Sessão tem início hoje às 18h, na sede do Poder Legislativo. A população pode acompanhar presencialmente das galerias. Confira os projetos pautados para votação:
1. Projeto de Lei Nº 93/2022 – 13/07/2022
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.798, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E Nº 6.799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.000,00
Autoria: PODER EXECUTIVO
2. Projeto de Lei Nº 95/2022 – 18/07/2022
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2022.
Autoria: PODER EXECUTIVO
