Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 990/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LIBERAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES A PARTIR DAS 14:00 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS FEIRANTES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 991/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA ENTRE AS RUAS LEONARDO COMMAR E JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO MELHORAR O FLUXO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 992/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REFORME O PAVILHÃO DAS BANDEIRAS NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, INCLUINDO NO MESMO A BANDEIRA DO MERCOSUL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 993/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DOTE COM BANCOS, BEM COMO PROMOVA UMA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DE VERDE LOCALIZADA AO LADO DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR DO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 995/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A ORNAMENTAÇÃO NATALINA AO LONGO DA AVENIDA PEDRO MADRID SANCHES, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MORADORES E COMERCIANTES DO SETOR NORTE DE NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 994/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AUXILIE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SIMONSEN A CRIAR UMA BRINQUEDOTECA PARA AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 996/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EM PARCERIA COM OS FEIRANTES LOCAIS, POSSAM PADRONIZAR AS BARRACAS DAS FEIRAS LIVRES OCORRIDAS EM NOSSOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 997/2010

INDICA AS MATERNIDADES LOCAIS, PARA QUE CUMPRAM EFETIVAMENTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.303, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICA EVOCADAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO TESTE DA ORELHINHA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 999/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ESCOLHA DE MAIS UMA EMPRESA PARA EXPLORAR A CONCESSÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 998/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE DOS NOBRES EDIS DESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO A TERCEIRA POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES, DESDE QUE, RECOLHIDO 20% DO TOTAL DO DÉBITO NO ATO DO PARCELAMENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1001/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE AS ENTRONIZAÇÕES DE FOTO (ÁREA INTERNA) E PLACA DENOMINATIVA (ÁREA EXTERNA), EM HOMENAGEM AO SAUDOSO CONSELHEIRO TUTELAR JACINTO DE SOUZA, NA SEDE DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1000/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS O NIVELAMENTO DA DEPRESSÃO QUE SE ENCONTRA NA MALHA ASFALTICA DA CONFLUÊNCIA DA RUA TAMOIOS COM A RUA XAVANTES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1002/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DE AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, CADASTRO NE - 110807, PARA QUE O MESMO FAÇA A CALÇADA NO QUE LHE COMPETE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1004/2010

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA 09 DE JULHO PELA GRAMA DA ESPÉCIE ESMERALDA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1003/2010

INDICA AO COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM-I, FABRÍCIO MARCHI TIAGO, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, PROCURE UMA SOLUÇÃO PARA COIBIR O ABUSO DOS PEDESTRES QUE INTERROMPEM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA PERNAMBUCO, DEFRONTE À UNIFEV, MAIS PRECISAMENTE NO HORÁRIO NOTURNO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1005/2010

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, ENGENHEIRO MARCELO MARIN ZEITUNE, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA FORTUNATO TARGINO GRANJA PELA GRAMA DA ESPÉCIE ESMERALDA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1006/2010

INDICA AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E CIDADÃO VOTUPORANGUENSE, QUE EFETIVE JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPALK, PARCERIA QUE POSSIBILITE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DOS COMERCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1007/2010

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CONSTRUA UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO MARINHEIRINHO, POIS A EXISTENTE É MUITO BAIXA E NÃO POSSUI NENHUMA PROTEÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 166/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR VOTUPORANGUENSE CLEBER LAZARINI, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO O ALCOOLISMO VISTO POR DENTRO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 167/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE VOTUPORANGA, ROTARY CLUB NOVO MILÊNIO E COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA, PELA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE REALIZADA RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 168/2010

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, PELO TRABALHO DE COMBATE AO EXCESSO DE VOLUME NOS SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSA CIDADE.

100%