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Câmara de Votuporanga homenageia “Seu Jó” e denomina rua no Parque Residencial Eplatz

131

HOMENAGEM

Câmara Municipal aprova homenagem e perpetua nome de Antônio Paulo Augusto em rua de Votuporanga

125

HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga presta homenagem a Hermelinda Marcaci perpetuando seu nome em Centro de Convivência

121

ENERGIA ELÉTRICA TRANSPARÊNCIA

Presidente da Câmara Daniel David recebe novo representante institucional da Neoenergia Elektro

141

EDUCAÇÃO HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga homenageia Professora Lourdinha Salvanha com voto de congratulação

123

HOMENAGEM

Câmara homenageia servidores da Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

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Vereadores de Votuporanga buscam projetos inovadores em São Paulo para inclusão e sustentabilidade

SAÚDE AUTISMO

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168

Vereadores de Votuporanga buscam projetos inovadores em São Paulo para inclusão e sustentabilidade

Um dos principais compromissos da visita foi na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

25 jun. 2026 · 10:48

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24ª Sessão Ordinária - 20 de julho de 2026

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Orçamento 2027

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TRAMITANDO

Público

PROJETO DE LEI Nº 141/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE OBSERVÂNCIA DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI Nº 1.905, DE 27 DE OUTUBRO DE 1982, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25%

20/07/2026

PODER EXECUTIVO

APRESENTADO

Público

INDICAÇÃO Nº 551/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VOTUPREV.

20/07/2026

CABO RENATO ABDALA

APRESENTADO

Público

INDICAÇÃO Nº 550/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NO JARDIM BOTURA.

20/07/2026

VILMAR DA FARMÁCIA

Processos

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TRAMITANDO

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTAVIO VISCARDI PARA A SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE E INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO.

25%

22/07/2026

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

APROVADO (ARQUIVADO)

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONSUMO PRÓXIMO E IMEDIATO (REPOSIÇÃO).

100%

17/07/2026

JORGE MARTINS NETO

Leis

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EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

30/06/2026 DANIEL DAVID

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EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

30/06/2026 DANIEL DAVID

ver

Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

1 Envie sua proposta para o orçamento
2 Acompanhe a análise e a votação
3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento

2027

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ARQUIVADO

Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 243/2026

ENCAMINHA CÓPIA DO ATO DA MESA Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA.

100%

22/07/2026

DANIEL DAVID

RECEB. CONFIRMADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 518/2026

SOLICITA O USO DA ARENA PLÍNIO MARIN PARA A REALIZAÇÃO DE PENEIRA DO SPORT CLUB CORINTHIANS.

100%

22/07/2026

O WARTÃO

Protocolos

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APRESENTADO

Público

PROTOCOLO Nº 220/2026

O CHEFE DE INSTRUÇÃO, OS ATIRADORES E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO TIRO DE GUERRA 02-088 CONVIDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA A FORMATURA DE ENTREGA DOS BRAÇAIS AOS AUXILIARES DE INSTRUTOR A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 07H30 NA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-000 DE VOTUPORANGA.

22/07/2026

DIVERSOS

APRESENTADO

Público

PROTOCOLO Nº 219/2026

GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

22/07/2026

PODER EXECUTIVO