PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 206/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DEDEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00.
REQUERIMENTO Nº 124/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS 2026 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
REQUERIMENTO Nº 123/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 830/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS JÚLIO DE FREITAS E SEBASTIÃO LUIZ CASTANHEIRA, BAIRRO JARDIM PINHEIROS.
INDICAÇÃO Nº 829/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO CAULE E DAS RAÍZES DA ÁRVORE APÓS SUA SUPRESSÃO, NO CANTEIRO CENTRAL, AO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, NO BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 828/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE REPAROS COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 827/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES, LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 826/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO ÚNICA) EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS PARALELAS E PERPENDICULARES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA ATÉ O PARQUE RESIDENCIAL SANTA FELÍCIA, CONFORME DELIMITAÇÃO INDICADA NO MAPA ANEXO.
INDICAÇÃO Nº 825/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PULSEIRAS COM GPS INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, AOS MOLDES DA INICIATIVA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
INDICAÇÃO Nº 824/2026
INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 823/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
REQUERIMENTO Nº 122/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESMORONAMENTO OCORRIDO NA EDIFICAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE VOTUPORANGA, ANEXO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 822/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 821/2026
INDICA À DIRIGENTE DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS.
INDICAÇÃO Nº 820/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DUAS VEZES AO ANO, PREFERENCIALMENTE DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
INDICAÇÃO Nº 819/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARANÁ, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 818/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 8 DE AGOSTO EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 817/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 816/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, REPAROS OU SUBSTITUIÇÕES EM POSTES DECORATIVOS/ORNAMENTAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON DE SOUZA FOZ.
INDICAÇÃO Nº 815/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 205/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.