Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 96/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 05/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 94/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 93/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 9/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026, LIDOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 244/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI UMA NOVA DESTINAÇÃO DA CARRETA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA O MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 243/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO MELHORIAS NO REAJUSTE SALARIAL DOS POLICIAIS PENAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 242/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 241/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL À LEI FEDERAL Nº 14.735/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 240/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ SUGESTÃO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA CIVIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 239/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL À LEI FEDERAL Nº 14.735/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 238/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI, SUGESTÃO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA CIVIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 237/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DO CÓRREGO BOA VISTA, NO JARDIM UMUARAMA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 2/2026
SOLICITA REVISÃO DA TARIFA DE ESGOTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 236/2026
SOLICITA LIMPEZA DE GUIA DE SARJETA COM ACÚMULO DE ÁGUA, ENTORNO DA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 234/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACUMULO DE ÁGUA NA RUA FREI DAMIÃO ESQUINA COM A RUA PORTUGAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 233/2026
SOLICITA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI PROF. ARACY PANAZZOLO DE MATOS.
ATESTADO Nº 4/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JURIS.
DECLARAÇÃO Nº 3/2026
DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS DE PENSÕES DO EXERCÍCIO DE 2025 FORAM ASSINADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 232/2026
SOLICITA REPAROS EM MALHA ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 231/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.