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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

43638 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 774/2025

SOLICITA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES, BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA III

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 23/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ABERTURA DE COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 22/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 770/2025

SOLICITA REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES- JOÃOZINHO FLORES

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 21/2025

CERTIFICA NOMES E CARGOS DE SERVIDORES NOMEADOS EM COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 20/2025

CERTIFICA QUE HÁ COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 19/2025

CERTIFICA QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO FORAM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 769/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ENERGIA DA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 18/2025

CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 17/2025

CERTIFICA QUE OS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 16/2025

CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 15/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 14/2025

CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO É A CONSTANTE NA LEI 6948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 768/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2025

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 13/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E OUTROS...

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 12/2025

CERTIFIQUE QUE AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO SÃO EXERCIDAS POR SERVIDOR EFETIVO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 11/2025

CERTIFICA QUE A CÂMARA REGULAMENTOU A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 767/2025

SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL VGT 377

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 10/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE A EXISTÊNCIA DE ACORDOS DE PARCELAMENTO POR PARTE DOS ATUAIS E DE EX- AGENTES POLÍTICOS POR QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 766/2025

SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA - VTG 448.

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 9/2025

CERTIFICA QUE OS VEREADORES DJALMA NOGUEIRA DE CARVALHO NETO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E VALDECIR GOMES LIO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ARQUIVADO
100%