Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43370 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 795/2024

ALTERA A DATA DE CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL PARA REUNIÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 797/2024

SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO 2º TABELIONATO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS NA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 24/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 104, 105 E 106/2024, LIDOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 798/2024

SOLICITA DILIGÊNCIA DA POLÍCIA AMBIENTAL PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DE MUNÍCIPE QUE ALIMENTA POMBOS NO PAVIMENTO TÉRREO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES JOÃO CORNACHIONE ( OSCARITO).

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 104, 106 E 108/2024.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 799/2024

SOLICITA DILIGÊNCIA AO SETOR DE FISCALIZÃO MUNICIPAL PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DE MUNÍCIPE QUE ALIMENTA POMBOS NO PAVIMENTO TÉRREO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES JOÃO CORNACHIONE ( OSCARITO).

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 800/2024

SOLICITA CASTRAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 32/2024

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA, PARA QUE COMPAREÇA EM SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA OBJETIVANDO SEREM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE CARTA DIRIGIDA AOS VEREADORES POR SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 46/2024

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE SEREM APURADAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 47/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 237/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, INTERLIGANDO AO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 238/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO ESQUINA COM A PRAÇA 31 DE MARÇO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 239/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE MUNÍCIPE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA AFIM DE INSERIR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 240/2024

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE DISPONIBILIZE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, O ELEVADOR QUE SERÁ INSTALADO PARA O SETOR DA IMPRENSA NA ARENA PLÍNIO MARIN.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 241/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU PROFª ANTÔNIA BORTOLAIA BREVIGLIERI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 242/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A READEQUAÇÃO DAS PALMEIRAS PLANTADAS NA ÁREA CENTRAL DA RUA AMAZONAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 243/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COMO AUTISTAS, TDAH, TDL, ENTRE OUTRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 244/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 245/2024

INDICA AO PODE EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 246/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DE ÁRVORE COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SÃO BENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 247/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA VALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AURELIANO COM AUGUSTO SASSO.

100%