Na manhã desta quarta-feira, dia 10, foi realizada a Sessão de Diplomação e Posse dos novos conselheiros tutelares de Votuporanga que exercerão o mandato pelos próximos quatro anos. A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais, o prefeito Jorge Seba, a 1ª Dama Rose Seba, os vereadores Jurandir B. da Silva Jura Vereador, Osmair Ferrari e Valdecir Lio Vereador (representando a Câmara Municipal), o secretário de Direitos Humanos Emerson Pereira, o capitão da PM André Navarrete, a delegada de Defesa da Mulher Edna Rita Freitas, entre outras lideranças do município.
Durante o seu pronunciamento, o vereador Jura destacou a importância do Conselho Tutelar no trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente através do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e ainda sobre a história do órgão que foi completa 33 anos de fundação em Votuporanga.
“Em nome da Câmara Municipal, do presidente Daniel David e dos colegas vereadores aqui presentes (Osmair e Lio) parabenizo os cinco novos conselheiros tutelares empossados e também os três suplentes e colocamos a Câmara Municipal como parceira de suas ações e comprometimento com a defesa do ECA”, ressaltou Jura.
Ao final do discurso do prefeito Jorge Seba, os cinco novos conselheiros e os três suplentes foram diplomados e empossados.
CONSELHO TUTELAR:
Atualmente o Conselho Tutelar de Votuporanga é vinculado administrativamente à Secretaria de Direitos Humanos. O secretário titular da pasta, Emerson Pereira, deseja que todos os conselheiros tenham sucesso nesta nova gestão.
“Espero que todos possam realizar um excelente trabalho, lutando por nossos adolescentes e crianças que ainda sofrem muito. O conselho tutelar é um órgão eleito pela sociedade para ajudar quem realmente precisa”, disse.
Eleição
A eleição aconteceu no dia 1º de outubro de 2023 no CEM “Prof.º Faustino Pedroso”, sendo organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Foram eleitos Osmair Francisco (706 votos); Cristiana Aparecida de Souza Pereira (676 votos); Rosa Helena Luiz (571 votos); Anny Zirondi (462 votos) e Renata Garcia Dias (449 votos).
São suplentes Aline Procópio (432 votos), Neusa Carvalho (408 votos) e Celma Fraga (380 votos).
O Conselho Tutelar de Votuporanga fica na rua Tietê nº 3.059, bairro Santa Eliza. Os telefones para mais informações são (17) 3422-2288 e 3422-4468.
Atribuições do Conselho Tutelar
Dentre suas atribuições, os principais objetivos do Conselho Tutelar são zelar pelo cumprimento de direitos de crianças e adolescentes e garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos, além de aplicar medidas protetivas às crianças e adolescentes, bem como medidas aos pais ou responsáveis.
O expediente do conselheiro tutelar é das 7h30 às 17h de segunda a sexta-feira, totalizando jornada semanal de 40 horas. Porém, fora do expediente normal, bem como aos sábados, domingos e feriados, os membros do Conselho se organizam através de plantão para que possam atender ao público, em qualquer horário, em casos de ameaça aos direitos da criança e do adolescente.
O telefone do plantão é (17) 98134-5442.
