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43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 524/2023

SOLICITA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO A RUA ESPANHA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS INGLATERRA E BÉLGICA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

100%
13/04/2023
VALDECIR LIO
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 10/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

100%
13/04/2023
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 11/2023

DESIGNA O ENCARREGADO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018.

100%
13/04/2023
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

MESA Nº 12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

100%
13/04/2023
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 518/2023

SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA NOZUMO ABÊ , LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS BRISAS SUAVES E AVENIDA 9 DE JULHO, BAIRRO SAN REMO.

100%
12/04/2023
PROFESSOR DJALMA
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2023

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA NOZUMO ABÊ , LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS BRISAS SUAVES E AVENIDA 9 DE JULHO, BAIRRO SAN REMO.

100%
12/04/2023
PROFESSOR DJALMA
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2023

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2023.

100%
12/04/2023
NILTON CESAR SANTIAGO
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2023

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL CARMEN MOLLEIS, NA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, BAIRRO PORTAL DO SOL.

100%
12/04/2023
PROFESSOR DJALMA
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2023

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
11/04/2023
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 42, 43, 44, 45, 47 E 48/2023 AO PODER EXECUTIVO.

100%
11/04/2023
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 49/2023 AO PODER EXECUTIVO.

100%
11/04/2023
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2023.

100%
11/04/2023
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 516/2023

SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA CONCHA ACÚSTICA PROFº GERALDO ALVES MACHADO.

100%
11/04/2023
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2023

SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NO DIA 12 DE ABRIL A PARTIR DAS 17 HORAS E 15 MINUTOS PARA CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 47.

100%
11/04/2023
CHANDELLY PROTETOR E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 42/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

100%
10/04/2023
THIAGO GUALBERTO
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 43/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL DISPONIBILIZADOS AOS FISCAIS DE TRÂNSITO.

100%
10/04/2023
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 44/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTAGIÁRIOS.

100%
10/04/2023
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 45/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MULTAS APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM MATO ALTO.

100%
10/04/2023
CARLIM DESPACHANTE
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 46/2023

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À UNIFEV PELO LANÇAMENTO DA PLATAFORMA DE ENSINO À DISTÂNCIA.

100%
10/04/2023
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 47/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES FEITAS PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CSC LTDA PELO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO.

100%
10/04/2023
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 48/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À PUBLICIDADE DIVULGADA NOS JORNAIS LOCAIS.

100%
10/04/2023
CABO RENATO ABDALA