Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43359 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 370/2005

INDICO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA, NO SENTIDO DE ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA UTILIZAÇÃO DO CEROL NAS PIPAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 371/2005

INDICO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RANIERI MAZZILI E SEBASTIÃO BRAGA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 372/2005

INDICO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE DISCIPLINEM O RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS APÓS SEU ESGOTAMENTO ENERGÉTICO, POR PARTE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM ESTE PRODUTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 373/2005

INDICO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 374/2005

INDICO AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DA NOSSA CAIXA NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 375/2005

INDICO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ISENÇÃO DA TAXA DO CASAMENTO CIVIL, AQUELES CASAIS, QUE COMPROVADAMENTE, NAO TENHAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS CARTORÁRIOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 365/2005

INDICO A MESA QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTANCIA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 366/2005

INDICO A MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE INTERDITAR A RUA AMAZONAS, AOS SABADOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ITACOLOMI E ALAGOAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 367/2005

INDICO A PRESIDENTE DESTA CASA, QUE AGENDE UMA AUDIENCIA PÚBLICA COM OS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS MESMOS VENHAM EXPOR A TODOS SUAS ATRIBUIÇÕES E TRABALHOS DESENVOLVIDOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 368/2005

INDICO A PRESIDENCIA DESTA CASA, PARA QUE AGENDE AUDIENCIA PUBLICA COM OS MAGISTRADOS QUE ATUAM NA COMARCA DE VOTUPORANGA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTE PLENARIO, VISANDO EXPLANAR SOBRE SEUS TRABALHOS COMO MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 362/2005

INDICO A PRESIDENCIA DESTA CASA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER CONVIDADO O SR. ADRIANO BORGES DOMINGOS DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA FAZER EXPLANAÇÃO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO CONSELHO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 363/2005

INDICO A MESA QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA CICLOVIA INSTALADA AS MARGENS DA RODOVIA PERICLES BELINI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO A AVENIDA ONOFRE DE PAULA ATE O CRUZAMENTO COM A RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 364/2005

INDICO A PRESIDENCIA DESTA CASA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER CONVIDADO O SR. CELSO ARTHUR HAWTORNE, DIRETOR TECNICO DO ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VOTUPORANGA, PARA FAZER UMA EXPLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS IMPLANTADO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 35/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, PELA RECENTE CONQUISTA DO TÍTULO DE MESTRE EM DIREITO CIVIL, O QUE MAIS UMA VEZ DEMONSTRA SUA DEDICAÇÃO E AMOR À CIÊNCIA JURÍDICA, NECESSÁRIA PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E ACIMA DE TUDO PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 36/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO REYNALDO VANNUCCI NETO, QUE NO ÚLTIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2005, ASSUMIU O COMANDO DA 3ª CIA DO L6.º BPM-I.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 37/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI, PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DE HONRA, SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, PROF. LUIZ AUGUSTO DA SILVA GARCIA, PRESIDENTE DO COMITÊ ORGANIZADOR, PROF. ANDRÉ LUIS DE FREITAS OLIVEIRA, SUPERVISOR GERAL, PROF. LUIS CARLOS TOLONI, COORDENADOR TÉCNICO, E TODOS OS DEMAIS PROFESSORES, COORDENADORES E FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DA 22.ª EDIÇÃO DA FINAL ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE, OCORRIDO NO PERÍODO DE 10 A 18 DE JUNHO EM NOSSA CIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 38/2005

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS QUE INTEGRAM O QUADRO DE POLICIAIS DA DISE - DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 348/2005

INDICA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES LOCAIS, BEM COMO À IMPRENSA LOCAL, AOS CANAIS DE TV ABERTOS E AOS APRESENTADORES DE TV RAUL GIL, SÉRGIO REIS, RATINHO E NEY GONÇALVES DIAS PARA QUE ALERTEM OS CONSUMIDORES SOBRE A PUBLICIDADE ENGANOSA DE CERTOS PRODUTOS QUE SÃO COMERCIALIZADOS PELA TV E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 349/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O REPASSE DE RECURSOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FUNDAÇÃO PIO XII, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS - SP.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 350/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADQUIRA A ÁREA DA COLÔNIA DA FEPASA, ATRAVÉS DE CESSÃO POR COMODATO CELEBRADA COM A UNIÃO, O QUE POSSIBILITARÁ A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ESGOTO NO LOCAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 351/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA REFORMAS E MANUTENÇÕES INTERNAS E EXTERNAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES.

100%