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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1093/2023
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA OIAPOC , CONFLUÊNCIA COM A RUA IGUAÇU, BAIRRO VILA MARIM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1094/2023
CONVITE PARA MISSÃO OFICIAL.
REQUERIMENTO Nº 84/2023
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES, PASTOR ADEMAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA. PELA PASSAGEM DO DIA DO EVANGÉLICO.
REQUERIMENTO Nº 94/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPENHO Nº 21989, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 8888, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
REQUERIMENTO Nº 95/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUSTOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
REQUERIMENTO Nº 96/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA - FLIV.
REQUERIMENTO Nº 97/2023
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENVOLVIDOS NO EVENTO DRAGON FIGHT REALIZADO, ATRAVÉS DA ACADEMIA DRAGON, EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 442/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 443/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE POSTES SOLARES FOTOVOLTAÍCO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 444/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO FERNANDES, PRÓXIMO AO Nº 2400.
INDICAÇÃO Nº 445/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 446/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO A RUA DEFRONTE A PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.
INDICAÇÃO Nº 447/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA DE TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 448/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE PAISAGISMO NA PRAÇA IRMA MARIA IGNEZ, NO BAIRRO VILA MARIN.
INDICAÇÃO Nº 449/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DE GALHOS SECOS DOS COQUEIROS PLANTADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ DE MORAES.
INDICAÇÃO Nº 450/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
INDICAÇÃO Nº 451/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DO CÓRREGO DO CURTUME.
INDICAÇÃO Nº 452/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, HORÁCIO DOS SANTOS E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 453/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LEONARDO COMMAR COM A AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES, EM HORÁRIOS DE PICO, DURANTE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA.
INDICAÇÃO Nº 454/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 455/2023
INDICA À MESA, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.