Notícias
Projeto de autoria do vereador Cabo Renato Abdala valoriza a cultura automotiva e motociclística e aposta no turismo e na economia local
Câmara homenageia antigo comerciante Luiz da “Venda Redonda” com denominação de rua em Votuporanga
Câmara Municipal eterniza nome de Débora Alves em via pública de Votuporanga
Câmara presta homenagem ao policial militar Donizete “A Lenda” com denominação de via pública
Câmara homenageia policial militar Poçam com denominação de rua no Residencial Seller
Câmara homenageia Regina Nunes com denominação de rua em Votuporanga
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisINDICAÇÃO Nº 735/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, OBSER...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA NOVA, DESTINADA AO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, MOTOR 1.4 TURBO, ANO/MODELO 2019/2019, PLACA GDK-8336, PERTENCENTE...
PROCESSO INTERNO Nº 11/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. AGOSTO,2026.
Documentos
Ver maisOFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 324/2026
RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE – 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA – REUNIÕES CENSITÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 624/2026
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE CARRETA/UNIDADE MÓVEL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, EM ESPECIAL DE CATARATA, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 308/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EPCP – ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS “PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS” (EPCP), SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTAVIO VISCARDI” NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026, DAS 09H0...
PROTOCOLO Nº 307/2026
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) - SUPERINTENDÊNCIA DO IBGE EM SÃO PAULO – ENCAMINHA OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE DESTINADO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMANDO ACERC...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesasENTREGA: DIA 14/09 ÀS 16:30H. ENVIAR 30 COCA-COLAS NORMAIS E 30 ZERO. PEDIDO GERADO A PART...
O PANO MULTI USO 4 EM 1 (PERFEX), NÃO MANDAR NA COR BRANCA. O ODORIZANTE DE AMBIENTES (AER...
SERVIÇO DE RETIRADA DE PORTA DE VIDRO NO HALL DE ENTRADA DO PLENÁRIO PELA MESA DIRETORA PA...
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A SAÚDE...
e-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
- 1 Envie seu pedido de informação
- 2 Receba protocolo e código de acesso
- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.
- 1 Descreva sua manifestação
- 2 Receba protocolo de acompanhamento
- 3 Consulte o retorno da Ouvidoria
Banco de Ideias
Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.
- 1 Envie sua ideia para a comunidade
- 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
- 3 Ideias aprovadas seguem para análise