Documentos
INDICAÇÃO Nº 406/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADESÃO AO PACOTE DO GOVERNO FEDERAL <AGORA TEM ESPECIALISTAS>, VISANDO DESAFOGAR A LISTA DE ESPERAS POR EXAMES E CONSULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 405/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PANSANI, NO TRECHO ENTRE A RUA IBRAHIM HADDAD ATÉ AS PROXIMIDADES DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES.
INDICAÇÃO Nº 404/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O NIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA ENTORNO DA TAMPA DE ACESSO À TUBULAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES E RUA WILSON CORDEIRO DE BRITO.
INDICAÇÃO Nº 403/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES, ENTRE A RUA GENERAL OZÓRIO E AVENIDA PANSANI.
INDICAÇÃO Nº 402/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS GRADES DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JARDIEL SOARES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.
INDICAÇÃO Nº 400/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DE UM TRONCO DE ÁRVORE CAÍDO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 399/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR, POR LÂMPADAS MAIS POTENTES OU INSTALE MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, VISANDO SANAR A BAIXA LUMINOSIDADE DO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 397/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUXILIAR DE FARMÁCIA PARA ATENDER NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 396/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE, UMA VEZ POR SEMANA, O HORÁRIO DO TRABALHADOR NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 395/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA COM AS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.
INDICAÇÃO Nº 394/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE PARA PERNOITE, PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO C.E.C LEILA VALQUÍRIA DE SOUZA, DE FORMA PERMANENTE.
INDICAÇÃO Nº 393/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A DIRIGENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CEEJA PARA O DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 392/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO POLO DO PROJETO GURI PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 391/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS NOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, ATENDENDO OS ANSEIOS DAQUELA COMUNIDADE.
INDICAÇÃO Nº 390/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS E JOVENS, MORADORAS DOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, PARTICIPAREM DAS AULAS ESPORTIVAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
INDICAÇÃO Nº 389/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 388/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANTECIPADA DE UNFIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 30/2025
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO E RICARDO MACHADO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1124/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2025
ATO DA MESA Nº 21/2025
REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1123/2025
SOLICITA NOTIFIÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA DE CALÇADA.