Documentos
ATESTADO Nº 4/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JURIS.
DECLARAÇÃO Nº 3/2026
DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS DE PENSÕES DO EXERCÍCIO DE 2025 FORAM ASSINADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 232/2026
SOLICITA REPAROS EM MALHA ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 231/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 230/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SIMONSEN.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 229/2026
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 228/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ENTORNO DO PRÉDIO DA ANTIGA CASB.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 227/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 226/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OLGA LOTI CAMARGO ESQUINA COM A RUA FRANCISCO LUIZ FERREIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 225/2026
SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DE CALÇAMENTO NA RUA NELSON GONÇALVES, BAIRRO PORTAL DAS BRISAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 224/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 223/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 222/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 221/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 220/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 219/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 218/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026.
ATO DA MESA Nº 9/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 216/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS CARVALHO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 215/2026
SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL.