Um dia após a sua quarta sessão do ano, realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (14/02) após o período do Carnaval, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Votuporanga, por meio do seu presidente, o vereador Daniel David, divulgou a pauta com os projetos previstos para votação no seu próximo compromisso, a 5ª Sessão Ordinária de 2024, na segunda-feira (19/02), as 18h, no Palácio 8 de Agosto. Até o momento, três projetos foram colocados para votação dos parlamentares.
Devem ser votados o projeto de autoria do vereador Professor Djalma que dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos colocados à disposição e dos que estão em falta, bem como a previsão de disponibilidade na Rede Municipal de Saúde e outra matéria, de autoria do vereador Osmair Ferrai que trata sobre denominação de Avenida Antonio Marin. Por fim, de autoria do Poder Executivo, será votado também a proposta de abertura de crédito adicional no valor de R$ 1 mil destinado à “Atividade 2.121 — Fortalecimento do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência referente a premiações culturais e artísticas a serem desenvolvidas através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.
A sessão começa as 18h, tem a transmissão ao vivo gerada pela empresa V1 Produtora, com veiculação na TV Unifev Canal 53, YouTube e Facebook do da Câmara Municipal. A Casa também reforça o convite para toda a população que também pode acompanhar os trabalhos legislativos presencialmente no Palácio Oito de Agosto, com ótimas acomodações e acessibilidade nas galerias. A sede da Câmara Municipal de Votuporanga está localizada no cruzamento das ruas Pará e Venezuela, no bairro Vila América.
CONFIRA OS PROJETOS PREVISTOS PARA VOTAÇÃO
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/02/2024
1. Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 – 06/11/2023 Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: PROFESSOR DJALMA
2. Projeto de Lei Nº 3/2024 – 22/01/2024 Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO MARIN Autoria: OSMAIR FERRARI
3. Projeto de Lei Nº 28/2024 – 08/02/2024 Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000,00. Autoria: PODER EXECUTIVO
