Notícias
Projeto de autoria do vereador Cabo Renato Abdala valoriza a cultura automotiva e motociclística e aposta no turismo e na economia local
Câmara homenageia antigo comerciante Luiz da “Venda Redonda” com denominação de rua em Votuporanga
Câmara Municipal eterniza nome de Débora Alves em via pública de Votuporanga
Câmara presta homenagem ao policial militar Donizete “A Lenda” com denominação de via pública
Câmara homenageia policial militar Poçam com denominação de rua no Residencial Seller
Câmara homenageia Regina Nunes com denominação de rua em Votuporanga
Vereadores
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Audiência Pública - 16de setembro de 2026 (Transporte por Aplicativo)
16/09/2026
Audiência Pública - 15 de setembro de 2026 (Regularização Fundiária – REURB do bairro Pró-Povo)
16/09/2026
32ª Sessão Ordinária - 14 de setembro de 2026
15/09/2026
31ª Sessão Ordinária - 8 de setembro de 2026
09/09/2026
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 186/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 754/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO CRIAR 1 (U...
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA NOVA, DESTINADA AO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, MOTOR 1.4 TURBO, ANO/MODELO 2019/2019, PLACA GDK-8336, PERTENCENTE...
PROCESSO INTERNO Nº 11/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. AGOSTO,2026.
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 627/2026
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS.
OFÍCIO DA SECRETARIA PARLAMENTAR Nº 4/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO E DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 319/2026
A ANCEVO (ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA) ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL E AOS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 25º CAMPEONATO “NOBUO ABÊ” DE GATEBALL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SE...
PROTOCOLO Nº 317/2026
A AADFAV+ (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA); AFUPACE (ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM AUTISMO E COM DEFICIÊNCIA) E...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO...
PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: 000054/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE:...
FRANQUIA NO VALOR DE R$120,00 REFERENTE A TROCA DO PARA BRISA TRASEIRO DO VEÍCULO OFICIAL...
ENTREGA: 18/09/2026 ÀS 08:30H. ENVIAR 6 COCA-COLAS NORMAIS E 6 ZERO. PEDIDO PARA RECEPCION...
e-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
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e-Ouvidoria Manifestações
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Banco de Ideias
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