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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1054/2023
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1055/2023
SOLICITA O PLANTIO DE GRAMA NA PRAÇA DA SANTA LUZIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1056/2023
SOLICITA SERVIDOR DEDICADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1057/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO NO IFSP.
OFICIO PROCURADORIA LEGISLATIVA Nº 1/2023
PARECER EM RESPOSTA AO PROCESSO INTERNO Nº28/2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2023
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 309/2023
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 441/2023 À CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1037/2023
SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL CLARICE GANEM, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100 MIL PARA A CASTRAÇÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2023
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 441/2023 AO TRIBUNAL DE CONTAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1038/2023
SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL CLARICE GANEM, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100 MIL PARA O CAPS I.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1039/2023
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ NO VALOR DE R$ 200 MIL REAIS PARA O CPVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1040/2023
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL SOARES EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100 MIL PARA A CASTRAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1041/2023
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL SOARES EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$100 MIL PARA O CAPS I.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1042/2023
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO NÓBREGA PARA A INICIALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA,.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1043/2023
SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO APOIO PARA A INICIALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA COMUNITÁRIA,.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1044/2023
COMUNICA AO PRESIDENTE A RESPEITO DE CANDIDATURA AOS CARGOS VAGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
OFÍCIO DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 56/2023
SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO PARA CONFECÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO, COMPOSTOS POR MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO DE QUANTITATIVOS, PROJETO ELÉTRICO, PRANCHAS TÉCNICAS, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO BDI, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA JUNTO À PREFEITURA COM EMISSÃO DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE OBRA E SERVIÇO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1045/2023
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO 6º DISTRITO EMPRESARIAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1046/2023
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO NÓBREGA 01 VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.