Notícias
Vereador Serginho da Farmácia solicita novo REFIS para facilitar regularização de dívidas em Votuporanga
Câmara Municipal aprova projeto que integra educadores infantis à carreira do magistério em Votuporanga
Vereador Gaspar solicita mais segurança para pedestres e ampliação do atendimento do Eco Tudo aos finais de semana
Câmara aprova denominação de área verde no Parque Esplanada em homenagem a senhora Júlia Gonçalves Aprígio de Paulo
Vereador Vilmar da Farmácia propõe medidas contra ligações abusivas e golpes telefônicos
Vereador Sargento Moreno amplia política de inclusão e propõe selo para empresas amigas da pessoa com deficiência
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisINDICAÇÃO Nº 853/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NO SARJETÃO COM CANALETA LOCALIZADO NA RUA PARÁ, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO VILA GUERCHE.
INDICAÇÃO Nº 852/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026
NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, REF. AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM, PARA QUE PRESTE SERVIÇOS DE GARANTIA AO EQUIPAMENTO E/OU SERVIÇO REALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADOS DESTINADOS A CONVIDAR A POPULAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE SERÃO REALIZADAS NA CÂM...
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 670/2026
SOLICITA O RECOLHIMENTO DE ÁRVORE CAÍDA EM VIA PÚBLICA.
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 12/2026
OFÍCIO SOLICITANDO AO GESTOR DE CONTRATOS PARA QUE ACIONE A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, REF. AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM, PARA QUE PRESTE SERVIÇOS DE GARANTIA.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 378/2026
GAP/OF/Nº 574/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 377/2026
OFÍCIO Nº 6.020/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 12H, PAR...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasPEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: 000056/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE:...
PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: 000056/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE:...
ESTAREMOS NA OPORTUNIDADE JUNTAMENTE COM O VEREADOR MARCOS SILVERIO MORENO CAMARGO, NO CEN...
ENTREGA: 19/10/2026 ÀS 16:30H. ENVIAR 30 COCA-COLAS SEM AÇÚCAR E 30 NORMAIS. PEDIDO GERADO...
Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
- 1 Envie seu pedido de informação
- 2 Receba protocolo e código de acesso
- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.
- 1 Descreva sua manifestação
- 2 Receba protocolo de acompanhamento
- 3 Consulte o retorno da Ouvidoria
Banco de Ideias
Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.
- 1 Envie sua ideia para a comunidade
- 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
- 3 Ideias aprovadas seguem para análise