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Audiência Pública vai apresentar balanço financeiro e ações da Educação no primeiro semestre de 2026

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Daniel David participa de reuniões em São Paulo em busca de melhorias para Votuporanga

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Marcão Braz cumpre agenda em São Paulo e protocola pedidos por investimentos para Votuporanga

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Vereadores de Votuporanga buscam projetos inovadores em São Paulo para inclusão e sustentabilidade

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DENOMINAÇÃO HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga homenageia “Seu Jó” e denomina rua no Parque Residencial Eplatz

143

HOMENAGEM

Câmara Municipal aprova homenagem e perpetua nome de Antônio Paulo Augusto em rua de Votuporanga

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Após anos de cobranças, vereador Gaspar comemora melhorias atendidas pelo Executivo em Votuporanga

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Após anos de cobranças, vereador Gaspar comemora melhorias atendidas pelo Executivo em Votuporanga

Parlamentar destaca atendimento do prefeito Jorge Seba a antigas reivindicações e acompanha avanços em diferentes regiões da cidade

ASSESSORIA LEGISLATIVA

27 jul. 2026 · 14:29

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ARQUIVADO

Público

PROJETO DE LEI Nº 141/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE OBSERVÂNCIA DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI Nº 1.905, DE 27 DE OUTUBRO DE 1982, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%

20/07/2026

PODER EXECUTIVO

APRESENTADO

Público

INDICAÇÃO Nº 551/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VOTUPREV.

20/07/2026

CABO RENATO ABDALA

APRESENTADO

Público

INDICAÇÃO Nº 550/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NO JARDIM BOTURA.

20/07/2026

VILMAR DA FARMÁCIA

Processos

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APRESENTADO

Público

PROCESSO INTERNO Nº 7/2026

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JUNHO, 2026.

27/07/2026

VITOR HUGO SANTANA

TRAMITANDO

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRARÃO O FUTURO EDITAL DE LICITAÇÃO E O CONTRATO.

25%

27/07/2026

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

Leis

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EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

30/06/2026 DANIEL DAVID

ver

EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

30/06/2026 DANIEL DAVID

ver

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Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

1 Envie sua proposta para o orçamento
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3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento

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DOCUMENTO ENVIADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº 36/2026 DO TCE/SP.

50%

24/07/2026

CABO RENATO ABDALA

RECEB. CONFIRMADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

100%

24/07/2026

CABO RENATO ABDALA

Protocolos

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TRAMITANDO

Público

PROTOCOLO Nº 226/2026

GAP/OF/Nº 351/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 85/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

25%

27/07/2026

PODER EXECUTIVO

TRAMITANDO

Público

PROTOCOLO Nº 225/2026

GAP/OF/Nº 352/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

25%

27/07/2026

PODER EXECUTIVO