Notícias
Câmara de Votuporanga homenageia o delegado Drº Ronaldo Comar Marão Sayeg por trajetória na Polícia Civil de São Paulo
Câmara de Votuporanga homenageia tenente-coronel Cassius Oliveira por trajetória na Polícia Militar e novo comando ambiental
Câmara de Votuporanga realiza audiência pública para discutir Plano Municipal de Adaptação e Resiliência Climática
Câmara aprova projetos de Marcão Braz voltados à proteção das mulheres e aos direitos das pessoas com autismo
Câmara aprova dois projetos de autoria do vereador Cabo Renato Abdala
Após anos de cobranças, vereador Gaspar comemora melhorias atendidas pelo Executivo em Votuporanga
Câmara promove Audiência Pública sobre o Direito à Moradia Digna nesta quarta-feira
Evento realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Diocese de Votuporanga reunirá sociedade, poder público e instituições para um amplo diálogo sobre habitação e justiça social.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
11 ago. 2026 · 07:46
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 161/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E ACESSO GRATUITO A EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 96/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RETROVISOR (LADO PASSAGEIRO), PARA O VEÍCULO OFICIAL CRUZE SEDAN 1.4 TURBO LTZ PLACA GDK 8336 AN...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADO DESTINADO A CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AG...
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 553/2026
SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA.
OFÍCIO COMISSOES Nº 27/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026, LIDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 241/2026
OFÍCIO PRES. Nº 29339/2026 DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRECI-SP, ENCAMINHANDO CUMPRIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL E AOS MUNÍCIPES DE VOTUPORANGA PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEB...
PROTOCOLO Nº 240/2026
OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VOTUPORANGA, SUBSCRITO POR GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, AGRADECENDO O CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 89º ANIVERSÁRIO DE VOTUPORANGA E COMUNICAN...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
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- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
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Também no portal
Últimas despesas
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS COM ENTREGA IMEDIATA, NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DOS BEB...
Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
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Banco de Ideias
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