O vereador Ricardo Bozo (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Votuporanga um anteprojeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal “Maior Cuidado”, voltado à assistência de idosos em situação de vulnerabilidade social.

A proposta foi protocolada no plenário “Dr. Octávio Viscardi” e agora segue para análise do prefeito Jorge Seba.

O programa prevê a oferta de atendimento domiciliar a pessoas com 60 anos ou mais, especialmente aquelas que apresentam dependência parcial ou total para a realização de atividades diárias. A iniciativa estabelece atuação integrada entre as áreas de Assistência Social e Saúde, com acompanhamento por cuidadores, responsáveis por auxiliar na rotina, oferecer orientações e estimular a convivência social.

Entre os principais objetivos estão o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a prevenção de situações de negligência e abandono, a redução do isolamento social e a promoção da autonomia da pessoa idosa.

A proposta também busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida e evitar internações hospitalares desnecessárias, além de postergar, quando possível, a institucionalização.

Na justificativa, o vereador Ricardo Bozo ressalta que o envelhecimento da população brasileira exige respostas mais efetivas do poder público. “O envelhecimento populacional é uma realidade crescente no Brasil, impondo novos desafios às políticas públicas, especialmente no que se refere ao cuidado de pessoas idosas com limitações funcionais e em situação de fragilidade social”, destaca no documento.

O parlamentar também enfatiza o caráter humanizado da proposta. “O programa se apresenta como uma estratégia eficiente, pois promove atenção domiciliar humanizada, articulando as políticas públicas de assistência social e saúde, com foco na permanência da pessoa idosa em seu ambiente familiar e comunitário”, argumenta.

O anteprojeto prevê ainda que a execução ocorra de forma integrada com serviços já existentes, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e as equipes da Estratégia Saúde da Família, podendo contar com parcerias com organizações da sociedade civil.

Encaminhada ao Executivo, a proposta deverá ser analisada quanto à viabilidade de implantação. O tema reforça o debate sobre políticas públicas voltadas ao envelhecimento e à ampliação da rede de cuidado em Votuporanga.