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Câmara de Votuporanga lança novo portal: mais transparência, participação e serviços digitais ao alcance de todos

A Câmara Municipal de Votuporanga inaugura uma nova etapa na comunicação com a população com o lançamento do portal oficial, moderno, responsivo e pensado para facilitar o dia a dia do cidadão.

THIAGO RUVIERI DELALIBERA

29 mai. 2026 · 14:48

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Inauguração TV Legislativa - 26 de maio de 2026

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Proposituras

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TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI Nº 120/2026

INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES ETECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE, PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

25%
TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI Nº 119/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL E INCENTIVO À RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25%
TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI Nº 118/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” QUE SERÁ INSTALADO NO HORTO FLORESTAL “SÉRGIO RAMALHO MATA” MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL HORTO + SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25%

Processos

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APRESENTADO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, . INSTAURA-SE O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PROMOVER OSATOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, APROVAÇÃO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO DO PLANODE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE2027, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESANº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NOÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.-CONF DISPOSTO NA LEI 14133/2021, NA REGULAEMENTAÇÃO INTERNA DA CÂMARA - ATO 12/2025,.

5%
APRESENTADO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA GERAL E DEMAIS DEPTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

5%
EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.451/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

26/05/2026 EMERSON PEREIRA
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EM VIGOR LEI ORDINÁRIA Nº 7.450/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CASTRO FILHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

26/05/2026 EMERSON PEREIRA
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Participação Popular

Orçamento Participativo

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Documentos

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RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 447/2026

SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE INSPEÇÃO LOCALIZADA NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA PARÁ.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 5/2026

SOLICITA ADITAMENTO AO PROCESSO INTERNO Nº 62/2026, COM A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) ITENS AO PROJETO DE RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE SOM DA CÂMARA DE VOTUPORANGA.

100%

Protocolos

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APRESENTADO
Público

PROTOCOLO Nº 162/2026

PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇCA (EIV), PARA O DIA 09/06/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14H30 E 17H.

5%
ARQUIVADO
Público

PROTOCOLO Nº 161/2026

GOVERNO DO ESTADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 377/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR AURÉLIO (GASPAR).

100%
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