Notícias
Vereador Serginho da Farmácia solicita novo REFIS para facilitar regularização de dívidas em Votuporanga
Câmara Municipal aprova projeto que integra educadores infantis à carreira do magistério em Votuporanga
Vereador Gaspar solicita mais segurança para pedestres e ampliação do atendimento do Eco Tudo aos finais de semana
Câmara aprova denominação de área verde no Parque Esplanada em homenagem a senhora Júlia Gonçalves Aprígio de Paulo
Vereador Vilmar da Farmácia propõe medidas contra ligações abusivas e golpes telefônicos
Vereador Sargento Moreno amplia política de inclusão e propõe selo para empresas amigas da pessoa com deficiência
Vereadores
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Audiência Pública - 22 de outubro de 2026 (Projeto de Lei nº 201/2026 - LOA)
22/10/2026
Audiência Pública - 22 de outubro de 2026 (Projeto de Lei nº 178/2026 - LDO)
22/10/2026
Audiência Pública - 22 de outubro de 2026 (Projeto de Lei nº 177/2026 - PPA)
22/10/2026
37ª Sessão Ordinária - 19 de outubro de 2026
20/10/2026
Atividade Legislativa
Acompanhe o ciclo da Câmara: proposituras, processos e leis, além dos documentos e protocolos oficiais — do protocolo à norma em vigor.
- Consulte as proposituras apresentadas pelos vereadores e demais autores, com ementa, situação e tramitação.
- Acompanhe os processos legislativos em andamento, da distribuição às comissões até a deliberação em plenário.
- Leia as leis publicadas e o status de vigência — em vigor, alterada ou revogada.
Também no legislativo
Proposituras
Ver maisINDICAÇÃO Nº 853/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NO SARJETÃO COM CANALETA LOCALIZADO NA RUA PARÁ, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO VILA GUERCHE.
INDICAÇÃO Nº 852/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
Processos
Ver maisPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026
AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA EM LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INDIVIDUAL NO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21”, A SER REALIZADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA MODALIDADE ONL...
Documentos
Ver maisOFÍCIO DO GABINETE Nº 679/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI VÂNIA CLAUDIA GUERCHE GRUNDI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 678/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIVALDO FONSECA MIRANDA ESQUINA COM A RUA IRACI GUIMARAES.
Protocolos
Ver maisPROTOCOLO Nº 382/2026
CÓPIA DO EXPEDIENTE OF/042/2026,DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 20/10/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 823/2026 DE AUTORIA COLETIVA EM NOME DE TOD...
PROTOCOLO Nº 381/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 148/2026-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES E EQUIPE TÉCNICA DESTA...
Orçamento Participativo
Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.
- 1 Envie sua proposta para o orçamento
- 2 Acompanhe a análise e a votação
- 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
Portal da Transparência
Acesso centralizado às despesas da Câmara — empenhos, liquidações e pagamentos — e aos demais aplicativos do portal (licitações, contratos, pessoal, patrimônio e prestação de contas).
- Consulte empenhos, liquidações e pagamentos do exercício, com visões por órgão, fornecedor e classificação.
- Acompanhe licitações em andamento e contratos administrativos vigentes.
- Solicite informação pelo e-SIC e registre manifestações na e-Ouvidoria, sem cadastro.
- Reutilize os dados pela API pública de Dados Abertos e pela Carta de Serviços (Lei 13.460/2017).
Também no portal
Últimas despesas
Ver despesas1 PUBLICAÇÃO DE 1/2 PÁGINA COLORIDA NO DIA 21/10/2026. 1 PUBLICAÇÃO DE 1/2 PÁGINA COLORIDA...
1 PUBLICAÇÃO DE 1/2 PÁGINA COLORIDA NO DIA 21/10/2026. 1 PUBLICAÇÃO DE 1/2 PÁGINA COLORIDA...
PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: 000056/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE:...
PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: 000056/26 - ANO MOD.: 2026 - MODALIDADE:...
Licitações
Ver maise-SIC Acesso à Informação
Solicite documentos e informações públicas. Acompanhe o andamento pelo protocolo e código de acesso.
- 1 Envie seu pedido de informação
- 2 Receba protocolo e código de acesso
- 3 Acompanhe a resposta da Câmara
e-Ouvidoria Manifestações
Registre sugestões, elogios, reclamações ou denúncias. Sua voz contribui para a melhoria dos serviços.
- 1 Descreva sua manifestação
- 2 Receba protocolo de acompanhamento
- 3 Consulte o retorno da Ouvidoria
Banco de Ideias
Compartilhe propostas e vote nas ideias da comunidade. As mais apoiadas orientam prioridades do Legislativo.
- 1 Envie sua ideia para a comunidade
- 2 Outros cidadãos votam a favor ou contra
- 3 Ideias aprovadas seguem para análise