Documentos
INDICAÇÃO Nº 186/2011
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI, PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, PARA QUE AGILIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO FORUM DR. WILSON DE SOUZA FOZ.
INDICAÇÃO Nº 187/2011
INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SAEV AMBIENTAL, QUE PROMOVAM OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DIRCEU ESTEVES GARCIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1578, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I, EVITANDO ASSIM, A OCORRÊNCIA DE ENCHENTES E INUNDAÇÕES NOS IMÓVEIS ALI LOCALIZADOS.
INDICAÇÃO Nº 188/2011
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 189/2011
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUIDA EM SEU CRONOGRAMA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA MALHA ASFALTICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 190/2011
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA RETIRADO E SUBSTITUIDO OS TACHÕES EXISTENTES NA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, NA ALTURA DO Nº 3214, POR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA.
INDICAÇÃO Nº 191/2011
INDICA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JÚLIO SEMEGHINI, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ACESSA SÃO PAULO NO ESPAÇO EMPRESARIAL DAVID MENDONÇA PONTES.
INDICAÇÃO Nº 192/2011
INDICA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULIO SEMEGHINI, QUE MELHORE E/OU ADQUIRA NOVOS EQUIPAMENTOS PARA SEREM USADOS NO ACESSA SÃO PAULO DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 193/2011
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PANSANI, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO Nº 2626.
INDICAÇÃO Nº 194/2011
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO COM OS INSCRITOS EM RECEBER TERRENOS NO VI DISTRITO INDUSTRIAL, NO INTUITO DE SE ESCLARECER AOS MESMOS COMO E QUAL SERÁ A ORDEM DE DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES E QUAIS OS CRITÉRIOS USADOS.
INDICAÇÃO Nº 195/2011
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL CAPACITADO PARA FAZER A TRIAGEM DOS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS PELOS CONVÊNIOS, COMO POR EXEMPLO, CASOS DE INFARTO QUE SÃO URGENTES E OUTROS QUE SÃO GRAVES, TENDO EM VISTA QUE ALI O ATENDIMENTO É FEITO POR ORDEM DE CHEGADA.
INDICAÇÃO Nº 196/2011
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA QUE O MESMO DÊ O DEVIDO ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL.
INDICAÇÃO Nº 197/2011
INDICA A DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXII, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E A DRA. FABIANA ARENAS STRINGARI DE PARMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DA FALTA DE MEDICAMENTOS PARA INÚMERAS DOENÇAS GRAVES DOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 198/2011
INDICA ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA FEDERAL, AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, À PRESIDÊNCIA E À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, DISPOSITIVO QUE ISENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROMOVER O RECOLHIMENTO FINANCEIRO PARA AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS, REPRESENTADAS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS.
INDICAÇÃO Nº 199/2011
INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AO PROMOTOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA, AO PROCON LOCAL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DA REGIÃO DE VOTUPORANGA E AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VOTUPORANGA, QUE TOMEM CIÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL (ADI 4033), AJUIZADA CONTRA O ART. 13, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E PROMOVAM OS ATOS QUE ACHAREM PERTINENTES COM RELAÇÃO ÀS COBRANÇAS INDEVIDAS.
INDICAÇÃO Nº 200/2011
INDICA AO CHEFE REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, SENHOR MURILO RODELLA, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, BEM COMO AUMENTE EM PELO MENOS 01 (UM) GUICHE DE ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NO BAIRRO POZZOBON.
REQUERIMENTO Nº 26/2011
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO JOGADOR DE FUTEBOL VALDECI BASÍLIO DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO BASÍLIO, PELA IMENSA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA NOSSA CIDADE ATRAVÉS DO EVENTO ESPORTIVO BENEFICENTE DENOMINADO FUTEBOL DO BEM.
REQUERIMENTO Nº 27/2011
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DRA. ANDRÉA ISABEL DA SILVA THOMÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO PROCON DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 28/2011
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JORGE XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
REQUERIMENTO Nº 29/2011
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO O CARRETEL EXTENSIVO A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 135/2011
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE MAJORAR O VALOR CREDITADO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 136/2011
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E TIETÊ.