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DENOMINAÇÃO HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga homenageia “Seu Jó” e denomina rua no Parque Residencial Eplatz

HOMENAGEM

Câmara Municipal aprova homenagem e perpetua nome de Antônio Paulo Augusto em rua de Votuporanga

HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga presta homenagem a Hermelinda Marcaci perpetuando seu nome em Centro de Convivência

ENERGIA ELÉTRICA TRANSPARÊNCIA

Presidente da Câmara Daniel David recebe novo representante institucional da Neoenergia Elektro

EDUCAÇÃO HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga homenageia Professora Lourdinha Salvanha com voto de congratulação

HOMENAGEM

Câmara homenageia servidores da Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Vereadores de Votuporanga buscam projetos inovadores em São Paulo para inclusão e sustentabilidade

SAÚDE AUTISMO

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Vereadores de Votuporanga buscam projetos inovadores em São Paulo para inclusão e sustentabilidade

Um dos principais compromissos da visita foi na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

25 jun. 2026 · 10:48

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Orçamento 2027

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TRAMITANDO

Público

PROJETO DE LEI Nº 134/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$146.500,00.

25%

22/06/2026

PODER EXECUTIVO

TRAMITANDO

Público

PROJETO DE LEI Nº 133/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADE ESPORTES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DO 88º JOGOS ABERTOS DOINTERIOR.

25%

22/06/2026

PODER EXECUTIVO

TRAMITANDO

Público

PROJETO DE LEI Nº 132/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO.

25%

22/06/2026

PODER EXECUTIVO

Processos

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TRAMITANDO

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TELEVISÃO (TV CÂMARA), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.

25%

26/06/2026

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

APRESENTADO

Público

PROCESSO INTERNO Nº 5/2026

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. MAIO, 2026.

22/06/2026

VITOR HUGO SANTANA

Leis

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EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.475/2026

INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES E TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE, PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

24/06/2026 PODER EXECUTIVO

ver

EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.474/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL E INCENTIVO À RECICLAGEM E O SUBPROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026 PODER EXECUTIVO

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Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

1 Envie sua proposta para o orçamento
2 Acompanhe a análise e a votação
3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento

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DOCUMENTO ENVIADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 481/2026

SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL EM ÁREA COM CONCENTRAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS NA RUA NELCIADES OLIVEIRA.

50%

26/06/2026

MARCÃO BRAZ

DOCUMENTO ENVIADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 480/2026

SOLICITAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA RUA NELCIADES OLIVEIRA.

50%

26/06/2026

MARCÃO BRAZ

Protocolos

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TRAMITANDO

Público

PROTOCOLO Nº 195/2026

GAP/OF/Nº 301/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

25%

25/06/2026

PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO

Público

PROTOCOLO Nº 194/2026

FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA OFÍCIO FREV Nº 001/2026 - DA/FREV - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL.

100%

25/06/2026

DIVERSOS