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Câmara de Votuporanga homenageia o delegado Drº Ronaldo Comar Marão Sayeg por trajetória na Polícia Civil de São Paulo

A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel David, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2026, aprovado pelos parlamentares.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

03 ago. 2026 · 14:52

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Proposituras

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TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026

ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.

25%
TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2026

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VOTUPORANGA – PMPI.

25%
APRESENTADO
Público

REQUERIMENTO Nº 93/2026

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADÃO).

5%

Processos

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TRAMITANDO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO VAGO E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

25%
APRESENTADO
Público

PROCESSO INTERNO Nº 7/2026

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JUNHO, 2026.

5%
EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.490/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

29/07/2026 O WARTÃO
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EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.489/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

29/07/2026 GASPAR
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Participação Popular

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Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

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  2. 2 Acompanhe a análise e a votação
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RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 539/2026

SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 538/2026

SOLICITA À POLICIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, Nº 2898.

100%

Protocolos

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ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 233/2026

GAP/OF/Nº 354/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHAMA PARA CONHECIMENTO E ORGANIZAÇÃO, O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PROGRAMADAS EM ALUSÃO AOS 89 ANOS DE VOTUPORANGA, QUE REÚNE AÇÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES, VISITAS, ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS PREVISTOS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2026.

100%
TRAMITANDO
Público

PROTOCOLO Nº 231/2026

MUNÍCIPE MARIA LIA ALVARENGA BULA, SOLICITA MEDIDAS URGENTES DE PROVIDÊNCIAS DESSA CÂMARA MUNICIPALQUANTO À AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOS FINAIS DE SEMANA.

25%
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