Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43370 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 388/2024

SOLICITA SEPARAR O ACESSO À QUADRA DE BEACH TENIS DO ACESSO À PISCINA DO COMPLEXO PARQUE AQUÁTICO SAVÉRIO MARANHO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 8/2024

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, ASSIM COMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO COMISSOES Nº 9/2024

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À SECRETARIA COMPETENTE QUESTIONAMENTOS ACERCA DAS MULTAS PREVISTAS NA LEI Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 389/2024

SOLICITA A DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 390/2024

SOLICITA A INTERVEÇÃO JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA EXPRESSO ITAMARATI PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ÔNIBUS CLIMATIZADO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 102/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 391/2024

SOLICITA O FORNECIMENTO DE UMA REFEIÇÃO APÓS A JANTA OFERECIDA NAS CRECHES.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2024

COMUNICA A AUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 34/2024 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 350/2024

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO NÓBREGA NO VALOR DE R$ 200 MIL PARA A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 369/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA SÃO JOÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 370/2024

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. SEBASTIÃO SANTOS EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100 MIL PARA O IDAV.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 100/2024

VOTUPREV FEVEREIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 371/2024

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 372/2024

SOLICITA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 373/2024

SOLICITA O USO DO AUDITÓRIO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS MARÃO ABDO ALFAGALI PARA O DIA 16 DE MARÇO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 374/2024

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA EM MÍDIA DAS GRAVAÇÕES DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO DIA 23 DE FEVEREIRO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 375/2024

SOLICITA A ABERTURA DO CAMPO DE BOCHA DA PRAÇA JOÃO TOLONI.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 376/2024

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE FIOS DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 377/2024

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 378/2024

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CANTEIROS CENTRAIS.

100%