Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43359 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 345/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE A AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, SEJA INCLUIDA NAS PRÓXIMAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

100%
20/06/2005
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 346/2005

INDICA A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM APURADOS SE OS VALORES COBRADOS PELO SERIVÇO DE GUINCHO E APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS PÁTIOS PELO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL LOCAL ATENDEM O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, RAZOABILIDADE E MORALIDADE QUE DEVEM NORTEAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

100%
20/06/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 347/2005

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, SENHOR ANTONIO CARLOS DE CAMARGO, PARA QUE EM DATA OPORTUNA, SE DIRIJA A ESTA CASA DE LEIS, PARA FAZER UM BALANÇO SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA JUVENTUDE .

100%
20/06/2005
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 34/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DOUTOR JÂNIO CÉZAR LUIZ POHREN, PELA FESTEJADA RECEPÇÃO DE NOSSA VISITA À SEDE DE CORREIOS, BEM COMO PELA SUA ASSUNÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE INTERINO DO CORREIO.

100%
13/06/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 324/2005

INDICA À PRESIDÊNCIA , QUE SEJA CONVIDADO, EM DATA A SER PACTUADA, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MÉDICO VETERINÁRIO DR. CELSO LUIS ALVES DOS SANTOS E O ENGENHEIRO SENHOR GUSTAVO DE SOUZA FAVA, PARA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A APRESENTAÇÃO DA MAQUETE ELETRÔNICA DO CAMPUS NORTE DO CEUV E SOBRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES AO CENTRO UNIVERSITÁRIO.

100%
13/06/2005
LUIZ ALBERTO DIAS ZAMBON
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 325/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

100%
13/06/2005
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 326/2005

INDICA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE SEJA CONVIDADO, EM DATA A SER PACTUADA, O SENHOR FRANCISCO JOSÉ VAZ DE MELLO CAJUEIRO, SUPERINTENDENTE DA CONAB, PARA COMPARECER À ESTA CASA E FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CONAB, NO QUE SE REFERE À PROJETOS DE AUXÍLIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

100%
13/06/2005
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 327/2005

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA DETECÇÃO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA QUE SEJA ANALISADO E, SE VIÁVEL, DEVOLVIDO À ESTA CASA NA FORMA LEGAL PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES EDIS.

100%
13/06/2005
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 328/2005

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA GERMANO ROBACH/AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO QUAL SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TRECHO QUE AINDA NÃO CONTA COM ESTA MELHORIA.

100%
13/06/2005
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 329/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E MALHA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL INSTALADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
13/06/2005
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 330/2005

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM EM NOSSA COMARCA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS VENHAM DEMONSTRAR PARA AS AUTORIDADES MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DE VÁRIOS SEGMENTOS DE NOSSA CIDADE, O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMO INSTITUIÇÃO DE DEFESA DA SOCIEDADE.

100%
13/06/2005
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 331/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS E COPA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

100%
13/06/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 332/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS PRÓXIMAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO AS RUAS GENERAL OSÓRIO, DAS AMÉRICAS, FLORIANO PEIXOTO E BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA IBRAIM HADDAD E DOS CATEQUISTAS E JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

100%
13/06/2005
OSMAIR FERRARI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 333/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS PRÓXIMAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO A RUA IBRAIM HADDAD, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENERAL OZORIO E CASEMIRO DE ABREU, JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.

100%
13/06/2005
OSMAIR FERRARI
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 32/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CARLOS EDUARDO PIGNATARI - PREFEITO MUNICIPAL, AOS EX-PRESIDENTES DESTA CASA, SENHORES ANTONIO CARLOS DE CAMARGO E SILVIO CARVALHO DE SOUZA E AO SENHOR OSMAIR LUIZ FERRARI, ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA, PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

100%
06/06/2005
OSVALDO CARVALHO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 33/2005

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GERSON MARTINS LOPES JÚNIOR, CONHECIDO POPULARMENTE COMO GRANADINHA, PELOS EXÍMIOS TRABALHOS QUE DESENVOLVE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PELO SEU EXEMPLO DE DIGNO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE.

100%
06/06/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 311/2005

INDICA À SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DR.ª ALEXANDRA RESCHKE, QUE INSTALE O PROGRAMA CASA BRASIL, FATO QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL E SOCIAL DE NOSSOS MUNÍCIPES.

100%
06/06/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 312/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM A COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE REABRA O ESCRITÓRIO REGIONAL, OU CASO CONTRÁRIO, PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CONTRATADA EMPRESA LOCAL PARA ATUAR NO RAMO DE SEGUROS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS.

100%
06/06/2005
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 313/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ADQUIRIDOS TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA SEREM INSTALADOS NO PAÇO MUNICIPAL TANCREDO NEVES.

100%
06/06/2005
ELIAS GHIOTTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 314/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE QUANDO DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO, O MESMO SEJA GERIDO POR UM CONSELHO GESTOR FORMADO POR IDOSOS PARTICIPANTES DEVIDAMENTE PREVISTOS EM SEU REGIMENTO INTERNO.

100%
06/06/2005
ALCIDES PELICER
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 315/2005

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NOS PONTOS CRITICOS DO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.

100%
06/06/2005
OSVALDO CARVALHO