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Vereador Sargento Moreno pede melhorias na infraestrutura do "CEM Prof. Benedito Israel Duarte"
Vereador Glauber Lima propõe prêmio por assiduidade para servidores públicos municipais
Câmara aprova projeto que cria Programa Municipal de Saúde Visual e prevê óculos gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade
Câmara incentiva população a participar da elaboração do orçamento municipal de 2027
Câmara Municipal reconhece trajetória de Tirso Meirelles com concessão do Título de Cidadão Votuporanguense
Votuporanga dá um passo pela inclusão: Câmara aprova selo “Empresa Amiga do Autista” por unanimidade
Câmara aprova denominação de rua em homenagem ao senhor Benedito de Assis
A proposta foi apresentada no Plenário “Dr. Octávio Viscardi” e presta uma homenagem póstuma a um cidadão cuja trajetória foi marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pela participação na comunidade.
23 set. 2026 · 10:37
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
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- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisINDICAÇÃO Nº 784/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 783/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA ATIVIDADE DELEGADA, COM LOTAÇÃO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES OU MONITORES DE 40 POLEGADAS, COM SISTEMA ANDROID TV OU GOOGLE TV, E DE 4 (QUATRO) PEDESTAIS MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DOS TELEVISORES NA POSI...
Documentos
Ver maisPORTARIA Nº 69/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATRO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
ATO DA MESA Nº 18/2026
PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CRIADA PELO ATO Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 20...
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 330/2026
OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SENHOR EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2026/GP, QUE ENCAMINHOU A INDI...
PROTOCOLO Nº 329/2026
GAP/OF/Nº 528/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
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