Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43326 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 298/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROMOVIDO UM CASAMENTO COMUNITÁRIO.

100%
05/05/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 299/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROPORCIONE ATIVIDADES DE LAZER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO DEIXE A DISPOSIÇÃO DOS MESMOS, AS PRAÇAS ESPORTIVAS.

100%
05/05/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 300/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSA CIDADE.

100%
05/05/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 301/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROVIDENCIE UM LOCAL ADEQUADO OU CAÇAMBAS NA SAÍDA DA CIDADE, PARA O DEPÓSITO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE PEQUENAS REFORMAS OU CONSTRUÇÕES.

100%
05/05/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 302/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER DADO UM REAJUSTE SIGNIFICATIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

100%
05/05/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 303/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS DECRETOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL LOCAL, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM A BIBLIOTECA CASTRO ALVES.

100%
05/05/2003
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 304/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS.

100%
05/05/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 305/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O REGISTRO CRITERIOSO DE OCORRÊNCIAS RELATIVAS AO NÃO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS, PELAS EMPRESAS, NO PROCESSO DE LICITAÇÃO E NO CONTRATO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR SUA PARTICIPAÇÃO EM NOVAS CONCORRÊNCIAS.

100%
05/05/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 306/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM MÉDICO CLÍNICO GERAL E UM DENTISTA PARA ATENDER NO SINDICATO RURAL.

100%
05/05/2003
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 30/2003

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO, UMA MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE EM ATIVIDADE EM SÃO PAULO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

100%
28/04/2003
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 32/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES LUIZ ROBERTO VILAR MORINI E FABIANO VESPA MORINI, PROPRIETÁRIOS DO AUTO POSTO VM, PELOS INVESTIMENTOS FEITOS, E POR ACREDITAR NO POTENCIAL DE NOSSA CIDADE.

100%
28/04/2003
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 33/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALVARO MAINARDI, POR SER UM PIONEIRO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO UM GRANDE CONTRIBUINTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.

100%
28/04/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 262/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CUMPRA O ART. 16, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002, QUE ESTABELECE O PRAZO DE NOVENTA DIAS PARA O INÍCIO DA REVISÃO DE NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES.

100%
28/04/2003
SIGMAR RIZZATTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 263/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PUBLIQUE NA IMPRENSA OFICIAL A RELAÇÃO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO CORRENTE, NOS TERMOS DA LEI N.º 3475, DE 23 DE JANEIRO DE 2002.

100%
28/04/2003
SIGMAR RIZZATTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 264/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SIMONSEN, COMO A REFORMA IMEDIATA DE SEU PISO E TABELAS DE BASQUETE.

100%
28/04/2003
GILVAN
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 265/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM DADOS DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES QUE PAGAREM SEU IPTU EM PARCELA ÚNICA NO EXERCÍCIO DE 2004.

100%
28/04/2003
SIGMAR RIZZATTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 266/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE UMA FORMA PARA A COMPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO PROJETO VIVA LEITE, PARA QUE AS CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS VOLTEM A RECEBER UM LITRO DE LEITE DIARIAMENTE.

100%
28/04/2003
PEDRO LUIZ MINUCELLI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 267/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MAIS UMA AMBULÂNCIA PARA A PROMOÇÃO SOCIAL E A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE UM RADIO DE TRANSMISSÃO NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM CHAMADAS DO 192, OU A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CELULAR PARA CADA AMBULÂNCIA.

100%
28/04/2003
PEDRO LUIZ MINUCELLI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 268/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROCEDA ESTUDOS JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE PERMITIR AOS VEÍCULOS QUE ESTACIONEM APENAS DE UM LADO DA RUA AMAZONAS, SÃO PAULO, PERNAMBUCO, ITACOLOMI, TOCANTINS, TIETÊ, MATO GROSSO, SANTA CATARINA, ALAGOAS, GOIÁS, CEARÁ E PARAÍBA, AGILIZANDO A CORRENTE DE TRÁFEGO.

100%
28/04/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 269/2003

INDICA AO DELEGADO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, QUE AUMENTE O NÚMERO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO MUNICÍPIO.

100%
28/04/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 270/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SÃO PAULO E TOCANTINS.

100%
28/04/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL