Documentos
PORTARIA Nº 12/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
OFÍCIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 1/2026
ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE INTERNO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 71/2026
CONVIDA O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CINORP E SUA EQUIPE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES DO REFERIDO CONSÓRCIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 175/2026
SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO EXMO. DEP. ESTADUAL DANILO CAMPETTI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO MINI-HOSPITAL FORTUNATA GERMANA POZZOBON.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 174/2026
SOLICITA À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PARK RESIDENCIAL COLINAS, NO PARQUE RESIDENCIAL COLINAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 173/2026
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ZANELLA COM A RUA HASSAN DAOUD WANSSA, BAIRRO RESIDENCIAL FIGUEIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 171/2026
SOLICITA IMAGENS DAS CÂMERAS INTERNAS DE SEGURANÇA Nº 1, 25 E CORREDOR DOS VEREADORES, REFERENTE AO DIA 2 DE MARÇO DE 2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H E 19H.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 170/2026
REPRESENTA À VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE VOTUPORANGA ACERCA DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 74, 75 E 252 A 258 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REQUERENDO APURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 70/2026
CONVIDA, A PEDIDO DE VEREADORES, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO PARA REUNIÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 169/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA, NO BAIRRO VILA NOVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 168/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, NO RESIDENCIAL VILA BELA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 167/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, NO RESIDENCIAL VILA BELA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 166/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA NAIR MARTINS DA CRUZ, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DELGADO, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA VANESSA CALADO, NO JARDIM BARCELONA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 165/2026
CONVIDA, POR INTERMÉDIO DA PRESIDÊNCIA, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16 HORAS, NO PLENARINHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 69/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 164/2026
SOLICITA IMAGENS DAS CÂMERAS INTERNAS DE SEGURANÇA Nº 1, 25 E CORREDOR DOS VEREADORES, REFERENTE AO DIA 2 DE MARÇO DE 2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17H E 19H.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 163/2026
SOLICITA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA URUGUAI, EM FRENTE AO Nº 3494.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 162/2026
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE AGRADECIMENTO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 À DEFESA CIVIL DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 161/2026
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO EXMO. DEP. ESTADUAL DANILO CAMPETTI, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLICAÇÃO DE COBERTURA DO EE PROFª SARAH ARNOLDI BARBOSA (SAB).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 160/2026
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO DEP. ESTADUAL TENENTE COIMBRA, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLICAÇÃO DE COBERTURA DO EE PROFª SARAH ARNOLDI BARBOSA (SAB).
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 68/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 02/2026 À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO.