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LEI ORDINÁRIA Nº 3.762/2004

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43359 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 33/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO REVERENDÍSSIMO DOM PAULO MENDES PEIXOTO, POR TER ASSUMIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2006, A DIOCESE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP.

100%
10/04/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 142/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ELIMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO PRÓ-POVO, ENTRE AS RUAS PAULO MORETTI E DAS ANDORINHAS.

100%
10/04/2006
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 144/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER ELABORADO PLANO DECARREIRA PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

100%
10/04/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 143/2006

INDICA AOS PROPRIETÁRIOS DE FUNERÁRIAS LOCAIS QUE UTILIZEM PROFISSIONAIS DO MESMO SEXO DO CADÁVER QUANDO DA PREPARAÇÃO DESTES PARA VELÓRIO E SEPULTAMENTO.

100%
10/04/2006
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 145/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON VISANDO PRESTAR ATENDIMENTO AOS SEUS USUÁRIOS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 MINUTOS.

100%
10/04/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 146/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE SERVIÇOS DE MELHORIA COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NAS RUAS DINAMARCA E AUSTRÁLIA, LOCALIZADAS NO PARQUE DAS NAÇÕES I.

100%
10/04/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 147/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM A EVTC - EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, PROMOVAM ALTERAÇÕES EM LINHAS DE ÔNIBUS ITINERÁRIOS.

100%
10/04/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 148/2006

INDICA AO PODER QUE PROMOVA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA HORÁCIO DOS SANTOS COMO FORMA DE PROPORCIONAR MELHOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE POR ALI TRAFEGAM.

100%
10/04/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 149/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA CANADÁ NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS, BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES AO LOCAL QUE NECESSITEM DO REFERIDO SERVIÇO.

100%
10/04/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 150/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A BURACO DE GRANDE EXTENSÃO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS MANOEL MARQUES E JOÃO DEMÉTRIO, NO PARQUE RESIDENCIAL FRIOSI.

100%
10/04/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 151/2006

INDICA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE EFETUE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR GUSTAVO DE SOUZA FAVA, PARA QUE, EM DATA A SER PACTUADA, COMPAREÇA A ESTA CASA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS PROJETOS EM ANDAMENTO NAQUELA SECRETARIA.

100%
10/04/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 152/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 9 DE JULHO, NA ALTURA DA RUA CANADÁ, NO BAIRRO JARDIM ORLANDO MASTROCOLA.

100%
10/04/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 153/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE ELIMINAÇÃO DOS PONTOS ESCUROS DA CIDADE, A RUA DOS CADETES, LOCALIZADA NO PARQUE GUARANI.

100%
10/04/2006
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 154/2006

INDICA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE VIABILIZE URGENTEMENTE, UMA REUNIÃO ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E OS NOBRES EDIS PARA DISCUSSÃO SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

100%
10/04/2006
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 155/2006

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DIRETOR OU CÓDIGO DE POSTURA EXIGÊNCIAS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DAS RUAS CENTRAIS TENHAM UM PRAZO PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE NOVOS IMÓVEIS.

100%
10/04/2006
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 24/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUANDO FOI FIRMADO O CONTRATO COM A EMPRESA COAN ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

100%
03/04/2006
ELINTON JOSÉ SETTE
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 25/2006

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR JOSÉ APARECIDO DURAN NETO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA COAN ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS, CUJO OBJETO DO CONTRATO É O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.

100%
03/04/2006
ELINTON JOSÉ SETTE
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 26/2006

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PELA EDIÇÃO DA PORTARIA N.º 666, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, UMA VEZ QUE A MESMA RPRESENTA UM RETROCESSO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS CARENTES E EM CONDIÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

100%
03/04/2006
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 27/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS AQUELES QUE SE DEDICAM NO BRASIL E NO MUNICÍPIO AO JUSTO COMBATE CONTRA O RACISMO, PELO TRANSCURSO DO DIA 21 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

100%
03/04/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 28/2006

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DEMOLAY, CAPÍTULO ASAS DA LIBERDADE PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM VOTUPORANGA.

100%
03/04/2006
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 29/2006

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME SE JÁ FORAM CONCLUIDAS AS REFORMAS DO PAS IV; SE NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS REFORMAS E A DATA PREVISTA PARA A SUA REABERTURA.

100%
03/04/2006
ALCIDES PELICER