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Câmara de Votuporanga homenageia “Seu Jó” e denomina rua no Parque Residencial Eplatz

HOMENAGEM

Câmara Municipal aprova homenagem e perpetua nome de Antônio Paulo Augusto em rua de Votuporanga

HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga presta homenagem a Hermelinda Marcaci perpetuando seu nome em Centro de Convivência

ENERGIA ELÉTRICA TRANSPARÊNCIA

Presidente da Câmara Daniel David recebe novo representante institucional da Neoenergia Elektro

EDUCAÇÃO HOMENAGEM

Câmara de Votuporanga homenageia Professora Lourdinha Salvanha com voto de congratulação

HOMENAGEM

Câmara homenageia servidores da Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Vereadores de Votuporanga buscam projetos inovadores em São Paulo para inclusão e sustentabilidade

SAÚDE AUTISMO

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Vereadores de Votuporanga buscam projetos inovadores em São Paulo para inclusão e sustentabilidade

Um dos principais compromissos da visita foi na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista.

ASSESSORIA LEGISLATIVA

25 jun. 2026 · 10:48

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TRAMITANDO

Público

PROJETO DE LEI Nº 134/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$146.500,00.

25%

22/06/2026

PODER EXECUTIVO

TRAMITANDO

Público

PROJETO DE LEI Nº 133/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADE ESPORTES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DO 88º JOGOS ABERTOS DOINTERIOR.

25%

22/06/2026

PODER EXECUTIVO

TRAMITANDO

Público

PROJETO DE LEI Nº 132/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO.

25%

22/06/2026

PODER EXECUTIVO

Processos

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APRESENTADO

Público

PROCESSO INTERNO Nº 5/2026

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. MAIO, 2026.

22/06/2026

VITOR HUGO SANTANA

TRAMITANDO

Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS MÓDULOS FOTOVOLTAICOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

25%

11/06/2026

MAURILO PIMENTA DE MORAIS

Leis

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EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.475/2026

INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES E TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE, PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

24/06/2026 PODER EXECUTIVO

ver

EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.474/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL E INCENTIVO À RECICLAGEM E O SUBPROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/06/2026 PODER EXECUTIVO

ver

Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

1 Envie sua proposta para o orçamento
2 Acompanhe a análise e a votação
3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento

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DOCUMENTO ENVIADO

Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 477/2026

SOLICITA A REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20.459/2026.

50%

25/06/2026

CABO RENATO ABDALA

ARQUIVADO

Público

PORTARIA Nº 39/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

100%

24/06/2026

DANIEL DAVID E OUTRO(S).

Protocolos

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ARQUIVADO

Público

PROTOCOLO Nº 193/2026

A ASSOCIAÇÃO MÃES LEOAS ATÍPICAS SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 À PARTIR DAS 15H PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DAS MÃES LEOAS ATÍPICAS.

100%

24/06/2026

DIVERSOS

TRAMITANDO

Público

PROTOCOLO Nº 192/2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1 – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0111569990/2026-SES-GS-ATA1 - REPORTAMOS AO OFÍCIO Nº 0193/2026/GP, PELO QUAL ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO Nº 07/2026 DE AUTORIA DA VEREANÇA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA), PARA PACIENTES MENORES DE 18 ANOS, DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA, DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

25%

23/06/2026

DIVERSOS