Protocolo
PROTOCOLO Nº 356/2026
OFÍCIO DO MOVIMENTO SOMOS TODAS PROFESSORAS SOLICITANDO A APROVAÇÃO, EM CARÁTER CÉLERE E NA REDAÇÃO ATUAL, DO PLC Nº 17/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1177/2026), QUE TRATA DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, E INFORMANDO QUE QUESTÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER DISCUTIDAS POSTERIORMENTE.
PROTOCOLO Nº 355/2026
GAP/OF/Nº 551/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 354/2026
GAP/OF/Nº 550/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 352/2026
GAP/OF/Nº 554/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 345/2026
OFÍCIO DO ADVOGADO EUGÈNE PEREIRA MARQUES, REPRESENTANTE DE SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), COM MANIFESTAÇÃO E PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026, PROPONDO INSTITUIR REGRA TRANSITÓRIA PARA A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DE MATERNAL II AOS PEB I JÁ VINCULADOS A ESSA ETAPA, COM PRIORIDADE DEFINIDA POR CRITÉRIOS OBJETIVOS E EXTINÇÃO PROGRESSIVA DO REGIME, PRESERVANDO-SE A PRIORIDADE FUTURA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) NA CRECHE, BEM COMO, QUE SE ESCLAREÇA QUE A REORGANIZAÇÃO NÃO DESTINA OBRIGATÓRIA OU PREFERENCIALMENTE OS PEB I AO ENSINO FUNDAMENTAL.
PROTOCOLO Nº 344/2026
GAP/OF/Nº 536/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 343/2026
GAP/OF/Nº 538/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 342/2026
GAP/OF/Nº 534/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 341/2026
GAP/OF/Nº 537/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 115/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 340/2026
GAP/OF/Nº 535/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 113/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 339/2026
SAEV AMBIENTAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 781/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 335/2026
OFÍCIO Nº 12/2026/CEM MIMO - CEM “PROF.ª MARIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA”, SOLICITA USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 19H ÀS 22H PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MEDALHAS A ALUNOS QUE SE DESTACARAM NAS OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA E ASTRONOMIA.
PROTOCOLO Nº 330/2026
OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SENHOR EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2026/GP, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 579/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 329/2026
GAP/OF/Nº 528/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 328/2026
GAP/OF/Nº 527/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MORENO.
PROTOCOLO Nº 327/2026
GAP/OF/Nº 526/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 326/2026
GAP/OF/Nº 524/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 325/2026
GAP/OF/Nº 525/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 324/2026
GAP/OF/Nº 523/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 323/2026
CONVITE ENCAMINHADO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 24ª EDIÇÃO DO CONCURSO “O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H30, NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – URE, A QUAL POSSUI A FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR, INCENTIVAR E PREMIAR OS TALENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
PROTOCOLO Nº 321/2026
OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITANDO CIÊNCIA E ENCAMINHAMENTO AOS VEREADORES ACERCA DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS DIFERENÇAS NO VALOR DA HORA DE TRABALHO DOS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II E REQUER O ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA MATÉRIA, BEM COMO EVENTUAL ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES OU ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ANÁLISE TÉCNICA, JURÍDICA E LEGISLATIVA.