A 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votuporanga ocorreu de maneira tranquila, como o habitual, na noite desta segunda-feira (27/11). Após a leitura do Expediente, pronunciamentos dos vereadores e dos líderes de partido, o presidente da Casa, Daniel David, deu início à votação da Ordem do Dia com a votação e consequente aprovação de seis projetos de lei, todos para liberação de recursos importantes para entidades assistenciais, culturais e filantrópicas de Votuporanga.
As matérias são de autoria do Poder Executivo e têm grande repercussão em obras e trabalhos realizados no município e para o Hospital de Amor de Barretos.
Tratam-se dos Projetos de Lei 125, 126, 127, 128, 129 e 130 de 2023, para a liberação de recursos parcelados.
Recursos aprovados
Um dos projetos autoriza o repasse de R$ 2.600.000,00 em até doze parcelas à Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, proveniente de recursos próprios do Município, conforme Plano de Trabalho a ser apresentado pela Entidade. Outro aprovado autoriza o repasse de recursos financeiros, no exercício de 2024, em até dez parcelas a diversas entidades sem fins lucrativos (Fonte Viva, Irmã Elvira, Irmão Mariano Dias, Recanto Tia Marlene e APAE), provenientes do PNAE — Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Os textos avaliados e aprovados pelos parlamentares também contemplam também o repasse de recursos financeiros provenientes de fonte municipal, estadual e federal, no exercício de 2024, em até doze parcelas a diversas entidades beneficentes (Caminho de Damasco, Irmã Elvira, Irmão Mariano Dias, Casa da Criança, Lar Frei Arnaldo, Irmãos de Emaús, Lar do Velhinho, Recanto Tia Marlene, IDAV, APAE e outros); a transferência de recursos provenientes do Fundo Municipal da Saúde, no exercício de 2024, em até doze parcelas a diversas entidades beneficentes (Lar do Velhinho, Lar São Vicente de Paulo, Lar Viver Bem, Associação Antialcoólica, Comunidade São Francisco de Assis e Comunidade de Recuperação Nova Vida); o repasse de R$ 82.680,00 à Fundação Pio XII mantenedora do Hospital de Amor de Barretos, proveniente de recursos próprios do Município, por meio do Fundo Social de Solidariedade “Profª Maria Muro Pozzobon”, colaborando para o funcionamento dessa instituição e o atendimento de pacientes votuporanguenses; e o repasse de R$ 570.000,00 em até doze parcelas à entidade Associação Cultural Zequinha de Abreu de Votuporanga, provenientes de recursos próprios do Município.
A sessão foi transmitida ao vivo pela TV e internet e segue disponível para ser assistida no canal do Youtube da Câmara e na página no Facebook, @camaramunicipalvotuporanga.
