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22ª Sessão Ordinária - 22 de junho de 2026

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22/06/2026

Audiência Pública - 22 de junho de 2026

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21ª Sessão Ordinária - 15 de junho de 2026

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16/06/2026

Audiência Pública - 12 de junho de 2026

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13/06/2026

Proposituras

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APRESENTADO
Público

REQUERIMENTO Nº 88/2026

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CELEBRA VEÍCULOS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR THIAGO DEL PINO, EM RECONHECIMENTO AO ADMIRÁVEL GESTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PROMOVIDO EM BENEFÍCIO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 508/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MÉDICO GINECOLOGISTA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 507/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025, BEM COMO À REVISÃO DAS CONDIÇÕES FUNCIONAIS, REMUNERATÓRIAS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DECORRENTES DA NOVA REGULAMENTAÇÃO.

5%

Processos

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TRAMITANDO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TELEVISÃO (TV CÂMARA), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.

25%
APRESENTADO
Público

PROCESSO INTERNO Nº 5/2026

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. MAIO, 2026.

5%
EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.475/2026

INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES E TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE, PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

24/06/2026 PODER EXECUTIVO
ver
EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.474/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL E INCENTIVO À RECICLAGEM E O SUBPROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026 PODER EXECUTIVO
ver
Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

  1. 1 Envie sua proposta para o orçamento
  2. 2 Acompanhe a análise e a votação
  3. 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
2027

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Documentos

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DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 486/2026

SOLICITA ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO DA RUA PROGRESSO, NO JARDIM BOTURA.

50%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 234/2026

ENCAMINHA A LEI Nº 7.477, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

5%

Protocolos

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ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 195/2026

GAP/OF/Nº 301/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

100%
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 194/2026

FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA OFÍCIO FREV Nº 001/2026 - DA/FREV - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL.

100%
Canais de Participação Consultar
Lei 12.527/2011

e-SIC Acesso à Informação

Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.

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Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.

  1. 1 Descreva sua manifestação
  2. 2 Receba protocolo de acompanhamento
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Participação Coletiva

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Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.

  1. 1 Envie sua ideia para a comunidade
  2. 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
  3. 3 Ideias aprovadas seguem para análise