Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43326 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 271/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER O ESPAÇO EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, AO LADO DA IGREJA MATRIZ, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS DE TURISMO DE NOSSA CIDADE.

100%
28/04/2003
JOSÉ VILLA PENHARBEL
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 272/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, REPAROS NA ESTRADA DO CRUZEIRO E DE OUTRAS VICINAIS, CONFORME TÉCNICA DE MANEJO DO SOLO, COM OBJETIVO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHOR QUALIDADE NA OBRA.

100%
28/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 273/2003

INDICA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, QUE INCLUA, NO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS, A NORMATIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS.

100%
28/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 274/2003

INDICA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, QUE OBSERVE OS ORELHÕES DA TELEFÔNICA INSTALADOS EM LUGARES INADEQUADOS E QUE A COLOCAÇÃO DOS MESMOS SEJA NORMATIZADA NO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.

100%
28/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 275/2003

REITERA A INDICAÇÃO N.º 486/2002, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CONSELHO DE AGRICULTURA DE VOTUPORANGA, CONSIDERANDO SUA DESARTICULAÇÃO E INOPERÂNCIA.

100%
28/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 276/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A ESTRADA DA CERÂMICA NO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, POIS É UMA ESTRADA COM INTENSO MOVIMENTO.

100%
28/04/2003
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 277/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA A RUA AMADEU FAVA NO PRÓXIMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

100%
28/04/2003
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 278/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POSSA ESTENDER O ATENDIMENTO MÉDICO NA REGIÃO SUL DE NOSSA CIDADE, COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA, CLINICOS, ENTRE OUTROS.

100%
28/04/2003
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 253/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ASSESSORE A ORGANIZAÇÃO, EM COOPERATIVA, DO SEGMENTO DA POPULAÇÃO, CUJA SUBSISTÊNCIA ESTÁ LIGADA À COLETA E APROVEITAMENTO DO LIXO RECICLÁVEL, QUE TEM IMPORTANTE PAPEL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E CELEBRE, COM O MESMO, CONVÊNIO DE PARCERIA PARA AGILIZAÇÃO NO PROCESSO DE COLETA SELETIVA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS.

100%
22/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 254/2003

REITERA AO PODER EXECUTIVO, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO SOLO, A INDICAÇÃO Nº 487/2002, DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CODASP, PARA CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E OPERADORES DE MÁQUINAS RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DO SOLO NAS ESTRADAS VICINAIS, COM OBJETIVO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHOR QUALIDADE NAS OBRAS.

100%
22/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 255/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE RECOMENDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, URGENTES E CRITERIOSAS MEDIDAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA IRMA PANSANI MARIN E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EDUCATIVO PARA O TRÂNSITO, JUNTO AOS ALUNOS.

100%
22/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 256/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OFERECER LEITE E PÃO, COMO SUPLEMENTAÇÃO DA MERENDA OFERECIDA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO SAÚDE E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, CONDIÇÕES PARA APRENDIZAGEM.

100%
22/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 257/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA REVISÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DESTINADA AOS PEDESTRES, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRAÇA SÃO BENTO E NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, OBJETIVANDO A SEGURANÇA, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.

100%
22/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 258/2003

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONVIDE O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEF, PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM HORÁRIO DIVERSO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NO SENTIDO DE EXPLANAR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE.

100%
22/04/2003
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 259/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3583, DE 24 DE JANEIRO DE 2003.

100%
22/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 260/2003

INDICA AO PRESIDENTE DO FISAV-FUNDO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS ASSOCIADAS DE VOTUPORANGA, A VERACIDADE DO COMENTÁRIO DA CANTORA IVETE SANGALO, QUE A MESMA TERIA EXIGIDO UM HOTEL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, NÃO ACEITANDO SE HOSPEDAR EM VOTUPORANGA, E SE CONFIRMADO, DISPENSAR A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANTORA, EM RESPEITO À REDE HOTELEIRA E AOS MORADORES DE NOSSA CIDADE.

100%
22/04/2003
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 261/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 6306, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, REFERENTE CONTRIBUIÇÃO DA ZONA AZUL UTILIZADA POR CAÇAMBAS.

100%
22/04/2003
GIÁCOMO VITÓRIO LONGO ROVERI
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 29/2003

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA DISCORRER SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM SUA PASTA.

100%
17/04/2003
SANDRA MARIA BERARDO TOSCANO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 242/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE NA PRAÇA SÃO BENTO, UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E COOPER.

100%
17/04/2003
SIGMAR RIZZATTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 243/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER ADEQUADA A ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE DAS BRISAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIOLÂNDIA E CLÁUDIA LIÉVANA CAMARGO, PARA A PRATICA DE CAMINHADA E COOPER.

100%
17/04/2003
SIGMAR RIZZATTO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 244/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER TRANSFERIDA A ÁREA DE CAMINHADA E COOPER DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, PARA A ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL SAN REMO, ENTRE AS RUAS GUAPORÉ, VENEZUELA E PANAMÁ.

100%
17/04/2003
SIGMAR RIZZATTO