Notícias
Câmara presta homenagem ao policial militar Donizete “A Lenda” com denominação de via pública
Câmara homenageia policial militar Poçam com denominação de rua no Residencial Seller
Câmara homenageia Regina Nunes com denominação de rua em Votuporanga
Esportista Antônio Moreira é homenageado pela Câmara com denominação de Cancha de Bocha
Vereador Ricardo Bozo vai a Brasília em busca de recursos e apresenta reivindicações a deputados federais
Vereadores O Wartão e Ricardo Bozo se reúnem com ministro Alexandre Padilha e reivindicam novas melhorias para Votuporanga
Câmara Municipal eterniza nome de Débora Alves em via pública de Votuporanga
A homenagem reconhece a trajetória de uma cidadã que construiu grande parte de sua vida em Votuporanga, onde formou sua família, fez amizades, empreendeu, trabalhou e também representou o município por meio do esporte.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
26 ago. 2026 · 14:22
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisINDICAÇÃO Nº 687/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUSIÇÃO OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA OXIGENIOTERAPIA HIBERBÁRICA, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O CENTRO U...
PROJETO DE LEI Nº 173/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
NOTÍCIA DE FATO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO Nº 0474.0000265/2026 - ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE V...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026
PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024.
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 598/2026
CONVITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 597/2026
CONVITE AO MEC PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 264/2026
OFÍCIO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO ENTRE O SINDICATO, O PODER E...
PROTOCOLO Nº 263/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 3026/2026 - PROCESSO NÚMERO: 28423/2026 REFERENTE A REQUERIMENTO DE CONGRATULA...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasSERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS: CRUZE 001 - FQZ-6C28.
TROCA DE ÓLEO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA
AQUISIÇÃO DE GÁS GLP - BOTJÃO DE 13 KG - USO HABITUAL NA COPA/COZINHA DA CÃMARA.
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS DE VINIL PARA APLICAÇÃO EM 03 BEBEDOUROS
Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
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- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
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Banco de Ideias
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