Notícias
Câmara promove Audiência Pública sobre o Direito à Moradia Digna nesta quarta-feira
Câmara de Votuporanga homenageia o delegado Drº Ronaldo Comar Marão Sayeg por trajetória na Polícia Civil de São Paulo
Câmara de Votuporanga homenageia tenente-coronel Cassius Oliveira por trajetória na Polícia Militar e novo comando ambiental
Câmara de Votuporanga realiza audiência pública para discutir Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática
Câmara aprova projetos de Marcão Braz voltados à proteção das mulheres e aos direitos das pessoas com autismo
Câmara aprova dois projetos de autoria do vereador Cabo Renato Abdala
Vereador Sargento Moreno busca R$ 400 mil em emendas parlamentares na capital paulista para Votuporanga
Vereador encaminhou pedidos a quatro deputados estaduais para investimentos em assistência social, educação, segurança pública e saúde mental no município.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
17 ago. 2026 · 08:04
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 163/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DÉBORA CRISTINA ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 155/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RETROVISOR (LADO PASSAGEIRO), PARA O VEÍCULO OFICIAL CRUZE SEDAN 1.4 TURBO LTZ PLACA GDK 8336 AN...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADO DESTINADO A CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AG...
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 569/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA À LINHA FÉRREA, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 568/2026
SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE FUTEBOL NO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO – CÂMPUS VOTUPORANGA.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 249/2026
GAP/OF/Nº 411/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 248/2026
GAP/OF/Nº 407/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
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- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
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- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
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Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasESTAREMOS NA OPORTUNIDADE JUNTAMENTE COM OS VEREADORES RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS E WALT...
ESTAREMOS NA OPORTUNIDADE JUNTAMENTE COM OS VEREADORES RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS E WALT...
ESTAREMOS NA OPORTUNIDADE NO CONGRESSO NACIONAL COM OS DEPUTADOS FEDERAIS PAULINHO DA FORÇ...
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Licitações
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