Protocolo
PROTOCOLO Nº 285/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, NO PERÍODO DAS 10H00 ÀS 12H00, PARA A REALIZAÇÃO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PROTOCOLO Nº 284/2026
GAP/OF/Nº 436/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 18:15 HORAS, PARA SER REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 48, § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027.
PROTOCOLO Nº 283/2026
GAP/OF/Nº 431/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 282/2026
GAP/OF/Nº 433/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29/09/2026 ÀS 14H30MIN PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29/09/2026 ÀS 15H30 PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 279/2026
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA SARAH ARNOLDI BARBOSA - SAB - ESCOLA CIVICO MILITAR CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO ATO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 9H NA CONCHA ACÚSTICA.
PROTOCOLO Nº 277/2026
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS SOLICITANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 12H, DESTINADO AOS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO 1 E 2.
PROTOCOLO Nº 276/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H30 ÀS 14H, PARA BATE PAPO INTERCAMBISTAS – PRONTOS PRO MUNDO.
PROTOCOLO Nº 275/2026
FACULDADE FUTURA DE VOTUPORANGA, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 18H PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA.
PROTOCOLO Nº 274/2026
OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2017.OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2017.
PROTOCOLO Nº 273/2026
OFÍCIO N°128/2026-SEDUC-VTP - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ASSESSORIA TÉCNICA VOTUPORANGA – SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 18H00 ÀS 22H30, PARA CERIMÔNIA DA PREMIAÇÃO DA 20ª OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
PROTOCOLO Nº 264/2026
OFÍCIO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO ENTRE O SINDICATO, O PODER EXECUTIVO, OS SERVIDORES, SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO VOTUPREV.
PROTOCOLO Nº 263/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 3026/2026 - PROCESSO NÚMERO: 28423/2026 REFERENTE A REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES.
PROTOCOLO Nº 262/2026
GAP/OF/Nº 417/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 261/2026
GAP/OF/Nº 419/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 260/2026
GAP/OF/Nº 418/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 259/2026
GAP/OF/Nº 416/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 256/2026
MANIFESTAÇÃO SOBRE A SOBRECARGA DE TRABALHO DOCENTE E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO ACERCA DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ACHAR PERTINENTE.
PROTOCOLO Nº 255/2026
SMF/OF/Nº 0081/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 253/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 31, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROTOCOLO Nº 252/2026
CONVITE ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS – “RECANTO TIA MARLENE”, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NA 5ª CELEBRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO, ÀS 14 HORAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES NELSON CAMILO, COM A PRESENÇA DE DIRETORES, ENTIDADES E COLABORADORES. O EVENTO TERÁ COMO FINALIDADE CELEBRAR A TRAJETÓRIA DA INSTITUIÇÃO E RECONHECER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS EM BENEFÍCIO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS.
PROTOCOLO Nº 249/2026
GAP/OF/Nº 411/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.