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23ª Sessão Ordinária - 29 de junho de 2026

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22ª Sessão Ordinária - 22 de junho de 2026

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22/06/2026

Proposituras

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ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 88/2026

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CELEBRA VEÍCULOS, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR THIAGO DEL NERO, EM RECONHECIMENTO AO ADMIRÁVEL GESTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PROMOVIDO EM BENEFÍCIO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 508/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MÉDICO GINECOLOGISTA NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.

5%
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 507/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À ADEQUAÇÃO DO CARGO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.250/2025, BEM COMO À REVISÃO DAS CONDIÇÕES FUNCIONAIS, REMUNERATÓRIAS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DECORRENTES DA NOVA REGULAMENTAÇÃO.

5%

Processos

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APRESENTADO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, BEM COMO DA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

5%
TRAMITANDO
Público

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS, QUADROS E DEMAIS PEÇAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E À ATUALIZAÇÃO DAS GALERIAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.

25%
EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

30/06/2026 DANIEL DAVID
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EM VIGOR DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

30/06/2026 DANIEL DAVID
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Participação Popular

Orçamento Participativo

Suas sugestões moldam as prioridades do município. Participe da construção do orçamento municipal — as propostas mais votadas podem ser incluídas na Lei Orçamentária Anual.

  1. 1 Envie sua proposta para o orçamento
  2. 2 Acompanhe a análise e a votação
  3. 3 Propostas aprovadas poderão ser incluídas no Orçamento
2027

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Documentos

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ARQUIVADO
Público

DECLARAÇÃO Nº 6/2026

DECLARA QUE O VEREADOR DA CÂMARA DE UBARANA - SP, SENHOR ANDERSON FERNANDO DINIZ DE LIRA, ESTEVE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EM 06 DE JULHO DE 2026.

100%
ARQUIVADO
Público

DECLARAÇÃO Nº 5/2026

DECLARA QUE O VEREADOR DA CÂMARA DE UBARANA - SP, SENHOR WESLEY JOSUÉ BITELI FELIX, ESTEVE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANBGA EM 06 DE JULHO DE 2026.

100%

Protocolos

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APRESENTADO
Público

PROTOCOLO Nº 211/2026

OFÍCIO Nº 007/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026 DAS 09H00 ÀS 11H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.

5%
APRESENTADO
Público

PROTOCOLO Nº 210/2026

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 258/2026/GEXSRP - SRSE-I/SRSE-I-INSS AGRADECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELA PARCERIA NA AÇÃO DO PROJETO.

5%
Canais de Participação Consultar
Lei 12.527/2011

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