Notícias
Câmara promove Audiência Pública sobre o Direito à Moradia Digna nesta quarta-feira
Câmara de Votuporanga homenageia o delegado Drº Ronaldo Comar Marão Sayeg por trajetória na Polícia Civil de São Paulo
Câmara de Votuporanga homenageia tenente-coronel Cassius Oliveira por trajetória na Polícia Militar e novo comando ambiental
Câmara de Votuporanga realiza audiência pública para discutir Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática
Câmara aprova projetos de Marcão Braz voltados à proteção das mulheres e aos direitos das pessoas com autismo
Câmara aprova dois projetos de autoria do vereador Cabo Renato Abdala
Vereador Sargento Moreno busca R$ 400 mil em emendas parlamentares na capital paulista para Votuporanga
Vereador encaminhou pedidos a quatro deputados estaduais para investimentos em assistência social, educação, segurança pública e saúde mental no município.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
17 ago. 2026 · 08:04
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 161/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E ACESSO GRATUITO A EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 96/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RETROVISOR (LADO PASSAGEIRO), PARA O VEÍCULO OFICIAL CRUZE SEDAN 1.4 TURBO LTZ PLACA GDK 8336 AN...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADO DESTINADO A CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AG...
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 569/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA À LINHA FÉRREA, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 568/2026
SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE FUTEBOL NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CÂMPUS VOTUPORANGA.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 249/2026
GAP/OF/Nº 411/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 248/2026
GAP/OF/Nº 407/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasMÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA ROÇADEIRA STIHL FS 220, BEM PATRIMONIAL CHAPA 2153. SERVIÇO...
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LOCAÇÃO DE CADEIRAS E TOALHAS PARA USO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA C...
Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
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- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.
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Banco de Ideias
Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.
- 1 Envie sua ideia para a comunidade
- 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
- 3 Ideias aprovadas seguem para análise