Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

43280 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 9/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 106/2025 AO SENHOR ROLANDO CESAR CASTRECHINI CASTILHO NOGUEIRA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 39/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 6/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR DANIEL DAVID.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 8/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 90/2026 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 105/2026 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 6/2026

ENCMAINHA INDICAÇÕES NºS 17 E 18/2026 À SAEV.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS 01, 02, 03 E 04 AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 38/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

50%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 37/2026

ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

5%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 36/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 35/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIAS DAS VIAS MIGUEL ANDREO E PROFESSOR VILAR DANTAS DE VILAR HORTA, NO JARDIM DAS PALMEIRAS I.

100%
APRESENTADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 34/2026

INDICA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE.

5%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 33/2026

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARA LIMPEZA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 32/2026

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 5/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.

100%
ARQUIVADO
Público

PORTARIA Nº 4/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SILVIO NATAL BOCCATO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 31/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 30/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM O AFUNDAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

100%
ARQUIVADO
Público

PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Nº 1/2026

PUBLICAÇÃO ANUAL CONFORME § 6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS REMUNERAÇÕES ESUBSÍDIOS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 29/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2025.

100%