Documentos
REQUERIMENTO Nº 90/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIETE APARECIDA SFORZA VIEIRA, PELO EXÍMIO LABOR DESENVOLVIDO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
REQUERIMENTO Nº 91/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DÉBORA APARECIDA MEGA DE LIMA, PELO EXÍMIO LABOR DESENVOLVIDO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
REQUERIMENTO Nº 92/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO DOUTOR RUBENS AKIRA MAEKAWA, EXTENSIVO A SUA ESPOSA A ENFERMEIRA MARTA FUGITA, PELAS SUAS CAPACIDADES LABORAIS E PELA RECENTE INAUGURAÇÃO DA NOVA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA E PUERICULTURA.
REQUERIMENTO Nº 93/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOSÉ PRIOSQUE GOMES FIGUEIRA, POR SER UM DIGNO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE, MERECEDOR DE TODO O NOSSO RESPEITO E CARINHO.
REQUERIMENTO Nº 94/2003
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VALDENIR DOS SANTOS OLIVEIRA, POR SER EXÍMIO COLABORADOR DO PROGRESSO DE NOSSA QUERIDA CIDADE.
INDICAÇÃO Nº 532/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UM TRABALHO JUNTO ÀS EMPRESAS CUJAS FILIAIS ESTÃO INSTALADAS EM VOTUPORANGA, PARA QUE OS VEÍCULOS DE SUAS RESPECTIVAS FROTAS SEJAM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO, AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO E O REPASSE DO IPVA.
INDICAÇÃO Nº 533/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 534/2003
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO JARDIM PALMEIRAS II, ONDE SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODO O BAIRRO.
INDICAÇÃO Nº 535/2003
INDICA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO E AO DEPUTADO ESTADUAL ARNALDO JARDIM, PARA QUE PROMOVAM POLÍTICAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 536/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS PLACAS, ESPECIFICANDO AS CARACTERÍSTICAS DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 537/2003
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU TUMA JUNIOR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TRATOR PARA O NOSSO MUNICÍPIO PARA ATUAR JUNTO A PATRULHA AGRÍCOLA.
INDICAÇÃO Nº 538/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, ENTRE OS NÚMEROS 1053 E 1079, JARDIM BORTOLOTI, O QUE IRÁ AMENIZAR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E EVITAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELA LOCALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 539/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE O PLANTIO DE ÁRVORES NAS LATERAIS DA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.
INDICAÇÃO Nº 540/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AS EMPRESAS QUE CONTRATEM PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
INDICAÇÃO Nº 541/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VOLTA DO CAFEZINHO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 542/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E A ESTEADA COM SERVIÇO DE MÁQUINA, NA ESTRADA DE TERRA VTG 353, PRÓXIMA À PEDREIRA, LOGO APÓS A PRAIA DOS MENINOS.
INDICAÇÃO Nº 543/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA MOBILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO US PARA ATENDER OS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 544/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A MUNICIPALIZAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
INDICAÇÃO Nº 545/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO COMO PEDREIROS NÃO REGULARIZADOS, PRINCIPALMENTE, OS DE OUTRAS CIDADES, POIS, DEIXA A MUNICIPALIDADE DE ARRECADAR O ISSQN E AINDA PREJUDICA ÀQUELES ESTÃO REGULARIZADOS.
INDICAÇÃO Nº 546/2003
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE CUIDAM DE IDOSOS.
INDICAÇÃO Nº 547/2003
INDICA AO SENHOR MILTON SCALAZZINI JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA TELEFÔNICA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO, NA RUA EMÍLIO NOGUEIRA, DEFRONTE AO N.º 185.