A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira a 23ª Sessão do ano com oito projetos previstos para votação. Essa será a última sessão antes do recesso parlamentar, que será de 30 de junho a 15 de julho. A sessão é transmitida ao vivo pela Tv Unifev e redes sociais da Câmara (Facebook e Youtube). Confira os projetos previstos para votação:
Projeto de Lei Nº 63/2022 – 16/05/2022 Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDOMIRO BENTO DE OLIVEIRA
Autoria: OSMAIR FERRARI
Projeto de Lei Nº 67/2022 – 16/05/2022 Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SOARES
Autoria: JURANDIR B. DA SILVA
Projeto de Lei Nº 76/2022 – 30/05/2022 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5858, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoria: JEZEBEL SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2022 – 20/06/2022 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.300.000,00.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 – 15/06/2022 Assunto: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, FIXANDO NOVOS LIMITES À ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 – 20/06/2022 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PODER EXECUTIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 – 20/06/2022 Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR ANDRÉ RENATO FERREIRA NAVARRETE.
Autoria: SERGINHO DA FARMÁCIA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022 – 20/06/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ADAUTO CERVANTES MARIOLA.
Autoria: DANIEL DAVID
