Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.
PORTARIA Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA SUGANAME.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 47/2026.
OFÍCIO COMISSOES Nº 14/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 À COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2026
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 134/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 322/2026 AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 133/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 245/2026 AO DIRETOR DA ESCOLA ENNY TEREZA LONGO FRACARO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 132/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 244/2026 À RUMO LOGÍSTICA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 131/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 326/2026 À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 130/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 129/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 128/2026
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ATO DA MESA Nº 12/2026
INSTITUI E ATUALIZA AS NORMAS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES E ESTABELECE DIRETRIZES DE MATERIAL DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 127/2026
BALANCETE MARÇO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 316/2026
SOLICITA A LIMPEZA DOS ESTOFADOS EXISTENTES NO GABINETE Nº 5.
OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.