Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43359 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 197/2006

INDICA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE JUNTAMENTE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE EXTINGUIREM A CLÁUSULA DE FIANÇA PREVISTA NOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES, ESTABELECENDO UMA NOVA FORMA DE GARANTIA PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO ADICIONAL CONCEDIDO.

100%
15/05/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 198/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PLEITEIE CONVÊNIO JUNTO AO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, VISANDO A INCLUSÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TRANSFORMANDO-AS EM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ATIVIDADES VOLTADAS ÀS ÁREAS ESPORTIVA, CULTURAL, DE SAÚDE E DE QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.

100%
15/05/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 199/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DÊ PRIORIDADE ÀS RUAS MANOEL MARQUES E RANIERI MAZZILI, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

100%
15/05/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 200/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A GRANDE EROSÃO EXISTENTE EM ÁREA PRÓXIMA À AVENIDA COACAVO QUE, SE NÃO FOR CONTIDA, PODERÁ COMPROMETER A ESTRUTURA DA AVENIDA E TRAZER SÉRIOS PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

100%
15/05/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 201/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DOTE A RUA PE. ANCHIETA DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, E QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA MESMA, QUE SE ENCONTRA DETERIORADO PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE RECEBE DIARIAMENTE.

100%
15/05/2006
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 202/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ALFREDO RODRIGUES SIMÕES.

100%
15/05/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 203/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ELIZA E, EM ESPECIAL DA RUA PORTUGAL, EM ATENDIMENTO AOS ANSEIOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.

100%
15/05/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 41/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANDO FOI FIRMADO O CONTRATO COM A EMPRESA COAN ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

100%
08/05/2006
ELINTON JOSÉ SETTE
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 42/2006

REQUER CONSIGNBAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LIBERATO ROCHA CALDEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE VALENTIM GENTIL, UM DOS GRANDES RESPONSÁVEIS PELAS CONQUISTAS AUFERIDAS POR ÀQUELE MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL NO QUE TANGE A RESPONSABILIDADE SOCIAL.

100%
08/05/2006
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 43/2006

REQUER À CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO, AO SENHOR JOSÉ CARLOS BARROSO, PELA SUA DEDICAÇÃO AO LONGO DOS ANOS COMO CORRETOR DE IMÓVEIS EM NOSSA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR IMOBILIÁRIO DE NOSSA CIDADE.

100%
08/05/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 44/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL A RAZÃO DA NÃO REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS DENOMINADAS MINI-MARATONA VIVA A NATUREZA E CORRIDA PEDESTRE VIVA O TRABALHADOR.

100%
08/05/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 45/2006

REQUER À CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM BRUNA DE LIMA ALCÂNTARA KITAMURA, PELA DEDICAÇÃO E CONQUISTA AO LONGO DOS ANOS EM SEUS ESTUDOS ACADÊMICOS, BEM COMO POR SER DESTAQUE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, ELEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE NAQUELA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

100%
08/05/2006
OSMAIR FERRARI
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 46/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME, QUAIS OS CARGOS, QUE ATÉ O MOMENTO, AINDA NÃO FORAM PREENCHIDOS NA SUA TOTALIDADE, COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO 01/2004. ESPECIFICAR EM CADA CARGO NÃO PREENCHIDO, QUANTOS CANDIDATOS FORAM CONVOCADOS E QUANTOS AINDA FALTAM CONVOCAR.

100%
08/05/2006
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 47/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME SE O CONCURSO PÚBLICO 01/2004, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO. SE NEGATIVO, EXPLICAR AS RAZÕES.

100%
08/05/2006
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 187/2006

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA MESA DIRETORA POSSA PROMOVER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, REVOGANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTIDOS NOS §§ 2.º E 3.º DO ART. 59 DA CLT, ELIMINANDO ASSIM, O CHAMADO BANCO DE HORAS QUE HODIERNAMENTE ESTÁ ASSOLANDO NOSSOS TRABALHADORES.

100%
08/05/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 189/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ELABORE PROJETO DE LEI VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, O QUE CERTAMENTE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA OS NOSSOS JOVENS.

100%
08/05/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 188/2006

INDICA AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SEU CONSELHO NACIONAL DA JUVENTUDE E SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PROGRAMA NACIONAL DA JUVENTUDE - PROJOVEM, VISANDO ATENDER TAMBÉM OS JOVENS DE CIDADES DO INTERIOR, QUE NECESSITAM DE OPORTUNIDADES PARA ESTUDAR.

100%
08/05/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 191/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UM PROGRAMA EDUCATIVO DE COMBATE A DIABETES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EN SINO.

100%
08/05/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 190/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE AUMENTE O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO A CONFECÇÃO DE UM SISTEMA DE CARTÕES DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DOS DEFICIENTES.

100%
08/05/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 192/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

100%
08/05/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 193/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE PARCERIAS JUNTO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA VILA CARVALHO.

100%
08/05/2006
OSVALDO CARVALHO