Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43383 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 20/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS NA SAEV AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 21/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS DO FORNECEDOR ORMÉLIO CAPORALINI FILHO NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 22/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA APRENDER MELHOR (PAM) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 23/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ITINERÁRIOS DO ÔNIBUS CONTRATADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E CIDADES VIZINHAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 168/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE RETOME AS CERIMÔMIAS COLETIVAS DE CASAMENTO COMUNITÁRIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 169/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES NA RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO Nº 3748.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 170/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ADELINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 171/2023

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA ÁREA AMBIENTAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 172/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 416 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 173/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 174/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO QUE ESTÃO APAGADAS NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 175/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 176/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE PERMITAM MUDAR PARA SENTIDO ÚNICO A RUA BARÃO DE MAUÁ.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 177/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O VENCIMENTO PARA TODO DIA 20 DE CADA MÊS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 178/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (ANTIGO-CSU).

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 179/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE INVESTIMENTOS PARA QUE HAJA MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS INTELIGENTES 5G INTEGRADA, WI-FI, CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, RECONHECIMENTO FACIAL, SENSORES DE RUIDO E GESTÃO DE SERVIÇO NOS SEMÁFOROS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 180/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL (CARRETA) DO HOSPITAL DE AMOR PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO CORRENTE .

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 181/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUIOSQUES PADRONIZADOS NA PRAÇA DA MATRIZ, A EXEMPLO DAQUELES QUE FORAM INSTALADOS NA PRAÇA SÃO BENTO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 182/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O MERCADO MUNICIPAL, O ANTIGO MERCADÃO EM UM GALPÃO MULTIUSO, PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATOS , EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS MUSICAIS, ENTRE OUTROS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 183/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS COLORIDOS E ADAPTADOS (PCD) NOS LOCAIS NOS PARQUES E PRAÇAS, ENTRE OUTROS LOCAIS ONDE HAJA ESSA NECESSIDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 184/2023

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA COM RETIRADA DE GALHOS SECOS DAS ÁRVORES DA RESERVA AMBIENTAL LOCALIZADA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

100%