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Marcão Braz cumpre agenda em São Paulo e protocola pedidos por investimentos para Votuporanga

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Vereadores de Votuporanga buscam projetos inovadores em São Paulo para inclusão e sustentabilidade

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DENOMINAÇÃO HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga homenageia “Seu Jó” e denomina rua no Parque Residencial Eplatz

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HOMENAGEM

Câmara Municipal aprova homenagem e perpetua nome de Antônio Paulo Augusto em rua de Votuporanga

133

HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga presta homenagem a Hermelinda Marcaci perpetuando seu nome em Centro de Convivência

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ENERGIA ELÉTRICA TRANSPARÊNCIA

Presidente da Câmara Daniel David recebe novo representante institucional da Neoenergia Elektro

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Daniel David participa de reuniões em São Paulo em busca de melhorias para Votuporanga

SAÚDE INFRAESTRUTURA

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Daniel David participa de reuniões em São Paulo em busca de melhorias para Votuporanga

Encontros trataram de infraestrutura, manutenção da frota municipal e dificuldades no fornecimento de medicamentos

ASSESSORIA LEGISLATIVA

24 jul. 2026 · 13:40

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Orçamento 2027

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ARQUIVADO

Público

PROJETO DE LEI Nº 141/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DE OBSERVÂNCIA DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NA LEI Nº 1.905, DE 27 DE OUTUBRO DE 1982, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%

20/07/2026

PODER EXECUTIVO

APRESENTADO

Público

INDICAÇÃO Nº 551/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VOTUPREV.

20/07/2026

CABO RENATO ABDALA

APRESENTADO

Público

INDICAÇÃO Nº 550/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NO JARDIM BOTURA.

20/07/2026

VILMAR DA FARMÁCIA

Processos

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TRAMITANDO

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO E BEBEDOUROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.

25%

24/07/2026

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

TRAMITANDO

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTAVIO VISCARDI PARA A SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE E INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO.

25%

22/07/2026

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

Leis

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EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

30/06/2026 DANIEL DAVID

ver

EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

30/06/2026 DANIEL DAVID

ver

Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

1 Envie sua proposta para o orçamento
2 Acompanhe a análise e a votação
3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento

2027

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DOCUMENTO ENVIADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME COMUNICADO GP Nº 36/2026 DO TCE/SP.

50%

24/07/2026

CABO RENATO ABDALA

RECEB. CONFIRMADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E DA LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 – RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

100%

24/07/2026

CABO RENATO ABDALA

Protocolos

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TRAMITANDO

Público

PROTOCOLO Nº 220/2026

O CHEFE DE INSTRUÇÃO, OS ATIRADORES E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO TIRO DE GUERRA 02-088 CONVIDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA A FORMATURA DE ENTREGA DOS BRAÇAIS AOS AUXILIARES DE INSTRUTOR A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 07H30 NA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-000 DE VOTUPORANGA.

25%

22/07/2026

DIVERSOS

TRAMITANDO

Público

PROTOCOLO Nº 219/2026

GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

25%

22/07/2026

PODER EXECUTIVO