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Câmara de Votuporanga realiza audiência pública para discutir Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática

De acordo com a justificativa do projeto, o PMARC será um instrumento estratégico para fortalecer a capacidade do município diante dos desafios provocados pelas mudanças climáticas.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

03 ago. 2026 · 16:39

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Proposituras

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APRESENTADO
Público

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026

INSTITUI O CONSELHO LEGISLATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5%
APRESENTADO
Público

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 235-B NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 581/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PERMITINDO MAIOR SEGURANÇA E FLUXO DE VEÍCULOS A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

5%

Processos

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TRAMITANDO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO VAGO E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

25%
APRESENTADO
Público

PROCESSO INTERNO Nº 7/2026

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JUNHO, 2026.

5%
EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.490/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

29/07/2026 O WARTÃO
ver
EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.489/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

29/07/2026 GASPAR
ver
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Documentos

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ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2026

VOTUPREV - JULHO 2026.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 534/2026

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE MATERIAL DESCARTADO NA RESERVA AMBIENTAL JOÃO CURTI.

50%

Protocolos

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APRESENTADO
Público

PROTOCOLO Nº 233/2026

GAP/OF/Nº 354/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHAMA PARA CONHECIMENTO E ORGANIZAÇÃO, O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PROGRAMADAS EM ALUSÃO AOS 89 ANOS DE VOTUPORANGA, QUE REÚNE AÇÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES, VISITAS, ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS PREVISTOS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2026.

5%
TRAMITANDO
Público

PROTOCOLO Nº 231/2026

MUNÍCIPE MARIA LIA ALVARENGA BULA, SOLICITA MEDIDAS URGENTES DE PROVIDÊNCIAS DESSA CÂMARA MUNICIPALQUANTO À AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOS FINAIS DE SEMANA.

25%
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