRASIL DIGITAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 642/2026
SOLICITA A PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CARGA/DESCARGA NA RUA FERNANDO REIS BLUNDI, Nº 3468.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 335/2026
OFÍCIO Nº 12/2026/CEM MIMO - CEM “PROF.ª MARIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA”, SOLICITA USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 19H ÀS 22H PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MEDALHAS A ALUNOS QUE...
PROTOCOLO Nº 330/2026
OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SENHOR EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2026/GP, QUE ENCAMINHOU A INDI...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasENTREGAR ATÉ AS 16;30 DO DIA 28/09/2026 30 COCA-COLA NORMAL E 30 ZERO AÇUCAR PEDIDO GERADO...
ESTAREMOS NA OPORTUNIDADE JUNTAMENTE COM A PROCURADORA LEGISLATIVA DESTA CASA, SRA. ROSELA...
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE UMA TORNEIRA PRESSMATIC DO BANHEIRO FEMININO D...
ESTAREMOS NA OPORTUNIDADE JUNTAMENTE COM A PROCURADORA LEGISLATIVA DESTA CASA, SRA. ROSELA...
e-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
- 1 Envie seu pedido de informação
- 2 Receba protocolo e código de acesso
- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.
- 1 Descreva sua manifestação
- 2 Receba protocolo de acompanhamento
- 3 Consulte o retorno da Ouvidoria
Banco de Ideias
Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.
- 1 Envie sua ideia para a comunidade
- 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
- 3 Ideias aprovadas seguem para análise