Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 186/2023
RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO Nº 01/2023 - TCESP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI APROVADO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2023.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2023
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 015/CMAS/2023 - INTÉRPRETE DE LIBRAS EMPRÉSTIMO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2023
SOLICITA O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIFEV PARA APLICAÇÃO DE PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 649/2023
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA QUE NOSSA CIDADE SEJA AGRACIADA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR.
REQUERIMENTO Nº 58/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HORÁRIOS DOS PONTOS DAS LINHAS ITINERÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
REQUERIMENTO Nº 59/2023
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 309/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE INTERNA DO PARQUE DA CULTURA PROF. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 310/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO ÀS MARGENS DA AVENIDA PROF. BENHUR APARECIDO DE PAULA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 311/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOSÉ MARÃO FILHO E FRANCISCO VILAR HORTA, BEM COMO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS NASSER MARÃO E ANTONIO FREDERICO.
INDICAÇÃO Nº 312/2023
INDICA A SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO MARINHEIRINHO, NA ALTURA DAS TRAVESSAS BEM-TE-VI E VALENTIM MARTINS DELGOBO, NO BAIRRO PRÓ POVO, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NOS LOCAIS ANTES DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 313/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA REAJUSTE AOS AGENTES FISCAIS DE POSTURAS E SERVIÇOS GERAIS.
INDICAÇÃO Nº 314/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE GUARDA VOLUME NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DA ALMEIDA.
INDICAÇÃO Nº 315/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER O PIX COMO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 316/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
INDICAÇÃO Nº 317/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARMADA DE VOTUPORANGA, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 627/2023
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO NÓBREGA NO VALOR DE R$150 MIL PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA -SP.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 628/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA DA COZINHEIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 629/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO CAMPO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 630/2023
CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 632/2023
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CPVA PARA AVERIGUAÇÃO DE MAUS TRATOS.