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Câmara de Votuporanga
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43638 documento(s) encontrado(s)

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2026

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RAZÃO DA COBRANÇA ABUSIVA DA TARIFA DE ESGOTO.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 149/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO Nº 2153.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 148/2026

LIVRE.

APRESENTADO
5%

CERTIDÃO Nº 33/2026

CERTIFICA QUE EXISTE SETOR RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 147/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIA GODARELLI BALDISSERA, EM FRENTE AO Nº 237.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2026

VOTUPREV FEVEREIRO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 146/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 145/2026

SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE RECICLAGEM EM RESIDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ANDREO, AO LADO DO Nº2.112, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 7/2026

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS E AS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 144/2026

SOLICITA ROÇAGEM NA RESERVA AMBIENTAL CARLOS JOSÉ PERINELLI, RUA LUIZ MORINI, NO JARDIM RESIDENCIAL VILAR III.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 143/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA REPARO EM CALÇAMENTO EM PASSEIO PÚBLICO, NA RUA AMAZONAS, Nº2050, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 142/2026

SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM IMÓVEL NA RUA COPACABANA, AO LADO DO Nº 4292, NO PARQUE SANTA FELÍCIA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2026

DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 141/2026

SOLICITA A RETIRADA DE VEÍCULO EM DESUSO NA RUA COPACABANA, AO LADO DA IGREJA SÃO JOSÉ Nº 4.220-4.280, PARQUE SANTA FELÍCIA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA SECRETARIA PARLAMENTAR Nº 1/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA QUE INTERLIGARÁ O BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO AOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 140/2026

SOLICITA O REBAIXAMENTO DE GUIA NA RUA PÍAUÍ COM A RUA SÃO PAULO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 4/2026

SOLICITA CONFERÊNCIA E CONFIRMAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE LOGRAUDOROS PÚBLICOS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 6/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026, LIDOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%