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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43639 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 534/2024

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE RUA BRUNA DOS REIS SANTOS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 535/2024

SOLICITA INFORMAÇÕES DE EUTANÁSIA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 524/2024

SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 525/2024

SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE BEBEDOURO DA PRAÇA SÃO BENTO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 526/2024

SOLICITA LIMPEZA DE BANHEIROS QUÍMICOS DA PRAÇA DA MATRIZ.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2024

VOTUPREV MARÇO 2024.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO EM MATA BURRO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 528/2024

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE GUIA AMARELA E VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTO NA RUA FELÍCIO MARÃO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2024

SOLIICTA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, Nº 4031.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 518/2024

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO CONDEMA SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SEM PARECER PRÉVIO.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2024.

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OFÍCIO DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 6/2024

SOLICITO RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 63/2024, LIDO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 63/2024.

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OFICIO PROCURADORIA LEGISLATIVA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 102/2024 - SOLICITA RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2024

SOLICITA O USO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SECEZ, CPVA E ABRIGO MUNICIPAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2024

SOLICITA A PRESENÇA DE REPRESENTANTES PARA REUNIÃO.

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2024

PROCESSO Nº 102/2024 - SOLICITA RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2024

ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SEM PARECER PRÉVIO DO CONDEMA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2024.

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REQUERIMENTO Nº 25/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADO ÁREA AZUL.

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