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OFÍCIO DO GABINETE Nº 117/2026
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ESCORREGADOR INSTALADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 116/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 115/2026
ENCAMINHA DENÚNCIA À POLÍCIA AMBIENTAL E À CETESB SOBRE O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO MARINHEIRINHO E CÓRREGO BOA VISTA.
PORTARIA Nº 9/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 114/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 113/2026
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO COSME.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 112/2026
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANASTACIO LASSO, BAIRRO SÃO COSME.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 111/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SAEV AMBIENTAL A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17 729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OBJETIVANDO SANAR AS QUEIXAS DE CONSUMIDORES DA CITADA AUTARQUIA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E TAXA DO LIXO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 110/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO QUE INTERCEDA PARA QUE O GOVERNO FEDERAL SUBSIDIE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 109/2026
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENÚNCIA FEITA SOBRE A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS POR MENORES DE IDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.
CERTIDÃO Nº 29/2026
CERTIFICA QUE AS CONTAS DOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES PRÉVIOS DO TCESP, SÃO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023, DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO Nº 28/2026
CERTIFICA QUE NÃO FORAM INSTAURADAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025, 2026 OU EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ESTEJAM EM TRÂMITE ATUALMENTE OU TENHAM SIDO ENCERRADOS EM 2025 E 2026.
CERTIDÃO Nº 27/2026
CERTIFICA QUE TODAS AS COMUNICAÇÕES DO TCESP, EM 2025, RELATIVAS AOS JULGAMENTOS IRREGULARES DE CONTRATOS E DE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO FORAM DEVIDAMENTE LIDOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E ENCAMINHADA CÓPIA A TODOS OS VEREADORES.
CERTIDÃO Nº 26/2026
CERTIFICA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE O INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS FOI ELABORADO EM 24 DE JANEIRO DE 2025.
CERTIDÃO Nº 25/2026
CERTIFICA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2025.
CERTIDÃO Nº 24/2026
CERTIFICA QUE HOUVE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECLARAÇÃO Nº 1/2026
DECLARA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 RELACIONADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ANEXOS À PRESENTE DECLARAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 108/2026
SOLICITA O ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CERTIDÃO Nº 23/2026
CERTIFICA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA É RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NO INCISO XL DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CERTIDÃO Nº 22/2026
CERTIFICA QUE HOUVE ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS POR PARTE DA POPULAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS, PARA QUE CONSEQUENTEMENTE ESTE PODER LEGISLATIVO PUDESSE ENCAMINHÁ-LAS AO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 21/2026
CERTIFICAQUE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ART. 55, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.