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RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 119/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 118/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL NO PARQUE ESPLANADA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 117/2026

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ESCORREGADOR INSTALADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 116/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 115/2026

ENCAMINHA DENÚNCIA À POLÍCIA AMBIENTAL E À CETESB SOBRE O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO MARINHEIRINHO E CÓRREGO BOA VISTA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 9/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 114/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 113/2026

SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO COSME.

50%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 112/2026

SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANASTACIO LASSO, BAIRRO SÃO COSME.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 111/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SAEV AMBIENTAL A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17 729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OBJETIVANDO SANAR AS QUEIXAS DE CONSUMIDORES DA CITADA AUTARQUIA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E TAXA DO LIXO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 110/2026

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO QUE INTERCEDA PARA QUE O GOVERNO FEDERAL SUBSIDIE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VOTUPORANGA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 109/2026

SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENÚNCIA FEITA SOBRE A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS POR MENORES DE IDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.

100%
ARQUIVADO
Público

DECLARAÇÃO Nº 1/2026

DECLARA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 RELACIONADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ANEXOS À PRESENTE DECLARAÇÃO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 108/2026

SOLICITA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
APRESENTADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 107/2026

CONVITE - MÃES DE AUTISTAS (TEA).

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 106/2026

SOLICITO A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM AS MÃES DOS AUTISTAS.

5%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 105/2026

SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO DIANTE DO IMPACTO ABUSIVO NA COBRANÇA DE TARIFA VINCULADA AOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

50%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026

VOTUPREV CERTIDÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026

ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.

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