Notícias
Câmara presta homenagem ao policial militar Donizete “A Lenda” com denominação de via pública
Câmara homenageia policial militar Poçam com denominação de rua no Residencial Seller
Câmara homenageia Regina Nunes com denominação de rua em Votuporanga
Esportista Antônio Moreira é homenageado pela Câmara com denominação de Cancha de Bocha
Vereador Ricardo Bozo vai a Brasília em busca de recursos e apresenta reivindicações a deputados federais
Vereadores O Wartão e Ricardo Bozo se reúnem com ministro Alexandre Padilha e reivindicam novas melhorias para Votuporanga
Câmara Municipal eterniza nome de Débora Alves em via pública de Votuporanga
A homenagem reconhece a trajetória de uma cidadã que construiu grande parte de sua vida em Votuporanga, onde formou sua família, fez amizades, empreendeu, trabalhou e também representou o município por meio do esporte.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
26 ago. 2026 · 14:22
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisINDICAÇÃO Nº 713/2026
INDICA A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE INTERVENHA JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL PARA QUE PROMOVAM O BLOQUEIO DE CHAMADAS REALIZADAS POR ROBÔS AOS CONSUMIDORES, UMA VEZ QUE ESTAS ESTÃO CAUSANDO PERTURB...
PROJETO DE LEI Nº 179/2026
ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
NOTÍCIA DE FATO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO Nº 0474.0000265/2026 - ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE V...
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026
PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024.
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 599/2026
SOLICITA O CALÇAMENTO NA RESERVA ECOLÓGICA LOURDES BASSI CANDIDO, NO RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 598/2026
CONVITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 276/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H30 ÀS 14H, PARA BATE PAPO INTERCAMBISTAS...
PROTOCOLO Nº 275/2026
FACULDADE FUTURA DE VOTUPORANGA, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 18H PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGO...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
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Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
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- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
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Banco de Ideias
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- 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
- 3 Ideias aprovadas seguem para análise