Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43341 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 585/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME BOULOS A SER DESTINADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 584/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO LIMA A SER DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 583/2025

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO LIMA A SER DESTINADA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 582/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO LIMA A SER DESTINADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 581/2025

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO LIMA PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 580/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO LIMA EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA À SECRETARIA DA SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 579/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO LIMA A SER DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 578/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL DELEGADO BRUNO LIMA A SER DESTINADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 577/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 576/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DE CONSULTÓRIO MUNICIPAL CARMEM MARTIN MARIA MORETTIN.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 575/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL GREGÓRIO MANOEL SEIXAS, NO BAIRRO VILA ANNA.

100%
ARQUIVADO
Público

DECLARAÇÃO Nº 1/2025

DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS ORIGINAIS RELATIVOS ÀS ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 FORAM ELABORADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO (TCN).

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 3/2025

CERTIFICA DESISTÊNCIA DA SENHORA RITA DE CASSIA GUIMARÃES RODRIGUES MARTINS.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 2/2025

CERTIFICA QUE O SENHOR WILLIAN MARQUES CALDORIN, QUE OCUPAVA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS INTERNOS FOI EXONERADO, A PEDIDO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 526/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO A SER DESTINADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 524/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA A INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR DE PISCINA DO COMPLEXO AQUÁTICO MUNICIPAL PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO A SER DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FAUSTO PINATO A SER DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO A SER DESTINADA À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2025

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR, AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, A SER DESTINADA PARA VIABILIZAR AÇÕES AO COMBATE À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%