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Câmara de Votuporanga
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43638 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 78/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 35/2026 À CETESB.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 76/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 34/2026 AO COMANDANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL LOCAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 75/2026

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 31, 32, 33, 37, 38, 39 E 40/2026 AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 74/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 8/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

TERMO DE POSSE Nº 1/2026

TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 188/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA EDNARDO MOURA LIMA, NO BAIRRO JARDIM MORIÁ.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 187/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RESERVA AMBIENTAL NATÁLIA GOMES RIBEIRO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 186/2026

PEDIDO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS – POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR MUNICIPAL (ORMÉLIO CAPORALINI FILHO) – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LC Nº 187/2011).

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2026

CONVOCA O SUPLENTE ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

ARQUIVADO
100%

ATESTADO Nº 3/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA JORGE HONORIO.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

EDITAL Nº 1/2026

CONVOCA O SENHOR ROBERTO BIANCHINI JUNIOR.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 185/2026

NOTÍCIA DE FATO – POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR SERVIDOR MUNICIPAL.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 184/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3 E 4/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 183/2026

RETIFICA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 109/2026, REFERENTE AO HORÁRIO SUGERIDO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO PARQUE DA CULTURA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 182/2026

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA DA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIN, BAIRRO MONTE VERDE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 181/2026

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO LOURENÇO FEFIN, EM FRENTE AO Nº 3681, NO JARDIM RESIDENCIAL MONTE VERDE MONTE VERDE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 180/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 179/2026

SOLICITA A LIMPEZA DAS COPAS DOS COQUEIROS DO PARQUE ECOLÓGICO BENEDITO GODOY MARTINS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 72/2026

COMUNICA A REMARCAÇÃO DA REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO E COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

APRESENTADO
5%