Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 361/2026
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DA SAUDADE E RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 360/2026
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS HERNANI DE MATTOS NABUCO E FRANCISCO BUENO BAEZA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 359/2026
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS IPÊS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 358/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2026.
ATO DA MESA Nº 14/2026
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 356/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RODOVIA PÉRICLES BELINI - KM122, NO TREVO DE ACESSO AO 5º DISTRITO INDUSTRIAL E AVENIDA HERNANI DE MATTOS NABUCO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 155/2026
VOTUPREV ABRIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 355/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 354/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 353/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO MORETTI, Nº 2155.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 352/2026
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO POÇO PROFUNDO DA ZONA NORTE.
PORTARIA Nº 22/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 1/2026
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MIGUEL RAUL PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 153/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 358, 359, 360 E 361/2026 AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 152/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 21/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SUGANAME.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 351/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 350/2026
SOLICITA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA COPACABANA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PANSANI E RUA ÂNGELO DAL BEN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 349/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMOVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 348/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RESERVA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.