Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 189/2025
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 188/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2025
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1084/2025
SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE BOLSISTAS DO VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE SIMONSEN.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 187/2025
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 186/2025
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 366/2025 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2025
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2025
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2025
COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1083/2025
SOLICITA DESTINAÇÃO DE 15 ACADEMIAS A CÉU ABERTO PARA O MUNCÍPIO DE VOTUPORANGA - SP.
INDICAÇÃO Nº 375/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A ALTERAÇÃO DO §2º DO ART. 139 E DO §2º DO ART. 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1082/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SANTO EXPEDITO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1081/2025
SOLICITA MANUTENÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA PARÁ ESQUINA COM A RUA ARGENTINA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1080/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOB A TRANSPOSIÇÃO DE LINHA FÉRREA NO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1079/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DOS ATENDIMENTOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1078/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MARIA DOS ANJOS MATTA ESQUINA COM A RUA HERMÍNIO FERRATO, NO BAIRRO VILA FILOMENA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1077/2025
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE GUIA REBAIXADA NA AVENIDA ONOFRE DE PAULA, Nº 1842.
INDICAÇÃO Nº 374/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE RETORNE OU AMPLIE O SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE VISANDO DESAFOGAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
INDICAÇÃO Nº 373/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA RIO GRANDE, DEFRONTE AO CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI.
MOÇÃO Nº 10/2025
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO GOVERNADOR DO ESTADO TARCÍSIO DE FREITAS, MOÇÃO DE APOIO À SANÇÃO DO PROJETO DE LEI 1712/2023 QUE GARANTE GRATUITADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL AOS POLICIAIS CIVIS, PENAIS, TÉCNICO-CIENTÍFICOS E MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 371/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, APOIO, ESTRUTURAÇÃO NAS ATIVIDADES COM RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DESSA CATEGORIA PROFISSIONAL.
INDICAÇÃO Nº 370/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS DE EPIS - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.