Notícias
Projeto de autoria do vereador Cabo Renato Abdala valoriza a cultura automotiva e motociclística e aposta no turismo e na economia local
Câmara homenageia antigo comerciante Luiz da “Venda Redonda” com denominação de rua em Votuporanga
Câmara Municipal eterniza nome de Débora Alves em via pública de Votuporanga
Câmara presta homenagem ao policial militar Donizete “A Lenda” com denominação de via pública
Câmara homenageia policial militar Poçam com denominação de rua no Residencial Seller
Câmara homenageia Regina Nunes com denominação de rua em Votuporanga
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Audiência Pública - 15 de setembro de 2026 (Regularização Fundiária – REURB do bairro Pró-Povo)
15/09/2026
32ª Sessão Ordinária - 14 de setembro de 2026
15/09/2026
31ª Sessão Ordinária - 8 de setembro de 2026
09/09/2026
30ª Sessão Ordinária - 31 de agosto de 2026
01/09/2026
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisPROJETO DE LEI Nº 186/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 754/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO CRIAR 1 (U...
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA NOVA, DESTINADA AO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, MOTOR 1.4 TURBO, ANO/MODELO 2019/2019, PLACA GDK-8336, PERTENCENTE...
PROCESSO INTERNO Nº 11/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. AGOSTO,2026.
Documentos
Ver maisOFÍCIO DA SECRETARIA PARLAMENTAR Nº 4/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO MAPA ATUALIZADO DO MUNICÍPIO E DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 327/2026
ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 740/2026.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 314/2026
OFÍCIO Nº 009/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERÍODO DAS 14H30 ÀS 17H00...
PROTOCOLO Nº 313/2026
SMF/OF/Nº 0087/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
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Também no portal
Últimas despesas
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ENTREGA: DIA 14/09 ÀS 16:30H. ENVIAR 30 COCA-COLAS NORMAIS E 30 ZERO. PEDIDO GERADO A PART...
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SERVIÇO DE RETIRADA DE PORTA DE VIDRO NO HALL DE ENTRADA DO PLENÁRIO PELA MESA DIRETORA PA...
e-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
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e-Ouvidoria Manifestações
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Banco de Ideias
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