A Câmara Municipal de Votuporanga realiza na próxima segunda-feira (30/10) a 39ª Sessão Ordinária do ano com, até o momento, três projetos pautados previamente pela Mesa Diretora para votação.
A sessão começa as 18h, tem a transmissão ao vivo pela V1 Produtora com veiculação na TV Unifev, YouTube e Facebook do Legislativo. A população também pode acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente no Palácio Oito de Agosto, nas galerias. A sede da Câmara Municipal de Votuporanga está localizada no cruzamento das ruas Pará e Venezuela, no bairro Vila América.
Confira os projetos previstos para votação:
1. Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 101/2023 – 29/09/2023
Assunto: INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Autoria: CHANDELLY PROTETOR
2. Projeto de Lei Nº 108/2023 – 19/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TENDO COMO OBJETO O CUSTEIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Autoria: PODER EXECUTIVO
3. Projeto de Lei Complementar Nº 23/2023 – 16/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – PMIA, COM VIGÊNCIA ATÉ 2029.
Autoria: PODER EXECUTIVO
