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OFÍCIO DO GABINETE Nº 533/2023
SOLICITA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO A RUA SÃO PAULO, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ITACOLOMI E TIETÊ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 534/2023
SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NO ENTORNO DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO PARA ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2023
SOLICITA QUE PROMOVA ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS NO BAIRRO CECAP II.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 523/2023
SOLICITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA PAULO MORETTI CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO ARAGUAIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 524/2023
SOLICITA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO A RUA ESPANHA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS INGLATERRA E BÉLGICA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
MESA Nº 10/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MESA Nº 11/2023
DESIGNA O ENCARREGADO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018.
MESA Nº 12/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 518/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA NOZUMO ABÊ , LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS BRISAS SUAVES E AVENIDA 9 DE JULHO, BAIRRO SAN REMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA NOZUMO ABÊ , LOCALIZADA ENTRE A RUA DAS BRISAS SUAVES E AVENIDA 9 DE JULHO, BAIRRO SAN REMO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2023
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2023
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL CARMEN MOLLEIS, NA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, BAIRRO PORTAL DO SOL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2023
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 42, 43, 44, 45, 47 E 48/2023 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2023
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 49/2023 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2023
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 516/2023
SOLICITA DEDETIZAÇÃO NA CONCHA ACÚSTICA PROFº GERALDO ALVES MACHADO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2023
SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NO DIA 12 DE ABRIL A PARTIR DAS 17 HORAS E 15 MINUTOS PARA CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 47.
REQUERIMENTO Nº 42/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
REQUERIMENTO Nº 43/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL DISPONIBILIZADOS AOS FISCAIS DE TRÂNSITO.
REQUERIMENTO Nº 44/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTAGIÁRIOS.