A Câmara Municipal de Votuporanga realiza nesta segunda-feira, dia 27, a sua 19ª sessão ordinária do atual ano legislativo. A reunião será conduzida pelo presidente da Casa de Leis – vereador Daniel David.
Na pauta de votação estão previstos para serem apreciados e discutidos sete projetos de lei:
1. Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 73/2024 – 01/04/2024 Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 1º E REVOGA OS INCISOS VI, VII E VIII DA LEI Nº 7054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoria: MESA DIRETORA
2. Projeto de Lei Nº 101/2024 – 06/05/2024 Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL GARCIA MATEUS Autoria: CABO RENATO ABDALA
3. Projeto de Lei Nº 103/2024 – 06/05/2024 Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER OLGA DIAS VILALVA Autoria: MEIDÃO
4. Projeto de Lei Nº 110/2024 – 13/05/2024 Assunto: ACRESCE O INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, JUNTO AO CONSÓRCIO DE TURISMO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO TURÍSTICA “MARAVILHAS DO RIO GRANDE” – COTIMARG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autoria: PODER EXECUTIVO
5. Projeto de Lei Complementar Nº 19/2024 – 09/04/2024 Assunto: LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. Autoria: PODER EXECUTIVO 6. Projeto de Lei Complementar Nº 24/2024 – 13/05/2024 Assunto: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: PODER EXECUTIVO
7. Projeto de Lei Complementar Nº 26/2024 – 20/05/2024 Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE À REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VOTUPREV. Autoria: PODER EXECUTIVO.
