A Câmara Municipal de Votuporanga realiza na próxima quinta-feira, 17, a partir das 17 horas, uma importante audiência pública para debater com a sociedade o Orçamento Geral do Município para 2023.
O debate acontece no plenário “Drº Octávio Viscardi” – sede do Legislativo votuporanguense e será conduzido pelo presidente da Casa de Leis – vereador Sergio Adriano Pereira.
A audiência contará com a presença dos vereadores, secretários municipais, equipe de finanças e orçamento da Prefeitura e comunidade em geral.
Conforme a proposta orçamentária que tramita na Câmara, o orçamento de Votuporanga para o próximo exercício é de R$581.295.000,00 (quinhentos e oitenta e um milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais) para as mais diversas secretarias de governo municipal, Saev Ambiental e Câmara de Vereadores.
Por se tratar de evento aberto ao público, a comunidade poderá participar do debate, apresentando propostas, críticas, sugestões e discutir sobre os valores que cada pasta de governo terá no “bolo” orçamentário do próximo ano.
Conforme a mensagem do prefeito Jorge Seba – enviada em anexo ao projeto, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2023, em cumprimento em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar 101/2000, Lei 4.320/64 e Lei Orgânica do Município de Votuporanga e com o Projeto de Lei de Alteração do PPA- Plano Plurianual e LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias em trâmite na Câmara Municipal, Plano de Governo e demais normas que rege a matéria.
O presente Projeto de Lei compreende: – O Orçamento Fiscal, referente a Administração Direta compreendendo; Secretarias e seus Fundos e entidades da Administração Indireta; – Orçamento da Seguridade Social.
A proposta, além de estar em consonância com os projetos acima mencionados está embasado no plano de governo para os exercícios seguintes visando, em especial, à geração de emprego e renda, à proteção e apoio aos mais carentes e à qualidade dos serviços públicos e de vida de todos os cidadãos. “Com efeito, apesar das atuais adversidades, o projeto oferece uma resposta positiva à sociedade. Estou seguro de que, com a união de todos, diálogo permanente, coragem e muito trabalho, vamos resgatar o sonho e o orgulho de viver e ser feliz aqui, recolocando Votuporanga entre as melhores cidades do Basil para se viver”, destacou o chefe do Executivo, em sua justificativa enviada aos vereadores.
Para o presidente do Legislativo, “é a oportunidade para que a população possa, de fato, exercer o seu papel participando desta audiência pública, discutindo, debatendo, apresentando propostas, sugestões, críticas, enfim. A Casa do povo pede para que a sociedade possa participar deste momento em que nós, vereadores, vamos debater o orçamento do próximo ano para nossa querida cidade”, ressaltou Serginho da Farmácia.
De acordo com o vereador Jurandir B. da Silva, o Jura – presidente da Comissão de Justiça e Redação, após a audiência pública os projetos que compreendem a peça orçamentária de 2023 estarão aptos a serem colocados em votação na sessão ordinária do dia 21, a depender do presidente Serginho – que define a pauta de propostas que são colocadas em discussão em plenário.
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para debater Orçamento de R$581 milhões
Da Assessoria
A Câmara Municipal de Votuporanga realiza na próxima quinta-feira, 17, a partir das 17 horas, uma importante audiência pública para debater com a sociedade o Orçamento Geral do Município para 2023.
O debate acontece no plenário “Drº Octávio Viscardi” – sede do Legislativo votuporanguense e será conduzido pelo presidente da Casa de Leis – vereador Sergio Adriano Pereira.
A audiência contará com a presença dos vereadores, secretários municipais, equipe de finanças e orçamento da Prefeitura e comunidade em geral.
Conforme a proposta orçamentária que tramita na Câmara, o orçamento de Votuporanga para o próximo exercício é de R$581.295.000,00 (quinhentos e oitenta e um milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais) para as mais diversas secretarias de governo municipal, Saev Ambiental e Câmara de Vereadores.
Por se tratar de evento aberto ao público, a comunidade poderá participar do debate, apresentando propostas, críticas, sugestões e discutir sobre os valores que cada pasta de governo terá no “bolo” orçamentário do próximo ano.
Conforme a mensagem do prefeito Jorge Seba – enviada em anexo ao projeto, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2023, em cumprimento em conformidade com a Constituição Federal, Lei Complementar 101/2000, Lei 4.320/64 e Lei Orgânica do Município de Votuporanga e com o Projeto de Lei de Alteração do PPA- Plano Plurianual e LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias em trâmite na Câmara Municipal, Plano de Governo e demais normas que rege a matéria.
O presente Projeto de Lei compreende: – O Orçamento Fiscal, referente a Administração Direta compreendendo; Secretarias e seus Fundos e entidades da Administração Indireta; – Orçamento da Seguridade Social.
A proposta, além de estar em consonância com os projetos acima mencionados está embasado no plano de governo para os exercícios seguintes visando, em especial, à geração de emprego e renda, à proteção e apoio aos mais carentes e à qualidade dos serviços públicos e de vida de todos os cidadãos. “Com efeito, apesar das atuais adversidades, o projeto oferece uma resposta positiva à sociedade. Estou seguro de que, com a união de todos, diálogo permanente, coragem e muito trabalho, vamos resgatar o sonho e o orgulho de viver e ser feliz aqui, recolocando Votuporanga entre as melhores cidades do Basil para se viver”, destacou o chefe do Executivo, em sua justificativa enviada aos vereadores.
Para o presidente do Legislativo, “é a oportunidade para que a população possa, de fato, exercer o seu papel participando desta audiência pública, discutindo, debatendo, apresentando propostas, sugestões, críticas, enfim. A Casa do povo pede para que a sociedade possa participar deste momento em que nós, vereadores, vamos debater o orçamento do próximo ano para nossa querida cidade”, ressaltou Serginho da Farmácia.
De acordo com o vereador Jurandir B. da Silva, o Jura – presidente da Comissão de Justiça e Redação, após a audiência pública os projetos que compreendem a peça orçamentária de 2023 estarão aptos a serem colocados em votação na sessão ordinária do dia 21, a depender do presidente Serginho – que define a pauta de propostas que são colocadas em discussão em plenário.
