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22ª Sessão Ordinária - 22 de junho de 2026

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Audiência Pública - 22 de junho de 2026

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22/06/2026

21ª Sessão Ordinária - 15 de junho de 2026

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13/06/2026

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ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 88/2026

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CELEBRA VEÍCULOS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR THIAGO DEL PINO, EM RECONHECIMENTO AO ADMIRÁVEL GESTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PROMOVIDO EM BENEFÍCIO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 508/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MÉDICO GINECOLOGISTA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 507/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025, BEM COMO À REVISÃO DAS CONDIÇÕES FUNCIONAIS, REMUNERATÓRIAS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DECORRENTES DA NOVA REGULAMENTAÇÃO.

5%

Processos

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APRESENTADO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM ENTREGA IMEDIATA PARA MANUTENÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DENTRE ELES:IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DE PARTE DA SALA DA PROCURADORIA LEGISLATIVA;MANUTENÇÃO DO BARRANCO DO ESTACIONAMENTO DA RUA PARÁ;MANUTENÇÃO DE INFILTRAÇÃO DO BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS;CONSTRUÇÃO DE UM TOTEM EM ALVENARIA PARA FIXAÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA;MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CMV.

5%
TRAMITANDO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TELEVISÃO (TV CÂMARA), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.

25%
EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

30/06/2026 DANIEL DAVID
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EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

30/06/2026 DANIEL DAVID
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Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

  1. 1 Envie sua proposta para o orçamento
  2. 2 Acompanhe a análise e a votação
  3. 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
2027

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Documentos

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APRESENTADO
Público

PORTARIA Nº 45/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR CESAR FERNANDO SOARES DA COSTA.

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 498/2026

SOLICITA A DOAÇÃO DE CAMISA OFICIAL PARA LEILÃO EM PROL ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE VOTUPORANGA.

50%

Protocolos

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APRESENTADO
Público

PROTOCOLO Nº 205/2026

GAP/OF/Nº 321/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - COMUNICA ESTE PODER LEGISLATIVO QUE, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME ARTIGO 53 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78, NO PERÍODO DE 3 A 22 DE JULHO DE 2026, FOI TRANSMITIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO, SENHOR LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78.

5%
APRESENTADO
Público

PROTOCOLO Nº 204/2026

OFÍCIO Nº 27/2026 - UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VEM SOLICITAR A INTERCESSÃO DESTA CASA DE LEIS JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA RETIRADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ARQUIVO, O PL Nº 1316/2025, ORA EM TRAMITAÇÃO NAQUELA CASA.

5%
Canais de Participação Consultar
Lei 12.527/2011

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