A Câmara Municipal de Votuporanga divulgou a pauta contendo os projetos de lei que foram incluídos na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária que acontece segunda-feira, dia 06/05.
Conforme a secretaria-administrativa da Câmara, serão discutidos e votados cinco projetos de lei de autoria do Legislativo e Executivo municipal.
As propostas abrangem uma variedade de questões importantes para a comunidade e o desenvolvimento de Votuporanga. Entre as matérias discutidas estão denominações de ruas e alterações no Código Tributário do Município.
A sessão tem início a partir das 18 horas, e será conduzida pelo presidente Daniel David e contará com a presença dos demais parlamentares.
A comunidade votuporanguense pode acompanhar os trabalhos legislativos na transmissão ao vivo da sessão pela TV Unifev e as redes sociais da Câmara – youtube, Instagram e Facebook.
Veja os projetos que serão votados:
1. Projeto de Lei Nº 50/2024 – 04/03/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NILCE GALORO DELAVALE
Autoria: CARLIM DESPACHANTE
2. Projeto de Lei Nº 59/2024 – 18/03/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR
Autoria: DANIEL DAVID
3. Projeto de Lei Nº 65/2024 – 21/03/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PODER EXECUTIVO
4. Projeto de Lei Nº 84/2024 – 15/04/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIA DOS SANTOS BERTOLIN
Autoria: NILTON SANTIAGO
5. Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024 – 08/04/2024
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 475 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21
DE SETEMBRO DE 2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Autoria: MEIDÃO
