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Câmara de Votuporanga aprova por unanimidade homenagem a Sílvio José dos Santos com denominação de rua no Residencial Seller

SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS

Vereadora Natielle Gama articula recursos para a saúde e solicita emenda de R$ 200 mil ao deputado Sebastião Santos

TRANSPARÊNCIA

Diretor Legislativo da Câmara Municipal participa da Expo Gov Brasil 2026

EDUCAÇÃO SAÚDE

Vereadores Wartão e Vilmar da Farmácia levam demandas de Votuporanga a Brasília e buscam mais de R$ 1 milhão em recursos para saúde, educação e assistência social

MOBILIDADE URBANA AUTISMO

Em audiências em São Paulo, vereadores Marcão Braz e Sargento Moreno buscam avanços para mobilidade urbana e inclusão em Votuporanga

RECURSOS FINANCEIROS REPASSE DE RECURSOS

Presidente da Câmara busca recursos para saúde, educação e projeto de acolhimento feminino em Votuporanga

Câmara homenageia servidores da Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

HOMENAGEM

Todas as notícias

Câmara homenageia servidores da Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

A homenagem foi proposta pelo vereador Wartão e destaca a importância desses profissionais para o funcionamento das escolas e creches da rede municipal.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

09 jun. 2026 · 15:24

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19ª SESSÃO ORDINÁRIA

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08/06/2026

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Inauguração TV Legislativa - 26 de maio de 2026

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26/05/2026

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TRAMITANDO

Público

PROJETO DE LEI Nº 122/2026

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.943, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

25%

08/06/2026

PODER EXECUTIVO

APRESENTADO

Público

INDICAÇÃO Nº 446/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS PARA O CONTROLE DE INFESTAÇÃO DE FORMIGAS, ESPECIALMENTE AS CORTADEIRAS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

08/06/2026

DÉBORA ROMANI

APRESENTADO

Público

INDICAÇÃO Nº 445/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS DE SERVIDÃO DO BAIRRO BELO HORIZONTE.

08/06/2026

DÉBORA ROMANI

Processos

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TRAMITANDO

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS MÓDULOS FOTOVOLTAICOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

25%

11/06/2026

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

APRESENTADO

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, . INSTAURA-SE O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PROMOVER OSATOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, APROVAÇÃO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO DO PLANODE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE2027, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESANº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NOÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.-CONF DISPOSTO NA LEI 14133/2021, NA REGULAEMENTAÇÃO INTERNA DA CÂMARA - ATO 12/2025,.

27/05/2026

WILSON DA SILVA BORGES

Leis

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EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.460/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÍLVIO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

09/06/2026 O WARTÃO

ver

EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.459/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

09/06/2026 PODER EXECUTIVO

ver

Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

1 Envie sua proposta para o orçamento
2 Acompanhe a análise e a votação
3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento

2027

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PROTOCOLO PRESENCIAL

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 460/2026

SOLICITA AO PRESIDENTE DO SINCOMÉRCIO A INTERMEDIAÇÃO PARA AGENDAMENTO DE VISITA À UNIDADE SESC DE RIO PRETO.

100%

11/06/2026

MARCÃO BRAZ

DOCUMENTO ENVIADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 459/2026

CONVIDA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2026.

50%

11/06/2026

NATIELLE GAMA

Protocolos

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TRAMITANDO

Público

PROTOCOLO Nº 173/2026

GAP/OF/Nº 285/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

25%

11/06/2026

PODER EXECUTIVO

TRAMITANDO

Público

PROTOCOLO Nº 172/2026

GAP/OF/Nº 284/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

25%

11/06/2026

PODER EXECUTIVO