Protocolo
PROTOCOLO Nº 377/2026
OFÍCIO Nº 6.020/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 12H, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
PROTOCOLO Nº 376/2026
CONVITE DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PARA O TREINAMENTO “SP SEMPRE ALERTA – OPERAÇÃO EL NIÑO 26/27” E ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS, DESTINADO A PREFEITOS E AUTORIDADES. O EVENTO SERÁ REALIZADO NA TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 8H30, NO CENTRO COMUNITÁRIO PROF. ANTÔNIO VARGAS, LOCALIZADO NA RUA JUDITE ROCHA DO NASCIMENTO, 1557, EM OUROESTE.
PROTOCOLO Nº 375/2026
CONVITE ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AOS VEREADORES PARA REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO, ÀS 17H, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEEDU). O ENCONTRO CONTARÁ COM TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO E COM O ASSESSOR JURÍDICO, SR. JOSÉ GRABOSKI, PARA DISCUSSÃO DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA.
PROTOCOLO Nº 374/2026
OFÍCIO Nº 14562/2026/DERSP-PR-DEM, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 514/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ, A RESPEITO DAS OBRAS DA RODOVIA PÉRICLES BELLINI, SP-461.
PROTOCOLO Nº 372/2026
ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE VOTUPORANGA DIVULGA A PROGRAMAÇÃO DA 44ª SEMANA ANTIALCOÓLICA, DE 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, COM VISITAS E PALESTRAS EM INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO. A PROGRAMAÇÃO INCLUI PALESTRA SOBRE O TEMA “ÁLCOOL NA FAMÍLIA”, COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE ASSOCIAÇÕES ANTIALCOÓLICAS DE PRESIDENTE BERNARDES/SP E PARANAÍBA/MS. A ENTIDADE CONVIDA TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAR DO EVENTO.
PROTOCOLO Nº 368/2026
GAP/OF/Nº 569/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 367/2026
TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO VI DE VOTUPORANGA SOLICITAM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, REVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES E ANÁLISE DE SEU ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ALÉM DE PROVIDÊNCIAS CONTRA POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO E RESPOSTA FORMAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PROTOCOLO Nº 366/2026
OFÍCIO DA SEPÉ TREINAMENTOS COMUNICA LIVE INFORMATIVA SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A REALIZAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 20H, PELO INSTAGRAM, E SOLICITA DIVULGAÇÃO AOS MEMBROS E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLO Nº 365/2026
OFÍCIO Nº 35/2026 – SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 18H ÀS 22H, DE CERIMÔNIA DE FORMATURA DO CURSO PROMOVIDO PELA NEOENERGIA ELEKTRO EM PARCERIA COM A ETEC – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 364/2026
GAP/OF/Nº 563/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2026, DE AUTORIA DO ENGENHEIRO GLAUBER LIMA.
PROTOCOLO Nº 363/2026
SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA NA SESSÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 POR MARCIONILIA DOS SANTOS SOUSA.
PROTOCOLO Nº 362/2026
SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA LIVRE PARA APRESENTAÇÃO DA PARADA DAS CORES - PARADA DA ADVERSIDADE DE VOTUPORTANGA 2026.
PROTOCOLO Nº 361/2026
GAP/OF/Nº 565/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 357/2026
GAP/OF/Nº 562/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 356/2026
OFÍCIO DO MOVIMENTO SOMOS TODAS PROFESSORAS SOLICITANDO A APROVAÇÃO, EM CARÁTER CÉLERE E NA REDAÇÃO ATUAL, DO PLC Nº 17/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1177/2026), QUE TRATA DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, E INFORMANDO QUE QUESTÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER DISCUTIDAS POSTERIORMENTE.
PROTOCOLO Nº 355/2026
GAP/OF/Nº 551/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 354/2026
GAP/OF/Nº 550/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 352/2026
GAP/OF/Nº 554/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 345/2026
OFÍCIO DO ADVOGADO EUGÈNE PEREIRA MARQUES, REPRESENTANTE DE SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), COM MANIFESTAÇÃO E PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026, PROPONDO INSTITUIR REGRA TRANSITÓRIA PARA A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DE MATERNAL II AOS PEB I JÁ VINCULADOS A ESSA ETAPA, COM PRIORIDADE DEFINIDA POR CRITÉRIOS OBJETIVOS E EXTINÇÃO PROGRESSIVA DO REGIME, PRESERVANDO-SE A PRIORIDADE FUTURA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) NA CRECHE, BEM COMO, QUE SE ESCLAREÇA QUE A REORGANIZAÇÃO NÃO DESTINA OBRIGATÓRIA OU PREFERENCIALMENTE OS PEB I AO ENSINO FUNDAMENTAL.
PROTOCOLO Nº 344/2026
GAP/OF/Nº 536/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 343/2026
GAP/OF/Nº 538/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.