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Vereadora Natielle Gama articula recursos para a saúde e solicita emenda de R$ 200 mil ao deputado Sebastião Santos

A iniciativa busca garantir recursos adicionais para o custeio da rede pública.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

08 jun. 2026 · 14:50

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TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI Nº 122/2026

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.943, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

25%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 446/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE FORMIGAS, ESPECIALMENTE AS CORTADEIRAS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 445/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DE SERVIDÃO DO BAIRRO BELO HORIZONTE.

5%

Processos

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APRESENTADO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, . INSTAURA-SE O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PROMOVER OSATOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, APROVAÇÃO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO DO PLANODE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE2027, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESANº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NOÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.-CONF DISPOSTO NA LEI 14133/2021, NA REGULAEMENTAÇÃO INTERNA DA CÂMARA - ATO 12/2025,.

5%
APROVADO (ARQUIVADO)
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA GERAL E DEMAIS DEPTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

100%
EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.454/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

03/06/2026 MARCÃO BRAZ
ver
EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.453/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

03/06/2026 MARCÃO BRAZ
ver
Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

  1. 1 Envie sua proposta para o orçamento
  2. 2 Acompanhe a análise e a votação
  3. 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
2027

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Documentos

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DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 453/2026

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COPACABANA, NA ALTURA DO Nº 4982.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 452/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO.

100%

Protocolos

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APRESENTADO
Público

PROTOCOLO Nº 163/2026

GAP/OF/Nº 273/2026 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

5%
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 162/2026

PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇCA (EIV), PARA O DIA 09/06/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14H30 E 17H.

100%
Canais de Participação Consultar
Lei 12.527/2011

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