A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira, dia 20, a 18ª sessão ordinária do atual ano legislativo.
A reunião – conduzida pelo presidente da Casa de Leis – vereador Daniel David terá início a partir das 18 horas, e na pauta estão inclusos seis projetos de lei de autoria do Legislativo e Executivo Municipal.
Conforme a secretaria-administrativa da Câmara, entre os projetos a serem discutidos e votados, está a matéria número 107/2024 – que dispõe sobre alteração das Leis Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E Nº 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$81.500,00, de autoria do Poder Executivo.
De acordo com a justificativa do projeto, trata-se de crédito proveniente de excesso de arrecadação destinado à manutenção das atividades do Departamento Administrativo da SAEV Ambiental, a aditivo com a empresa contratada, por meio de licitação, para a retirada e montagem completa de galpão metálico destinado à trituração de madeira e por fim, à contratação de empresa para Substituição da Geomembrana e Desassoreamento das Lagoas na ETE Simonsen.
Já os demais projetos que serão votados são:
Nº 89/2024 – 22/04/2024 que dispõe sobre denominação de Area Verde “Wilber Patrick Amadeu” – de autoria do vereador Emerson Pereira; Projeto de Lei Nº 90/2024 – 29/04/2024 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BIMBATO Autoria: VALDECIR LIO 3; projeto de Lei Nº 96/2024 – 06/05/2024 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA WILSON FERREIRA DE ARAÚJO Autoria: Vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso; 4. Projeto de Lei Nº 98/2024 – 06/05/2024 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENDES ROSA – Autoria: vereador Nilton Santiago; Projeto de Lei Nº 100/2024 – 06/05/2024 – DISPÕE SOBRE A DENONIMAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ALVES FERREIRA – Autoria: Vereadora Missionária Edinalva – 6;
Projeto de Lei Nº 107/2024 – 09/05/2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E Nº 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$81.500,00. Autoria: PODER EXECUTIVO Câmara Municipal de Votuporanga, 16
