Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43370 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2024

ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E CPVA DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 761/2024

SOLICITA VAGA PARA AULA DE NATAÇÃO NO PARQUE AQUÁTICO PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 45/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ATUA NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DANIELE SOLER DA SILVA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 207/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE OS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS COM A VENDA DO PRÉDIO DO ANTIGO ALMOXARIFADO MUNICIPAL EM OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES E REVITALIZAÇÃO DO MERCADÃO MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 213/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO DE PLANO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS MOLDES DO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 214/2024

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIO DE PLANO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO, NOS MOLDES DO PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 215/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NA RUA MINAS GERAIS, Nº 3302.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 216/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA BACURIS, DEFRONTE AO Nº 370, NO BAIRRO SÃO COSME.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 221/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, COM ÁUDIO, NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 231/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 232/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE COBERTORES PARA PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DO HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 233/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA DR. ADEMAR DE BARROS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 234/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 235/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 236/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O REQUADRO DAS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA E FUTEBOL, DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ, BEM COMO O PREENCHIMENTO DE AREIA NAS MESMAS E ROÇAGEM DE MATO ALTO NAS LATERAIS DAS ÁREAS RECREATIVAS APONTADAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 753/2024

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LOCAL QUE OS GALHOS DE ÁRVORES ESTÃO SENDO QUEIMADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 754/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$300 MIL REAIS AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA A REFORMA DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 755/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100 MIL REAIS AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA AUTISTAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 231/2024 À SAEV.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 276/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 45/2024 AO PODER EXECUTIVO.

100%