Preocupado com a melhora nos atendimentos da saúde pública de Votuporanga, o vereador Thiago Gualberto apresentou na última sessão da Câmara a Indicação N.º 416/2022 que encaminha o Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo. O texto busca a implantação do Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Votuporanga. A solicitação deve ser avaliada pelo senhor prefeito e se for acatada deverá retornar ao Legislativo como Projeto de Lei para votação dos vereadores.
O Programa ” Corujão da Saúde”, nos termos do anteprojeto, caso aprovado, será implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, através de convênios, que ofertem consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 18h00 às 6h00, conforme a capacidade ociosa de cada local.
Ainda segundo o texto, o Poder Executivo Municipal dará preferência para as consultas, os exames médicos e as cirurgias que estiverem com mais de seis meses de espera. As despesas com a execução desta lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementadas se necessário. “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar os convênios necessários com empresas, instituições afins e órgãos públicos para o fiel cumprimento desta lei”, descreve o Anteprojeto.
Em sua justificativa, o vereador aponta “que quanto mais rápido a consulta, o diagnóstico e o tratamento forem feitos, mais certeza de qualidade de vida é ofertada às pessoas. Nesse contexto entendemos ser pertinente que o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, promova um programa para sanar a alta demanda de exames, consultas e cirurgias em nosso município. O objetivo dessa proposta de projeto é para zerar a lista de espera existente em todas as unidades de saúde do município”.