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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 352/2026
ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 39/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 39/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, ASSIM COMO ENCAMINHA PARECER TÉCNICO E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 654/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 653/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 652/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 351/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 202/2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 38/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 202/2026, LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 350/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2026.
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 11/2026
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 349/2026
ENCAMINHA AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA A INDICAÇÃO Nº 814/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 348/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 814/2026, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 347/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 814/2026, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 346/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 345/2026
BALANCETE SETEMBRO 2026.
PORTARIA Nº 76/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 75/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74/2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
ATO DA MESA Nº 21/2026
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.
PORTARIA Nº 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 72/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.