Por meio da Indicação N.º 346/2022, apresentada na sessão da Câmara desta segunda-feira (20/6), o Vereador Carlim Despachante pede para que o prefeito de Votuporanga aprecie o Anteprojeto de Lei que, caso votado e aprovado, autoriza a realização de convênio com clínicas especializadas destinados à prática de equoterapia, objetivando atender pessoas com necessidades educativas especiais (PNE), bem como para pessoas com distúrbios evolutivos comportamentais.
Em sua justificativa, o vereador explica que a equoterapia é um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo, sendo indicado para pessoas que possuem deficiências ou necessidades especiais, como é o caso da Síndrome de Down, paralisia cerebral, esclerose múltipla e autismo, por exemplo. “Esse tipo de terapia para pessoas com necessidades especiais deve ser feito em um ambiente adequado e especializado, pois, o cavalo deve ser manso, dócil e bem treinado para que o desenvolvimento da pessoa seja estimulado e o tratamento não seja comprometido”. Durante todas as sessões é importante, além do treinador do cavalo, a presença de um terapeuta, que pode ser um fisioterapeuta especializado, psicomotricista ou fonoaudiólogo, por exemplo, para orientar os exercícios.
“Nesse contexto, devido a demanda por esse tipo de terapia em nosso Município, especialmente, destinado às pessoas mais carentes, apresentamos a presente propositura no sentido de que o Poder Executivo seja autorizado a celebrar convênio na área da saúde, com clínicas especializadas na execução de serviços de Equoterapia, objetivando atender pessoas com necessidades educativas especiais (PNE), bem como para pessoas com distúrbios evolutivos comportamentais”, explica Carlim Despachante. O texto segue para avaliação do prefeito que pode enviar de volta ao Legislativo em formato de Projeto de Lei para votação dos parlamentares.